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EDIÇÃO ESPECIAL |
Setembro - Outubro de 2015
O CBO aplaude a AMB, o CFM e en-
tidades representativas dos médicos
brasileiros pela revogação do Decre-
to 8497, que regulamentava o Cadas-
tro Nacional de Especialistas.
Milton Ruiz Alves - Presidente do
Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Acho que o papel da AMB foi
fundamental ao unir a classemédica,
que culminou com a revogação do
decreto. Faço questão de parabenizar
o Dr. Florentino Cardoso por dar essa
importante vitória à classe médica.
Marco Antonio P. de Andrade –
Presidente da Sociedade Brasileira
de Ortopedia e Traumatologia
A AMB foi protagonista nesta mu-
dança da inconsequente interferên-
cia do Ministério da Saúde. Com a
liderança de Florentino Cardoso e o
apoio de parlamentares, especiali-
dades e federadas, foi o carro-chefe
nesse episódio felizmente revertido.
Robson Moura – Presidente da So-
ciedade Brasileira de Cancerologia;
Sociedade Brasileira de Nutrição
Perenteral e Enteral e Associação
Baiana de Medicina
Amobilização e liderança da AMB foi
fundamental e fator preponderante
para reversão desta iniquidade que
era esse decreto. Sua liderança e
mobilização, em consonância com o
CFM, para mobilizar as Sociedades
de Especialidade resultou nessa
grande vitória da classe.
José Roberto Baratella – Presidente
da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Pediátrica
A diretoria da AMB agiu com a
precisão e a energia necessárias para
reverter o ato que traria enormes
danos à formação do especialista
no Brasil. Estamos honrados de
ter participado com a AMB para
reverter esse decreto.
Érico Arruda – Presidente Sociedade
Brasileira Infectologia
A atuação das entidades foi
efetiva, especialmente a ação do
Dr. Florentino ao criar um grupo
para unir as especialidades. Nos
unimos à causa, numa iniciativa que
realmente deu resultado.
Dirceu de Lavor Sales – Presidente
do Colégio Médico Brasileiro de
Acupuntura
não mais se reuniriam sozinhas
com o ministério. Para evitar que
as mentiras virassem verdades,
como tem sido comum diante do
esforço da máquina de propa-
ganda na qual se transformou o
Ministério da Saúde, a AMB man-
teve uma atividade intensa junto
à mídia,explicando o que estava
acontecendo e alertando para os
principais problemas do decreto
e incoerências do discurso do mi-
nistério.
Era preciso deixar claro que
o governo estava querendo
dar nomes iguais a coisas
diferentes: o objetivo final
era claro, poder chamar de
especialista qualquer médico
que passasse por curso de carga
horária reduzida e sem aula
prática, nivelando por baixo,
para atingir artificialmente
metas eleitoreiras de oferta
de médicos especialistas para
a população carente. O foco
era aumentar a quantidade
de especialistas com apenas
uma canetada, sem a mínima
preocupação com a qualidade
na
formação.
Qualquer
semelhança com o
modus
operandi
do Mais Médicos não é
mera coincidência. No entanto,
a maior parte da opinião pública
não conhece profundamente
a complexidade do sistema de
Crédito: Assessoria Deputado Mandetta
saúde no Brasil. Dessa forma,
soluções como as propostas pelo
governo tendem a ser vistas
com bons olhos e somente
uma ofensiva clara, intensa e
transparente poderia ajudar
a convencer o quão crítica se
tor naria a situação da saúde
brasileira com aquele “singelo
decreto” sobre cadastro de
especialistas.
Ação parlamentar
Tendo em vista que a posição do
Ministério da Saúde era de total
intransigência quanto a qual-
quer modificação no decreto, já
que o considerava dentro dos
propósitos do programa, e que
qualquer entendimento em con-
trário era sinal de “má-fé”, como
declarou em entrevista, os dois
caminhos a trilhar para reverter
a situação eram o do poder judi-
ciário e do poder legislativo.
O apoio de dois parlamentares,
ainda na semana que se encer-
rou no dia 7, foi fundamental. O
senador Ronaldo Caiado (DEM/
GO) e o deputado federal Luiz
Henrique Mandetta (DEM/MS)
foram sensíveis ao problema e
deram total apoio à causa, com-
prometendo-se inclusive a parti-
cipar da reunião extraordinária
da AMB, convocada para o dia 12
de agosto, em Brasília, com a par-
ticipação das 53 Sociedades de
Especialidade e das 27 Federadas.
Ambos ingressaram com Projeto
de Decreto Legislativo, no Senado
e Câmara dos Deputados, respec-
tivamente
(ver pág.19).
Durante a reunião, o decreto foi
apresentado
detalhadamente
para todos os presentes e os im-
pactos dele nomodelo vigente de
formação do médico especialista
foram debatidos. Também foi
apresentada a estratégia defini-
da pela AMB para levar o assun-
to até o Parlamento. A principal
ação seria a criação de um Pro-
jeto de Decreto Legislativo, em
nome do deputado federal Luiz
Henrique Mandetta, apoiado e