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JAMB
SETEMBRO/OUTUBRO DE 2003
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DIRETORIA
P
RESIDENTE
Eleuses Vieira de Paiva
P
RIMEIRO
V
ICE
-P
RESIDENTE
Lincoln Marcelo Silveira Freire
Desnudando o absurdo
realização do Fórum de Saúde Suplementar trouxe aos médicos brasileiros
a esperança de que a sua convocação tenha sido, por si, a declaração tácita
por parte do Ministério da Saúde de que deseja realizar as necessárias
transformações na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. De importância
fundamental na regulação do complexo setor de saúde suplementar, a ANS tem
minorado a grandeza de sua atuação e responsabilidade ao eximir-se de atuar no
setor como um todo, especialmente no que se refere a questões vitais para a sustentabi-
lidade, equilíbrio e viabilidade de setores do sistema. Na insistente negativa em
atuar preservando o equilíbrio do conjunto, alongou-se demasiadamente a inexistência
da regulamentação entre médicos e operadoras, proporcionando nesta relação
práticas absurdas, inaceitáveis em qualquer relação de trabalho, gerando dano
imensos à classe médica e à população.
As distorções alimentadas desde o início do Plano Real impingiram aos médicos
uma relação de trabalho servil e indigna. O mesmo descompromisso social manifes-
tou-se paralelamente no atendimento aos interesses escusos de alguns empresários
do setor de ensino que, em detrimento de seus lucros, inundaram o mercado de
trabalho de médicos mal formados, dificultando a mobilização da categoria. Como
conseqüência desse vazio, as operadoras pagam pelo trabalho médico valores de sua
conveniência, no prazo que melhor lhes aprouver; glosam, descredenciam e interfe-
rem na conduta médica de forma inaceitável. Ao permanecerem por mais de oito
anos sem conceder reajuste aos honorários dos médicos, as operadoras promoveram
um desserviço sem precedente ao país, comprometendo gravemente o nível de
atualização e de investimento médico na profissão. Estabeleceram com os médicos
uma parceria ao revés, a parceria de mão única. Remunerando mal, descapitalizaram
aqueles que na verdade são sua face de apresentação, verdadeiramente atirando no
próprio pé. Como conseqüência de suas ações, as operadoras geram, entre seus
credenciados, médicos desatualizados e inseguros atendendo aos seus usuários,
produzindo custos excessivos e promovendo condutas desnecessárias.
A recente visita do Exmo. Sr. ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa, à AMB,
anunciando prioridade na tão almejada contratualização é emblemática, demonstra
apreço e respeito pela entidade e pelos médicos, e mais do que isso, traz implícito a
justeza de nossa causa. Em seu ato, e no compromisso sinalizado, o Exmo. Sr. ministro
desnudou o absurdo que vinha sendo perpetuado pela indiferença até então existente.
A regulamentação da relação entre médicos e operadoras é uma conquista marcante
para o nosso tempo, produto de anos de incansável trabalho das entidades médicas,
será um valioso e imprescindível instrumento para restaurar os legítimos direitos da
categoria. Após debatida na Câmara Técnica de Contratualização, e tornada resolução,
haverá um prazo para que todos os contratos sejam repactuados. Tendo já concluída
nossa Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM, e
diante de uma repactuação legalmente obrigatória, teremos uma privilegiada oportuni-
dade para implantá-la. Não abrir mão de nossa CBHPM será fundamental, como
também serão: estabelecer em contrato o reajuste anual de honorários, limite de prazo
para pagamento das faturas, critérios para glosas e a definição de penalidades para o
não- cumprimento. Assim sendo, esperamos ter em breve já disponibilizados os
instrumentos que viabilizarão a tão sonhada recomposição dos honorários médicos.
Que nossas entidades e cada médico brasileiro comecem a se preparar e a se mobilizar
para esse momento. Nessa luta de gigantes não há quem não tenha um papel a cumprir.
Samir Dahas Bittar
Diretor de Saúde Pública e
representante da AMB junto à ANS
EDITORIAL
CIRCULAÇÃO: Outubro/2003
S
EGUNDO
V
ICE
-P
RESIDENTE
Ronaldo da Rocha Loures Bueno
V
ICE
-P
RESIDENTES
Remaclo Fischer Junior, Flavio Link Pabst,
Ranon Domingues da Costa, Ricardo Saad,
Carlos D.A. Bichara, David M. Cardoso Filho,
Lúcio Antonio Prado Dias, José Guerra Lages,
J. Samuel Kierszenbaum, José Luiz G. doAmaral.
S
ECRETÁRIO
-G
ERAL
Edmund Chada Baracat
1º S
ECRETÁRIO
Aldemir Humberto Soares
1º T
ESOUREIRO
Amilcar Martins Giron
2º T
ESOUREIRO
:
José Alexandre de Souza Sittart
D
IRETORES
:
Cultural
- Severino Dantas Filho;
Relações Internacionais
- David
Miguel Cardoso Filho;
Científico
-
Fabio Biscegli Jatene;
Defesa
Profissional
- Eduardo da Silva Vaz;
DAP
- Martinho Alexandre R.A. da
Silva;
Economia Médica
- Marcos
Pereira de Ávila ;
Marketing
- Roque
Salvador A. e Silva;
Saúde Pública
-
Samir Dahas Bittar;
Atendimento ao
Associado
- Ricardo de Oliveira Bessa;
Proteção ao Paciente
- Jurandir M.R.
Filho;
Acadêmico
- Elias F. Miziara;
Jamb
- Horácio José Ramalho.
D
IRETOR
R
ESPONSÁVEL
Horácio José Ramalho
E
DITOR
E
XECUTIVO
César Teixeira (Mtb 12.315)
C
OLABORAÇÃO
Maria Cláudia Zucare
D
IAGRAMAÇÃO
, E
DITORAÇÃO
E
A
RTE
Sollo Comunicação
P
UBLICIDADE
Américo Moreira Publicações
D
EPARTAMENTO
C
OMERCIAL
Fone (11) 3266-6800
T
IRAGEM
: 60.000 exemplares
P
ERIODICIDADE
: Bimestral
F
OTOLITO
:
B
UREAU
O
ESP
R
EDAÇÃO
E
A
DMINISTRAÇÃO
Rua São Carlos do Pinhal, 324
01333-903 – São Paulo – SP
Tel. (11) 3266-6800 /Fax (11) 3266-9412
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jamb@amb.org.brA
SSINATURA
Fone (11) 3266-6800, ramal 137
Anual R$ 36,00; avulso R$ 3,00.
As colaborações assinadas expressam
unicamente a opinião de seus autores,
não coincidindo necessariamente
com as posições da AMB.
A lei 5.764, que define a política
nacional das cooperativas, não impede
que os dirigentes das Federações e Confe-
derações das Unimeds e das Centrais
Unicreds sejam eleitos pelo voto direto
dos médicos cooperados.
A diretoria atual da Unimed de Campo
Grande, da qual tenho orgulho de fazer
parte, tem como proposta e compromisso
assumido durante a campanha eleitoral
lutar e tentar mobilizar os dirigentes e
cooperados das Unimeds e Unicreds do
nosso Estado, para num trabalho conjun-
to, consensual e desprendido, promover as
pertinentes alterações estatutárias nas
Federações, possibilitando o voto direto
dos cooperados para eleger os dirigentes
federativos.
Até onde conhecemos os referidos
dirigentes, acreditamos que se não todos,
pelo menos a maioria deles será sensível às
reformas estatutárias que possibilitarão elei-
ções diretas. É aspiração justa, direito
inalienável e democrático da classe médica.
É absolutamente incorreto e ultrapassado
que poucos decidam por todos. Está se
comprometendo a imagem do coopera-
tivismo perante os demais segmentos orga-
nizados com esta aberração que é ainda
eleger dirigentes de forma indireta.
Isto agride a inteligência dos médicos.
De longa data já ocorrem eleições
diretas na Federação Nacional dos
Médicos, AMB, Conselho Federal de
Medicina, Associações Médicas,
Unimeds e Unicreds singulares. É inacei-
tável, antidemocrático, arcaico, injusto e
contraproducente que, exatamente no
cooperativismo, ainda sejam eleitos diri-
gentes federativos de forma “biônica”.
Em nossas Federações e Confederações
cooperativas têm sido regra geral, com
poucas exceções, uma “perpetuação” dos
mesmos dirigentes no poder, amparados
por estatutos retrógrados que contrapõem
os mais elementares princípios de direi-
to, ética e cidadania.
O voto direto é que possibilita a reno-
vação de poder e de lideranças, oxigena
as entidades e instituições, inibe o conti-
nuismo e democratiza oportunidades.
Entendemos que cooperativismo é união,
solidariedade, prevalência dos interesses
coletivos sobre os individuais. Não pode-
mos esquecer e temos que evitar a repe-
ARTIGO
Eleições diretas nas
Unimeds e Unicreds
tição do nefasto exemplo de continuismo e
apego ao poder do Dr. Edmundo Castilho,
que respaldado por votos indiretos de seus
apaniguados, passou uns 20 anos dirigindo
sem interrupção a Unimed do Brasil/
Unimed SP. Deu no que deu, saiu tocado,
corrido, numa cena patética, transmitida nos
jornais televisivos. Constrangimento que
poderia, e até mereceria, ser evitado.
Uma idéia de mudança estatutária para
análise crítica dos colegas seria: os cargos
diretivos nas Federações, Confederações e
Centrais continuariam a ser preenchidos
pela ordem de importância (tamanho,
número de cooperados, número de usuários,
etc.) das singulares, Unimeds e Unicreds,
porém os dirigentes para os referidos
cargos, escolhidos em eleições diretas.
Obviamente que devem ser previstas
normas claras quanto ao currículo mínimo
exigível para ser candidato a dirigente.
Defendemos esta tese de longa data,
não é de agora. É difícil, entretanto,
vencer obstáculos e contrariar interesses
particulares. Por outro lado, tem sido
gratificante o apoio e o entusiasmo de
inúmeros colegas formadores de opinião
sobre o tema. Importante ressaltar que
será maior a união, participação e congra-
çamento entre os cooperados das dife-
rentes singulares, devido à salutar neces-
sidade de compor chapas.
A conscientização, união, mobilização
e ação de cada cooperado nas singulares
será fundamental para que esta causa tão
justa tenha êxito. No mínimo, servirá para
que possamos conhecer e nominar aque-
les que, porventura, queiram colocar
obstáculos e tentar impedir o livre
arbítrio dos médicos na escolha de seus
dirigentes federativos.
Devemos deixar para as gerações futu-
ras que vão nos suceder um legado de
democracia, justiça, ética e transparência.
Devemos limpar dos estatutos os entulhos
obsoletos tipo voto indireto, reeleições
sucessivas, etc. “É TEMPO DE UNIÃO”.
“O dirigente estadista administra
pensando no presente e nas próximas gera-
ções. O dirigente político e carreirista admi-
nistra pensando só nas próximas eleições”.
Wellington Penaforte
Campo Grande-MS