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Jornal
da
6
Setembro
| Outubro
2007
Agenda
Matéria
de
capa
Estados.
“Converse
com
ele
sobre
a
importância
da
regulamentação
da EC
29
para
a
saúde
da
população
brasileira.
Milhares de brasileiros estão morrendo por
falta
de
acesso”,
sentenciou.
Perondi
também
elogiou
o
grande
número
de
lideranças
da
classe médica
presentes
ao
movimento, porém
fez questão de destacar
a participação do presidente da AMB,
José
Luiz Gomes doAmaral.
“A
imagem
do
presidente
da
AMB
acompanhando a procissão
com muletas
é
o
símbolo da determinação dos médicos na
luta
por
um
SUS
melhor,
mais
justo,
organizado,
com
mais
recursos
e
amplo
acesso”,
disse
referindo-se
a
José
Luiz
Gomes,
a
quem
nem
uma
recente
operação
no
joelho
foi
capaz
de
impedir
que participasse domovimento.
União reduziu
investimentos
Verba extra
A
Emenda
Constitucional
29,
aprovada
em
2000,
determina
que
Estados
e
Municípios
apliquem
em
saúde
12%
e
15%,
r e s p e c t i v amen t e ,
d e
s e u s
orçamentos.
Já a União não pode deixar de
investir
um
valor
menor
que
o
do
ano
anterior,
reajustado
de
acordo
com
a
variação nominal do PIB.
Números
apresentados
pelo
diretor
do
Departamento
de
Economia
da
Saúde
da
Secretaria
de
Ciência,
Tecnologia
e
Insumos
Estratégicos
do
Ministério
da
Saúde,
Elias
Antonio
Jorge,
durante
audiência
pública
na
Comissão
de
Seguridade Social e Família para debater a
regulamentação da Emenda, revelamque a
EC
29
diminuiu
a
participação
relativa
da
União no
financiamento da saúde.
Segundo ele, os
gastos
federais
com
saúde,
que
em 2000
eram de R$ 122,5 per
capita,
passaram
para
R$
201,6
em
2005
-
uma
variação
de
64%. No mesmo
período,
os
gastos
estaduais
no
setor
per
capita
aumentaram de R$ 38 para R$ 93,5
- uma
alta
de
146%. Nos municípios,
os
valores
passaram
de
R$
44,5
para
R$
79
-
o
que
eqüivale a 78%de aumento.
Para
ele,
no
entanto,
"a
Emenda
29
constitui
um
grande
avanço
para
o
financiamento da saúde". Ele ressalta que a
manutenção
da
proporcionalidade
dos
gastos da União com a
saúde em
relação ao
PIB
significou
um
aumento
no montante
de
recursos
destinados.
O
PIB
cresceu
1,3%
em
2001,
2,7%
em
2002,
1,1%
em
2003, 5,7% em 2004, 2,9% em 2005 e 3,7%
em
2006.
No
ano
passado,
os
gastos
federais na área
somaram cerca de R$ 44,3
bilhões.
Ao
ser
aprovada,
a
EC
29/2000
definiu
percentuais
mínimos
de
aplicação
em
ações
e
serviços
públicos
de
saúde,
estabelecendo
regras
para
o
período
de
2000
a
2004.
Ao
final
desse
período,
de
acordo
com
o
artigo
198
da Constituição
Federal,
a
referida
emenda
deve
ser
regulamentada
por
Lei
Complementar.
FOTOS: M[ARCIO ARRUDA/CFM