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SETEMBRO/OUTUBRO DE 2003
Conselho Científico da
AMB, formado por repre-
sentantes das Sociedades
de Especialidade, se reuniu no dia
27 de agosto, na sede da entidade,
em São Paulo. Na pauta da reunião,
dois assuntos centrais: perspectivas
sobre a aplicação da Classificação
Brasileira Hierarquizada de Proce-
dimentos Médicos (CBHPM) e o
projeto de recertificação dos títulos
de especialista emitidos pela AMB
em conjunto com as Sociedades de
Especialidade.
O presidente da AMB, Eleuses
Vieira de Paiva, deu início à
reunião fazendo um relato sobre os
últimos acontecimentos em relação
à aplicação da CBHPM. Paiva
revelou que já se reuniu com os
responsáveis da Associação Brasi-
leira de Medicina de Grupo (Abran-
ge), Federação Nacional das Em-
presas de Seguros Privados e de
Capitalização (Fenaseg), União
Nacional das Instituições de Auto-
gestão em Saúde (Unidas), Brades-
co, Sul America e Unimed.
Segundo o presidente, a todos
foi apresentada a CBHPM, detalha-
da a metodologia de trabalho apli-
cada pela Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas (Fipe) para
identificar os procedimentos médi-
cos e classificá-los (resumidamen-
te, segundo o custo, o tempo gasto
e o grau de qualificação exigido do
profissional), e apresentados os
motivos dos médicos para reivin-
dicar sua aplicação pelas operado-
ras de planos de saúde. “Pedimos
para que todos se posicionem,
negativa ou favoravelmente, a
respeito do nosso trabalho”, desta-
cou o presidente da AMB.
Para Paiva, as negociações
caminham bem, principalmente em
relação à Unidas. “A conversa com a
Unidas foi proveitosa. Há boas
chances de aceitação. Coma Fenaseg
idem. Demonstraram que não estão
dispostos a se indispor com a classe
médica”. Em relação à Abramge,
afirmou que novas reuniões estão
marcadas visando a negociação.
Eleuses Paiva afirmou que
continuará insistindo na aplicação
da CBHPM pelas operadoras de
planos de saúde durante o Fórum
de Saúde Suplementar promovido
pelo Ministério da Saúde. Infor-
mou ainda que será criado pela
AMB um fórum permanente de
discussão sobre a Classificação e
sua aplicabilidade. “Passadas as
eleições nos Conselhos Regionais
de Medicina, temos que fazer
agora uma grande mobilização
para implantá-la”, afirmou.
Recertificação
A segunda parte da reunião do
Conselho Científico foi dedicada
à exposição do projeto do Diretor
Conselho Científico aprova
proposta de recertificação
Prezados Colegas,
O PLS 25/2002, que regulamenta o Ato Médico, encontra-se
na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal desde
dezembro do ano passado. Desde então foram nomeados dois
relatores, sendo que o último (senador Antero Paes de Barros, do
PSDB/MT) foi obrigado a declinar por ter assumido a relatoria
da CPI do Banestado.
Durante todo este período foram realizadas várias reuniões com
entidades de outras profissões da área da saúde, na busca de
esclarecimentos a respeito das críticas feitas ao projeto de lei.
Houve avanços, mas ainda persistem algumas incompreensões e
rejeições ao projeto. As entidades médicas nacionais não fogem
dos debates, ao contrário, temos provocado alguns deles.
No entanto, o PLS 25/2002 continua “parado” na Comissão.
Enquanto as audiências públicas não forem marcadas, não haverá
andamento para a aprovação definitiva do projeto.
Nesse sentido, a Comissão Nacional de Defesa do Ato Médico,
composta por representantes das quatro entidades nacionais,
reuniu-se no último dia 7 de agosto e deliberou pela retomada da
mobilização da classe nos Estados, através do corpo a corpo com os
senadores dentro de suas respectivas bases eleitorais. É fundamen-
tal a sensibilização destes parlamentares pelas entidades médicas de
seus Estados, pois esta é a única forma de garantirmos a pressão
suficiente para que o projeto de lei saia da “gaveta”. Só a pressão
dos senadores viabilizará a convocação das audiências públicas na
Comissão.
Para tanto, estamos reiterando aos colegas que marquem as
audiências com os senadores em seus Estados, levando os docu-
mentos que fundamentam a necessidade e a justeza da aprovação
do PLS 25/2002.
Saudações,
Científico, Fábio Biscegli Jatene,
sobre a recertificação dos títulos de
especialista emitidos pelaAssocia-
ção Médica Brasileira. “A certifi-
cação é o atestado de competência
do profissional. A recertificação é
a garantia da atualização constante
de técnicas e conhecimentos”,
afirmou Jatene.
O projeto, baseado em experiên-
cias realizadas em outros
países, embora
ainda sem meto-
dologia definida,
prevê prazo de
validade de cinco
anos para os
títulos.
A recertifi-
cação também
poderá levar em
consideração a
soma de crédi-
tos conseguidos
em diversas ati-
vidades profis-
sionais (testes, participação em
congressos e palestras reconhe-
cidos pelas especialidades, e
outros métodos de acompanha-
mento educacional).
Na reunião foi aprovado, por
unanimidade, que todas as Socie-
dades instituirão a recertificação,
tendo o título validade de cinco
anos, além da criação de uma
Comissão encarregada de ela-
borar os detalhes operacionais do
programa.
A Comissão será composta por
representantes de Sociedades que
já vêm desenvolvendo programas
de recertificação semelhantes ao
proposto por Fábio Biscegli
Jatene. Desta maneira, irão com-
por a Comissão um representante
das seguintes
Especialidades:
Alergia
e
I m u n o l o g i a ,
C a r d i o l o g i a ,
Cirurgia Diges-
tiva, Cirurgia
Plástica, Gine-
cologia, Orto-
pedia e Trau-
m a t o l o g i a ,
Otorrinolarin-
gologia, Patolo-
gia Clínica e
Urologia, mais
dois representantes do Conselho
Federal de Medicina. Pela Asso-
ciação Médica Brasileira, os
representantes serão o Diretor
Científico, Fábio Jatene, o primei-
ro secretário, Aldemir Humberto
Soares, e o coordenador do
Projeto Diretrizes, Wanderley
Marques Bernardo.
Dr. Héder Murari Borba
Presidente Fenam
Dr. Eleuses Vieira de Paiva
Presidente AMB
Dr. Edson de Oliveira Andrade
Presidente CFM
Dr. Ricardo Albuquerque Paiva
Presidente CMB
O PLS 25/2002, que regulamen-
ta o Ato Médico, encontra-se na
Comissão de Assuntos Sociais do
Senado Federal desde dezembro do
ano passado. Durante todo este
período foram realizadas reuniões
com entidades de outras profissões
da área da saúde, na busca de escla-
recimentos a respeito das críticas
feitas ao projeto de lei. Houve avan-
ços, mas ainda persistem algumas
incompreensões e rejeições ao
projeto.As entidades médicas nacio-
nais não fogem dos debates, ao con-
trário, têm provocado alguns deles.
Enquanto as audiências públi-
cas não forem marcadas, não
Ato Médico depende
de regulamentação
Fábio Jatene: proposta de recertificação
Eleuses Paiva: implantação da CBHPM
“A recertificação
é a garantia
da atualização
constante
de técnicas
e conhecimentos”
Fábio Jatene
haverá andamento para a aprova-
ção definitiva do projeto. Em fun-
ção disso, a Comissão Nacional de
Defesa do Ato Médico, composta
por representantes das quatro
entidades médicas nacionais,
reuniu-se em agosto, e deliberou
pela retomada da mobilização da
classe médica nos Estados, por
meio “do corpo a corpo” com os
senadores dentro de suas respecti-
vas bases eleitorais, divulgando
apelo às entidades médicas (abai-
xo) visando sensibilizar estes
parlamentares, pois esta será a úni-
ca forma de garantir que o projeto
de lei prossiga em sua tramitação.