JAMB Março/Abril 2005

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JAMB J
8 MAR/ABR DE 2005 8
Diretrizes: terceiro volume
Com a publicação de 40 diretri-
zes, o terceiro volume do Projeto
Diretrizes (lançado oficialmente
durante o “Fórum Diretrizes
Clínicas e o Sistema de Saúde no
Brasil”, realizado no dia 28 de abril,
em Brasília - mais detalhes do
evento na próxima edição) alcança
a marca de 120 diretrizes impres-
sas, total que deve chegar a 200 este
ano, de acordo com o convênio
entre aAMB e o CFM renovado em
outubro de 2004. Além disso, todas
as diretrizes elaboradas há mais de
três anos serão atualizadas e ganha-
rão versões resumidas até o fim de
2005.
Wanderley Marques Bernardo,
um dos coordenadores do Projeto,
explica que a partir do quarto volu-
me, a ser lançado no segundo se-
mestre, a elaboração das diretrizes
contará com o sistema de interface,
em que o tema é enviado a todas as
Sociedades de Especialidade e as
que demonstram interesse recebem
o texto para opinar. As sugestões
são avaliadas pelos autores da
diretriz e pela equipe do Projeto,
contribuindo para a sua versão
final. “Dessa forma, ampliamos
as discussões e a participação das
especialidades”, afirma. Outra
novidade é o site
diretrizes. org.br, disponível desde
março, cuja proposta é facilitar o
acesso às diretrizes e a troca de
informações entre os participantes
do Projeto e todos os interessados.
O coordenador atribui a partici-
Críticas à restrição em UTI
Parlamentares e especialistas que participaram no dia 29 de março de
audiência pública, na Comissão de Seguridade Social e Família, sobre a
validação de diplomas de medicina emitidos em Cuba, pediram trata-
mento igual a todos brasileiros que estudaram no exterior e também
sugeriram a realização de uma avaliação, no Brasil, dos médicos forma-
dos em outros países e não apenas em Cuba. O debate contou com a
presença do secretário executivo do Ministério da Educação (MEC),
Fernando Haddad, e do representante do Conselho Federal de Medicina
(CFM), Emmanuel Fortes.
Na mesma semana, ao participar de audiência pública na Comissão
de Educação do Senado, o ministro da Educação, Tarso Genro, descar-
tou a possibilidade de validação automática no Brasil dos diplomas de
estudantes brasileiros que cursaram medicina em Cuba. Tarso disse que
o governo estuda mecanismos gerais de validação de diplomas de todos
os brasileiros que se formam no exterior. Mas ressalvou que é preciso
respeitar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a autonomia das
universidades públicas, que atualmente analisam os processos caso a
caso. Acrescentou que desde 1999 não há tratamento especial a diplo-
mas superiores obtidos fora do País em qualquer área do conhecimento.
“E não há orientação política no governo para que seja feito diferente”,
completou o ministro.
Diplomas não terão
validade automática
O ministro da Saúde, Humberto Costa, recuou na decisão de criar
normas para a internação de pacientes nas UTIs (unidades de terapia
intensiva) brasileiras e anunciou o engavetamento das discussões sobre o
assunto. O objetivo era restringir esses leitos só para pacientes graves
com chances reais de recuperação. A iniciativa causou reações negativas
nas entidades médicas e no Congresso.
Para o presidente da AMB, Eleuses Paiva, o governo tentou fugir da
discussão real, que diz respeito à falta de leitos. “A Organização Mundial
da Saúde, na década de 80, tinha como padrão que pelo menos 4% dos
leitos totais da rede hospitalar fossem direcionados a UTIs. Atualmente, a
OMS já revê o percentual para algo em torno de 7% a 10%. Mas no Brasil,
os leitos disponíveis correspondem a 3,8% do total, incluindo os da rede
privada, à qual a maior parte da população não tem acesso”, afirma Paiva.
Segundo o presidente da AMB, o problema é de fundo econômico e os
critérios para internar um paciente devem levar em conta questões científicas
e humanísticas. “Problemas econômicos, de oferta e demanda, são resolvi-
dos com financiamento, não com normas”, diz.
O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Antônio
Gonçalves Pinheiro, concorda e afirma que a decisão não pode ser
política. Ele explica que cada caso deve ser avaliado com cuidado pelo
médico. E que a nova norma poderia aumentar o estresse a que o profis-
sional já é exposto no dia-a-dia. “Lidamos com vidas. Não vejo possibi-
lidade de tentar generalizar uma conduta médica tão fina como essa”,
destaca Pinheiro. Depois do recuo, o ministro garantiu que uma even-
tual normatização do tema não excluiria o poder de decisão do médico de
optar ou não por internar o paciente em UTI. “Ainda que existam normas
e protocolos, será sempre o profissional que tomará a última decisão”,
afirmou. Hoje, a estimativa é que de 15% a 20% dos internados nas
unidades estejam em estado incurável.
Conselheiro toma
posse no Senado
O pediatra Wirlande Santos da Luz, conselheiro
efetivo do Conselho Federal de Medicina, tomou
posse no dia 23 de março como senador da Repú-
blica pelo Estado de Roraima. Ele ocupa a cadeira
de Romero Jucá, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para o Ministério da Previdência e Assistência Social. Wirlande da Luz,
50 anos de idade, é filiado ao PMDB.
Por três vezes ocupou o cargo de secretário de Saúde de Boa Vista,
capital de Roraima, sendo que jamais exerceu função parlamentar.
No Senado, Wirlande promete trabalhar em defesa da área social, com
destaque para a saúde. O mandato como conselheiro federal do CFM irá
até 12 de outubro de 2009.
O projeto experimental do Cremesp para o primeiro exame de habilita-
ção de recém-formados emMedicina já tem data para iniciar: emmaio serão
abertas as inscrições para o programa. A iniciativa do Cremesp tem caráter
experimental e opcional, e além da capital, os exames serão realizados
também nas cidades de Campinas e Ribeirão Preto.
A primeira fase, a ser realizada em outubro, constará de uma avalia-
ção cognitiva, envolvendo 120 questões. Já a segunda fase, que deverá
acontecer no máximo 40 dias após a primeira, será composta por uma
avaliação prática, cujo formato ainda está sendo elaborado pela Comis-
são do Exame de Habilitação.
Exame de habilitação do Cremesp
pação crescente das Sociedades
de Especialidade à credibilidade
alcançada pelo Projeto nesses cin-
co anos de trabalho. “Esses especia-
listas elaboram diretrizes seguindo
a metodologia internacional para a
prática da medicina baseada em
evidências, ao contrário dos con-
sensos”, destaca Wanderley.
De acordo com o coordenador,
a parceria com o Ministério da
Saúde irá permitir a elaboração de
diretrizes por demanda, o que im-
plicará sua implementação direta
no Sistema Único de Saúde. As
discussões com o setor privado
já foram iniciadas em janeiro na
Câmara Técnica de Diretrizes, com
participação da Unidas e da
Unimed.
P 120 Diretrizes (em 3 volumes) elaboradas pelas Socieda-
des de Especialidade filiadas à AMB.
P Orientações diagnósticas, terapêuticas e, quando
aplicáveis, preventivas baseadas em evidências científicas
P Conciliam informações da área médica a fim de padroni-
zar condutas que auxiliem o raciocínio e a tomada de deci-
são do médico
P Apresentam grau de recomendação e a força de evidência
científica
P Preservam a autonomia do médico
VOLUMES EM CAPADURA, IMPRESSÃO EM PAPEL COUCHÊ
E ACABAMENTO APRIMORADO EMBALADO EM CAIXAS
PERSONALIZADAS PARA ENCAMINHAMENTO
NOME: .................................................................................................................................
CPF/CNPJ: ........................................................... INSC. EST..: ........................................
ENDEREÇO: .......................................................................................................................
CIDADE: .................................................................................... ESTADO: ........................
CEP: ..................................................................... TEL.: ( ) .........................................
ESPECIALIDADE: ...................................................................... CRM: ..............................
VOLUMES I, II OU III
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R$ 80,00 R$ 10,00 R$ 90,00
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VOLUMES II
VOLUMES III
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Volume II - 496 páginas
Volume III - 468 páginas
VOLUMES I, II OU III
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NÃO SÓCIO
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Encaminhar o cupom ao
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de depósito para o Fax (11) 3178-
6815 ou pelo correio à AMB.
A contribuição deverá ser
efetuada em cheque nominal à
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