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MEDICINA
CONSELHO FEDERAL
Nov/Dez/2003
BALANÇO POLÍTICO
A Classificação Brasileira Hierarquizada de
P rocedimentos Médicos (CBHPM), que já começa
a ser adotada, resultou de exaustivo trabalho técni-
co - hierarquizado intra e interespecialidades. Trabalho
desenvolvido ao longo de três anos pela AMB, CFM
e Sociedades de Especialidade, com assessoria da
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da
Universidade de São Paulo (Fipe).
A idéia da criação de uma lista referencial tecni-
camente defensável que contasse com o aval das
entidades médicas nacionais – AMB, CFM, Fenam
e CMB - surgiu em março de 2000, na reunião de
planejamento estratégico AMB/CFM. Antes de ser
oficialment e lançado, no dia 15 de julho, em
Vitória/ES, o texto foi publicado para consulta públi-
ca na internet e, depois, aprovado pelas plenárias do
CFM e AMB. Em sua última etapa antes da im-
pressão, a CBHPM foi debatida no Encontro
Nacional de Entidades Médicas (ENEM), realizado
em maio, em Brasília. Ali foi anunciada a edição de
uma resolução normativa do CFM, tornando-a refe-
rencial ético para a remuneração de honorários médi-
cos - resolução essa publicada em 7 de agosto de
2003, sob o nº 1.673/2003.
“Não havia outra maneira científica e ética de
organizar os procedimentos médicos senão a realiza-
da na Lista. Essa foi a fo rma que nós, médicos, encon-
tramos para dizer quanto vale o nosso trabalho”, afi r-
mou Edson Andrade, presidente do CFM, durante
o lançamento da CBHPM, em Vitória. “O lança-
mento da Classificação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos é um marco histórico para a
classe médica brasileira. Melhor ainda será a sua trans-
formação em instrumento balizador não apenas para
o setor privado mas para o sistema público de saúde”,
completou o presidente da AMB, Eleuses Paiva.
S imultaneamente ao lançamento da CBHPM
em várias capitais brasileiras, as entidades médicas na-
cionais iniciaram um movimento nacional visando a
sua implantação. Foi criada a Comissão Nacional de
Implantação da CBHPM, fo rmada por Abdon Murad
Neto e Antonio G. Pinheiro (CFM), Eduardo da
Silva Vaz, José Luiz Gomes do Amaral, Lincoln M.
Freire e Lúcio Antônio P. Dias (AMB), José Erivalder
Guimarães (CMB) e Héder M. Borba e Márcio C.
Bichara (Fenam), que organizou o “Dia Nacional
de Mobilização”, desencadeado em todas as capi-
tais do país em 11 denov emb ro. Nesta data, em co-
letivas à imprensa, as entidades médicas nacionais
apresentaram o documento
Carta aberta ao presi -
dente da República
, resumindo suas principais reivin-
dicações em relação ao setor de saúde suplementar.
Entre elas, a adoção da CBHPM como padrão mí-
nimo e ético de remuneração, conforme determina a
Resolução CFM nº 1.673. Em seguida, a Comissão
editou e distribuiu aos 280 mil médicos do país o jor-
nal
Mobilização
, apresentando, de forma resumida,
como foi o “Dia de Mobilização” em todos os esta-
dos e os avanços obtidos nas negociações para a im-
plantação da CBHPM.
Implantação
Desde o lançamento da CBHPM, a Comissão
de Implantação vem se reunindo com representantes
de entidades do setor suplementar de saúde. A União
Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde
(Unidas) foi a primeira operadora de plano de saúde
a assumir o compromisso de adotar a CBHPM. Em
comunicado conjunto com a AMB e o CFM, a enti-
dade, resultante da fusão dos grupos Ciefas e
Abraspe, reconhece a CBHPM como parâmetro jus-
to de remuneração médica e assume a responsabili-
dade de orientar suas filiadas a adotá-la em, no má-
ximo, seis meses.
Reunido em outubro, no Encontro Nacional dos
Conselhos de Medicina 2003, promovido pelo
Conselho Federal de Medicina, em Brasília, o sistema
c o o p e r ativoUnimed também passou a debater a im-
plantação da CBHPM. Participaram do encontro os
presidentes da Unimed do Brasil, Celso Barros, da
Confederação das Unimeds do Brasil, Antonio Alberto
de Felício, da Aliança Cooperativista Brasileira,
Reginaldo Tavares de Albuquerque, e Emerson Fidelis,
da Unimed de Belo Horizonte. Ao final do encontro,
o presidente do CFM, Edson Andrade, sugeriu a cria-
ção de uma comissão integrada por dirigentes da
Unimed e representantes da classe médica, objetivan-
do uma posição oficial do sistema em relação à
CBHPM.
“Já nos reunimos, também, com representantes
da Abramge e Fenaseg, além de empresas como
Br adesco e Sul-Amér ica. No ent anto, ainda
aguardamos decisão oficial de todas elas quanto à
aceitação da CBHPM”, destaca o presidente da
AMB, Eleuses Paiva.
Em relação à área gov e rnamental, as entidades
médicas já agendaram audiência com o ministro da
Saúde, Humberto Costa, para apresentá-la oficial-
mente ao governo e discutir a sua adoção pelo
Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde
Suplementar. Uma campanha publicitária nacional
está sendo preparada pelo CFM e AMB para cons-
cientizar os médicos e mostrar à população a im-
portância da CBHPM.
Reavaliação
Em agosto último, a Comissão Nacional de
Honorários Médicos (CNHM) reuniu-se na sede da
AMB para reavaliar a CBHPM após o seu lança-
mento oficial. Como explica o coordenador da
Comissão e 1º tesoureiro da AMB, Amilcar Martins
Giron, foram identificados alguns erros a serem cor-
rigidos. "Anualmente, faremos as alterações e, até,
possíveis inclusões podem ser aprovadas pela
Comissão", explicou. A CNHM é integrada por
Mariza D'Agostinho Dias e Flávio Pabst, represen-
tantes da AMB, Antonio Gonçalves Pinheiro e
Edvard Araújo, do Conselho Federal de Medicina, e
Má rcio Costa Bichara e José Roberto Murisset, da
Federação Nacional dos Médicos.
Novo dia de mobilização
Na última reunião da Comissão Nacional de
Mobilização para a implantação da CBHPM, realiza-
da em 2 de dezembro, ficou decidido que até o início
de janeiro de 2004 será marcado um novo Dia
Nacional de Mobilização, como estratégia para tornar
pública a reivindicação da classe médica junto às
operadoras de planos de saúde.
"Novamente, organizaremos o Dia de Mobili-
zação nos estados, com as federadas da AMB, jun-
tamente com as demais entidades médicas locais,
decidindo como será o movimento, se centrado em
coletivas à imprensa ou com paralisação de atendi-
mento a determinados planos", revelou o vice-pre-
sidente da AMB Região Leste-Nordeste, Lúcio Prado
Dias.
Classificação Brasileira Hierarquizada
de Procedimentos Médicos
Representantes
das entidades
médicas nacionais
prestigiam o
lançamento da
CBHPM, em
Vitória/ES
jornal DEZEMBR - PARA SALVADOR 12/29/03 11:56 AM Page 8