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Jornal
da
8
Setembro
| Outubro
2007
Política médica
Ministro
debate
crise
com
lideranças
médicas
Lideranças
médicas
nacionais
estiveram
reunidas no
dia
23
de
agosto,
em Brasília,
com
o
ministro
da
Saúde,
José
Gomes
Temporão
(foto). O
assunto
principal
do
encontro
foi a crise no
setor de
saúde, com
a
paralisação
de
profissionais,
em
várias
capitais da
região Nordeste, especialmente
emAlagoas e na Paraíba.
“Apresentamos
ao
ministro
um
relato
completo
de
tudo
o
que
ocorria
nessas
regiões”,
afirmou
o
presidente
da
AMB,
José
Luiz
Gomes
do
Amaral,
que
participou do encontro.
Amaral
relatou que na Paraíba nem
todos
médicos
participaram do movimento, mas
apenas
um
grupo,
sem
vínculo
com
SUS
que
prestava
serviços
regularmente
ao
Sistema.
No
mês
de
junho,
esse
grupo
notificou
a
Secretaria
de
Saúde
sobre
a
impossibilidade
de
continuar
trabalhando
de
acordo
com
a
remuneração
que
vinha
sendo
paga.
Trinta
dias
antes
da
interrupção dos
trabalhos,
a Secretaria
foi
novamente
notificada
da
decisão,
porém
nenhuma posição
foi repassada ao grupo.
“Ou
seja,
a
Secretaria
foi
omissa
em
três
aspectos:
ao
não
estabelecer
diálogo
com
os
médicos;
ao
não
tomar
medidas
para
evitar
a
falta
de
assistência
à
população
e
a o
v e i c u l a r
q u e
a
c u l p a
e r a
responsabilidade
dos
médicos,
quando
a
crise
foi
ocasionada
pela
omissão
da
própria
Secretaria”,
relatou
Amaral
ao
ministro.
Amaral
também
fez
questão
de
esclarecer
outro
fato
ocorrido no Estado
-
a morte
de
uma
paciente,
creditada
à
falta
de
assistência. Segundo
sindicância
instaurada
pelo
Conselho
Federal
de
Medicina,
apurou-se que a paciente havia sido operada
e
que
o
óbito
havia
ocorrido
durante
sua
transferência
para
o
hospital,
não
configurando,
portanto,
falta
de
assistência à paciente.
“É
preciso
ficar
claro
que
há
tempos
os
médicos
vêm
denunciando
as
más
condições
de
trabalho.
Não
houve
movimento
de
greve
e
sim
demissão.
Ninguém
é
obrigado
a
trabalhar
em
condições
que
não
lhes
satisfaçam”,
acrescentouAmaral.
No
sentido de evitar novas crises,
também
foi
solicitado
ao
ministro
que
a
agenda
conjunta
de
trabalho
do
Ministério
da
Saúde
com
as
entidades médicas, definida
em
reunião
realizada na
sede da AMB, em
abril
deste
ano,
deve
ser
imediatamente
implementada,
com
prioridade
para
os
seguintes
pontos:
a
construção
de
um
plano de cargos e carreira no SUS; Código
7;
definição
de
um
piso
salarial
para
médicos e
reajuste na Tabela do SUS, além
de
maior
financiamento
para
o
setor.
Outros
dois
aspectos
também
foram
debatidos
com
Temporão:
o
programa
de
interiorização
do
médico
e
a
capacitação para Programas do SUS.
Além
do
presidente
José Luiz Gomes
do
Amaral,
o
2º
tesoureiro
da
AMB,
Luc
We c k x ,
t amb ém
p a r t i c i p o u
d a
audiência.
Conselheiros
e
o
presidente
Edson
Andrade
representaram
o
Cons e l ho
Fede r a l
de
Med i c i na ,
enquanto que a
Federação Nacional dos
Médicos
fez-se
representada
por
seu
presidente, Eduardo Santana.
FOTOS: MÁRCIO ARRUDA/CFM
O Movimento Médico
no Nordeste
Estado
Alagoas
Bahia
Ceará
Pernambuco
Paraíba
Rio G. Norte
Situação Atual
Reajuste
de
39,3%
em
cinco
parcelas,
aumentando
o
piso
para R$
1.414,00
Reivindicação
atendida
Em
negociação
Paralisação
Desvinculação
do SUS
R$
1.900,00
de
piso
(20
hs/semana)
+
gratificação
de
plantão,
além
de PCCS
a
partir
de
Janeiro
/
2008
Aumento
para R$
4.000,00
Assinado
termo
de
ajustamento
de
conduta
O
Estado
repassará
ao Município
60%
do
adicional
e
pagará
os
atrasados.
Pleito
Reajuste
de
50%
no
piso
de
20
hs/semana
Suspensão
do
corte
de
25%
do
teto
de
atendimento
a
clínicas
e
hospitais
privados
conveniados
ao SUS
Serv. municipais
Piso de R$ 3.400
(20 hs/semana) + PCCS
Cirurgiões Cardiovasculares
Recebimentopela CBHPM
Anestesiologistas
Recebimento pela CBHPM
Piso
de R$
2.161,00
(20
hs/semana)
+PCCS
PSF
(J. Pessoa)
Reajuste
salarial
para R$
4.500,00
Cirurgiões
250%
de
reajuste
nos
procedimentos
Ortopedistas
Repasse
e
pagamento
do
adicional
à
tabela
dos SUS
atrasado