JAMB Setembro/Outubro 2007

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Jornal da
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Setembro | Outubro 2007
AMB no encontro de
Secretários do
Nordeste
O presidente da AMB, José Luiz Gomes
do Amaral, participou, no dia 11 de
s e t emb r o , em Fo r t a l e z a (CE ) ,
juntamente com as entidades médicas do
Nordeste (Associações Médicas,
Conselhos Regionais e Sindicatos) de
reunião com os secretários municipais e
estaduais de saúde da região (foto) para
debater os problemas enfrentados pelo
sistema público de saúde, principalmente
no que diz respeito à defasagem da tabela
de remuneração do Sistema Único de
Saúde (SUS) e ao financiamento
destinado ao setor.
De acordo com a Carta do Nordeste
(pode ser acessada na íntegra em
), documento redigido
após o encontro e encaminhado ao
ministro da Saúde, José Gomes
Temporão, médicos e gestores pedemque
60%dos R$ 2 bilhões descontingenciados
pelo Ministério da Fazenda no início
deste mês sejam destinados ao reajuste
dos procedimentos, principalmente os de
média complexidade, e o restante seja
utilizado para o aumento dos limites
financeiros dos Estados e municípios, de
forma a diminuir as desigualdades
existentes entre as regiões. ACarta ainda
propõe, a fim de tentar sanar a crise, que
seja aplicado por todo o País o valor
mínimo de R$ 130,00 per capita, a
utilização da CBHPM como parâmetro
para reestruturar a tabela do SUS, a
construção e implementação do Plano de
Carreira, Cargos e Salários (PCCS) em
nível federal e a volta do Código 7,
mecanismo que remunera diretamente o
profissional. Por fim, pedem a aprovação
e a regulamentação da EC 29.
O presidente da AMB destacou dois
pontos fundamentais que culminaramna
crise pela qual passa a saúde do Nordeste
e no início das reivindicações. Primeiro,
os médicos nordestinos trabalham quase
que exclusivamente para o SUS, uma vez
que apenas 9% da população é
conveniada a algum plano. Segundo, a
região recebe poucos investimentos para
o setor. Outro ponto frisado por Amaral
refere-se à aproximação entre gestores e
médicos. Segundo ele, ambos devem
trabalhar juntos, uma vez que têm o
mesmo objetivo. "Ao longo do tempo,
houve um afastamento entre os dois, o
que precipita as crises e dificulta uma
solução", disse. O presidente da AMB
ressaltou ainda que de 2000 para cá, o
orçamento da Saúde triplicou, mas não
houve reflexos no SUS. "A remuneração
dos médicos continua a mesma,
continuamos sem o PCCS, e o Código 7,
que era a única forma de remuneração
direta, foi extinto. Isso faz com que os
médicos se sintam alijados da proposta de
assistência à saúde no Brasil", declarou.
Reajuste
Quinze dias após o encontro no
Nordeste, o ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, anunciou a liberação
de R$ 1,2 bilhão para o reajuste de cerca
de mil procedimentos da tabela do SUS e
o aumento do teto financeiro (limite de
gastos) em todo o país. O reajuste da
tabela e os novos tetos passaram a vigorar
para os serviços prestados a partir de 1º
de setembro.
O impacto dos recursos anunciados pelo
ministro será de R$ 3,6 bilhões no
orçamento de 2008 em todo o país. O
reajuste médio desses procedimentos,
cujos valores se achavam muito
defasados - acumulou entre 1994 e 2002
uma defasagem de 110% - ficou em cerca
de 30%, gerando um impacto global nos
valores pagos a hospitais, ambulatórios,
serviços de diagnóstico e tratamento, e
profissionais médicos em torno de 20%.
Um dos principais itens da tabela que
sofreu reajuste foi a consulta médica,
comumaumento de 32,4%.
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