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Jornal
da
Setembro
| Outubro
2007
Matéria
de
capa
Alerta contra
"apagão
na saúde"
A
Associação
Médica
Brasileira,
representada
pelo
presidente
José
Luiz
Gomes do Amaral, participou, no dia 14 de
agosto,
em
Brasília,
de
ato
público
promovido
pela
Frente
Parlamentar
da
Saúde, com o objetivo de alertar o governo
para
um
possível
“Apagão”
na
área
da
saúde.
O
movimento
pleiteia
a
regulamentação
da
Emenda Constitucional
29,
conhecida
como
emenda
da
saúde
ou
PEC
29,
que
garante
recursos mínimos
para
o
setor,
e
também
a
imediata
atualização
na Tabela
do SUS, que não é reajustada há dez anos.
A
mobilização,
que
reuniu
cerca
de
550
pessoas, entre elas
líderes e
representantes
de
entidades
ligadas
ao
setor
de
saúde,
teve
início
às
17h00
com
uma
concentração
na Câmara
dos Deputados.
De
lá,
os
participantes,
portando
velas
acesas,
seguiram
em
caminhada
até
o
Palácio
do
Planalto,
onde
lideranças
do
movimento
foram
recebidas
pelos
ministros
de
Relações
Institucionais,
Walfrido dos Mares Guia, e da Saúde,
José
Gomes Temporão.
Ao
deixar
o
Palácio
do
Planalto,
o
presidente
da AMB,
José
Luiz Gomes
do
Amaral,
informou que Walfrido dos Mares
Guia
se
comprometeu
a
conversar
sobre o
assunto
com o presidente Luiz
Inácio Lula
da Silva
e
os ministros
da Fazenda, Guido
Mantega,
e
do
Planejamento,
Paulo
Bernardo.
“O
foco
principal
da
manifestação
foi
a
r e g u l a m e n t a ç ã o
d a
E m e n d a
Constitucional
29,
mas
existe
outra
questão.
A
sua
aprovação
ocorreu
em
2000. Desde então, o orçamento da Saúde
triplicou.
E
aonde
foi
esse
dinheiro? Não
houve
reflexo
na
tabela
do
SUS.
Por
que
estamos
então
pleiteando
melhorias
no
orçamento? Não
deveríamos,
ao
defender
a
Emenda,
defender
também
a
sua
aplicação?,
questiona
o
presidente
da
AMB, José Luiz Gomes doAmaral.
Após
o
encontro
com
as
lideranças,
o
ministro
da
Saúde,
José
Temporão,
demonstrou
o
seu
envolvimento
com
o
movimento, defendendo a
importância da
regulamentação da Emenda 29.
“Enquanto
não
se
definir
com
clareza
o
que
são
ações
e
serviços
de
saúde,
vai-se
ficar no arbítrio e na avaliação sutil de cada
Tribunal
de
Contas
estadual.
Com
essa
regulamentação
vai-se
ter
a
clareza
absoluta
do
que
deve
estar
dentro
dos
12%,
no
caso
dos Estados,
e
dos
15%,
em
FOTOS: M[ARCIO ARRUDA/CFM
relação
aos
municípios”,
afirmou
Temporão.
O
ministro
disse
acreditar
que
a
regulamentação
tornará
mais
práticos
o
planejamento
e
a
sustentabilidade
econômica
do
sistema
público
de
saúde,
emmédio e
longo prazo.
“A regulamentação permitirá que o sistema
seja planejado na medida em que
se
sabe o
montante de
recursos
com que
se
contará.
Isso
é
fundamental
para
se
planejar
uma