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A mesa-redonda que discutiu o tema escolas
médicas no ENEM foi unânime em apontar os prin-
cipais desafios da categoria a ele relacionados: a aber-
tura indiscriminada de novas escolas e a falta de
normatização adequada para a revalidação de diplo-
mas de médicos que estudam no exterior.
O coordenador da Comissão Nacional de Ensino
Médico e 1° tesoureiro do CFM, Genário Alves
Barbosa, afirma que o Conselho fecha o ano preo-
cupado com os dois temas, pois após diversas
reuniões com membros do Conselho Nacional de
Educação e com o ministro da Educação, Cristovam
Buarque, “não chegamos à solução alguma para ne-
nhum dos dois problemas”.
Quanto à situação dos estudantes de Medicina
brasileiros que estudam no exterior, Barbosa informou
que o CFM entregou à Secretaria de Educação
Superior do MEC uma proposta de projeto de lei
para a implantação de novos procedimentos concer-
nentes à revalidação dos diplomas. Até o momento,
entretanto, o MEC não deu resposta às entidades
médicas nacionais.
Com pertinência ao problema da abertura de es-
colas médicas, o balanço anual também não é posi-
tivo. Em 2004, o grande desafio para os Conselhos
de Medicina e para a própria sociedade é encontrar
formas de impedir, legalmente, a abertura de novos
estabelecimentos de ensino. De acordo com Barbosa
a luta será árdua, pois “o Ministério da Educação foi
o primeiro a descumprir o acordo firmado, em julho,
entre o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o
Conselho Nacional de Educação (CNE), que pre-
via a suspensão, por 180 dias, da abertura de novas
escolas médicas”.
No dia 2 de dezembro, mais uma vez Cristov a m
Buarque recebeu o CFM para tratar desta questão.
Durante o encontro com a 1ª vice-presidente, Lívia
Barros Garção, o ministro solicitou que as entidades
médicas indicassem um representante para integrar
o Conselho Nacional de Educação. Na oportunidade,
convidou o presidente da Sociedade Brasileira de
Clínica Médica, Antônio Carlos Lopes, para fazer
par te da Comissão de Avaliação das Escolas
Médicas.
INEP
De acor do com in formações do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (INEP) - órgão ligado ao MEC -, apenas
em 2003 cinco novos cursos de Medicina foram au-
torizados a funcionar, o que totaliza 126 escolas
médicas no país.
Em relação a esta “batalha”, o presidente do
CFM, Edson de Oliveira Andrade, afirma que “o
Conselho Federal de Medicina e a Associação
Médica Brasileira continuarão - como historicamente
vêm fazendo - contra o que se pode denominar como
atentado à saúde da população, na medida em que
profissionais, sem a devida qualificação para prestar
atenção à saúde pública com preparo adequado,
poderão chegar ao mercado de trabalho e causar
prejuízos às pessoas”.
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MEDICINA
CONSELHO FEDERAL
Nov/Dez/2003
BALANÇO POLÍTICO
Datas das autorizações concedidas pelo
MEC para o funcionamento de novos
cursos de Medicina em 2003
4 de junho
Universidade Presidente Antônio Carlos
Juiz de Fora/MG
7 de julho
Universidade Camilo Castelo Branco
Fernandópolis/SP
8 de julho
CentroUniversitário Nove de Julho
São Paulo/SP
26 de agosto
Universidade Vale do Rio Verde
Belo Horizonte/MG
28 de agosto
Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
Vespasiano/MG
Não à abertura de escolas médicas
Em 2003, o
ministro
da Educação,
Cristovam
Buarque, recebeu
por diversas vezes
os representantes
das entidades
médicas nacionais
jornal DEZEMBR - PARA SALVADOR 12/29/03 11:56 AM Page 7