JAMB Setembro/Outubro 2003

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JAMB SETEMBRO/OUTUBRO DE 2003 6
eunido no dia cinco de
setembro, em Curitiba, o
Conselho Deliberativo da
Associação Médica Brasileira, que
contou também com a participação de
membros da diretoria executiva do
Conselho Federal de Medicina, deci-
diu pela criação de uma Comissão
Nacional de Mobilização, cujo obje-
tivo principal será coordenar o movi-
mento pela implantação da Classifi-
cação Brasileira Hierarquizada de Pro-
cedimentos Médicos em todo o país.
A Comissão é formada pelo
vice-presidente da AMB, região
Leste-Nordeste, Lúcio Antonio P.
Dias; Eduardo Vaz, Diretor de
Defesa Profissional; Lincoln Freire,
1º vice-presidente da AMB e José
Luiz G. do Amaral, presidente da
Associação Paulista de Medicina.
“O trabalho da Comissão será o de
organizar os movimentos em todos os
Estados, criando, onde ainda não
existem, as Comissões Estaduais de
Honorários. Pretendemos, até outu-
bro, estar com esse movimento subs-
tancialmente organizado”, declarou o
presidente da AMB, Eleuses Paiva,
durante o encontro.
Essa Comissão também será
responsável pela escolha da data do
“Dia Nacional de Mobilização”, que
buscará não somente dar início
ao movimento pela recuperação da
dignidade dos honorários médicos,
através da implantação da CBHPM,
como também protestar contra
a forma de atuação dos planos de
saúde. O movimento médico já conta
com o apoio do usuário, através dos
órgãos de defesa do consumidor,
Procon e Pro Teste.
Além das perspectivas sobre a
CBPHM, “que dependerão essencial-
mente desse movimento organizado”,
o presidente daAMB também avaliou
o momento atual, após incessantes
reuniões com entidades que represen-
tam o sistema suplementar de saúde.
“Já nos reunimos com o sistema
Unimed, Abramge, Unidas, Fenaseg,
CBHPM: Comissão Nacional para sua implantação
A Comissão Nacional de Ho-
norários Médicos divulgou, no
dia 1º de agosto, comunicado
oficial (acima) informando os
valores em reais dos 14 portes e
subportes (A,B,C) e também o
va l o r da Un i dade de Cus t o
Classificação Brasileira Hierarquizada: entenda como funciona
Operacional utilizados na Clas-
s i f i cação Br a s i l e i r a Hi e r a r-
quizada de Procedimentos Mé-
dicos (CBHPM). Desta forma, a
CBHPM apresenta um total de
42 portes e subportes, sendo o
menor (1A) no valor de R$ 8,00
regionalização. Apresentamos
abaixo exemplos de alguns proce-
dimentos com seus respectivos
portes e valores, acrescentando
também a margem variável (míni-
ma e máxima) permitida pela ban-
da de flexibilização. Como exem-
e o maior (14C) valorado em
R$ 2.100,00.
Conforme já divulgado ante-
riormente, aos valores dos portes
será permitida a flexibilização de
uma banda de 20%, para mais
ou para menos, para fins de
plo, a consulta médica, realizada
em consultório, encontra-se no
grupo de procedimentos de porte
2B, cujo valor é R$ 42,00. Para efei-
to de regionalização, a banda de
20% permitirá uma variação entre
R$ 33,60 e R$ 50,40.
Procedimento Porte Valor do Unidade de Custo Valor da Total Banda de flexibilização
Porte Operacional UCO de 20%
(UCO) Mínimo a Máximo
Consulta em consultório 2B R$ 42,00 - - R$ 42,00 R$ 33,60 a R$ 50,40
Adenoamigdalectomia 7A R$ 260,00 - - R$ 260,00 R$ 208,00 a R$ 312,00
Postectomia 4C R$ 148,00 - - R$ 148,00 R$ 118,40 a R$ 177,60
Colecistectomia (s/ colangiografia) 8C R$ 408,00 - - R$ 408,00 R$ 326,40 a R$ 489,60
Varizes (2 membros) 10A R$ 560,00 - - R$ 560,00 R$ 448,00 a R$ 672,00
Catarata s/ implante 7C R$ 340,00 - - R$ 340,00 R$ 272,00 a R$ 408,00
Ressonância magnética do crânio * 3C R$ 100,00 47,240 R$ 11,50 R$ 643,26 R$ 514,60 a R$ 771,91
*Não computado o filme
além de algumas empresas como
Bradesco e Sul América. Até a últi-
ma semana do mês aguardamos um
posicionamento oficial de todas elas
quanto à aceitação da CBHPM.
Estamos otimistas, pois, inicialmente,
nosso trabalho foi bem aceito”,
declarou Paiva.
Em alguns Estados o movimento
pela implantação da CBHPM já teve
início e encontra-se bastante adian-
tado. “Já realizamos reuniões com o
Sindicato dos Médicos e o Conselho
Regional no sentido de definir estra-
tégias para operacionalizá-la”,
garantiu o presidente da AMBr,
José Luiz Dantas Mestrinho. Em
Pernambuco, já foi realizada uma
assembléia da classe médica que
ratificou a CBHPM e definiu uma
Comissão Estadual de Honorários.
“Já demos início às negociações com
os planos de saúde”, informou
Flávio Pabst, vice-presidente da
AMB da região Nordeste e represen-
tante da SMP na reunião.
“Em Minas Gerais já reativamos a
Comissão de Honorários e estamos
bastante ativos na implantação da
CBHPM”, garantiu o presidente da
Associação Médica de Minas Gerais,
Castinaldo Bastos Santos. “Também já
iniciamos negociações com o sistema
Unimed”, completou. O presidente da
Associação Bahiana deMedicina, José
Carlos Raimundo Brito, informou que
a entidade encontra-se totalmente
estruturada para dar início ao movi-
mento. “Aguardamos apenas a sinali-
zação da AMB”, sentenciou. No Rio
de Janeiro, o movimento teve início no
mês de junho e entre as reivindicações
dos médicos cariocas junto à SulAmé-
rica – operadora escolhida para ini-
ciar a mobilização – encontra-se a
CBHPM. “A aceitação do contrato
coletivo por parte da Sul América será
importante para a implementação da
CBHPM”, destacou Samuel Kiers-
zenbaum, presidente da Sociedade
Médica do Estado do Rio de Janeiro.
Reavaliação
No mês de agosto, a Comissão
Nacional de Honorários Médicos se
reuniu na sede da Associação Médica
Brasileira para a reavaliação da
CBHPM. Esta foi a primeira reunião
do grupo após o lançamento oficial da
CBHPM, em 15 de julho. Como expli-
cou o coordenador da Comissão e
primeiro tesoureiro da AMB, Amilcar
Martins Giron, foram identificadas
algumas erratas a serem corrigidas na
atual versão. “Anualmente, faremos as
alterações e até possíveis inclusões
aprovadas pela Comissão”, explicou.
Também participaram da reunião
Mariza D’Agostinho Dias e Flávio
Pabst, representantes da AMB;
Antonio Gonçalves Pinheiro e Edvard
Araújo, do Conselho Federal de
Medicina; Márcio Costa Bichara e
José Roberto Murisset, da Federação
Nacional dos Médicos.
A Comissão Nacional de Honorários Médicos, em conformi-
dade com o disposto na Resolução CFM nº 1.673/03, comunica os
valores relativos em moeda nacional dos 14 Portes e subportes
(A,B,C), bem como o da unidade de custo operacional (UCO),
previstos na CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA HIERARQUIZADA
DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS (CBHPM), vigentes a partir
de 1º de agosto de 2003, sendo admitida banda de 20%, para mais
ou para menos, para fins de regionalização.
COMUNICADO OFICIAL
COMISSÃO NACIONAL DE
HONORÁRIOS MÉDICOS
AOS MÉDICOS E ÀS ENTIDADES CONTRATANTES QUE
INTEGRAM O SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR
2) Unidade de Custo Operacional – UCO = R$ 11,50
São Paulo, 1º de agosto de 2003
Dr. Eleuses Vieira de Paiva
Presidente
1) Portes dos Procedimentos Médicos:
01A R$ 8,00 05C R$ 184,00 10B R$ 608,00
01B R$ 16,00 06A R$ 200,00 10C R$ 676,00
01C R$ 24,00 06B R$ 220,00 11A R$ 716,00
02A R$ 32,00 06C R$ 240,00 11B R$ 784,00
02B R$ 42,00 07A R$ 260,00 11C R$ 860,00
02C R$ 50,00 07B R$ 280,00 12A R$ 892,00
03A R$ 69,00 07C R$ 340,00 12B R$ 960,00
03B R$ 88,00 08A R$ 368,00 12C R$ 1.176,00
03C R$ 100,00 08B R$ 384,00 13A R$ 1.292,00
04A R$ 120,00 08C R$ 408,00 13B R$ 1.420,00
04B R$ 132,00 09A R$ 436,00 13C R$ 1.570,00
04C R$ 148,00 09B R$ 476,00 14A R$ 1.750,00
05A R$ 160,00 09C R$ 524,00 14B R$ 1.900,00
05B R$ 172,00 10A R$ 560,00 14C R$ 2.100,00
CBHPM: discussões no Conselho Deliberativo, em Curitiba