JAMB Março/Abril 2005

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Reunido no dia 31 de março, em São
Paulo, o Conselho Científico aprovou as
normas de regulamentação para revalidação
de Títulos de Especialista e Certificados de
Área de Atuação apresentadas pela Associa-
ção Médica Brasileira e Conselho Federal de
Medicina.
Publicada no dia 14 de dezembro de 2004,
a Resolução nº 1755/04 do Conselho Federal
de Medicina instituiu o processo de reva-
lidação dos Títulos de Especialista e dos
Certificados de Área de Atuação. A exigên-
cia entrou em vigor a partir de abril, e os
profissionais deverão passar pelo processo a
cada cinco anos.
Em virtude da Resolução, o processo
não será voluntário, mas sim obrigatório,
garante o diretor científico da AMB, Fábio
Jatene. “Quem não aderir ao processo de
revalidação acabará sendo prejudicado, pois
esse processo se tornará tão forte e tão
importante que será uma exigência da
sociedade, que obrigará todos os profissio-
nais a buscarem o processo de revalidação”,
completa Jatene.
O cronograma inicial previa a colocação
das normas aprovadas em consulta pública
nos sites da AMB ) e do
CFM , disponí-
veis desde a primeira semana de abril. No mês
de maio, serão consolidadas as contribuições
recebidas, e em junho está prevista a publi-
cação de Resolução com a regulamentação
definitiva sobre o assunto. O mês de setem-
bro será a data limite para que as Sociedades
de Especialidade enviem, para análise da
Comissão Nacional de Acreditação, as ativi-
dades para pontuação de créditos a partir do
próximo ano. Em janeiro de 2006 terão iní-
cio as atividades de acumulação de créditos.
“Será muito fácil para o profissional
participar do processo de revalidação. O
modelo proposto valoriza mais as atividades
profissionais do que as acadêmicas, tendo em
vista que o foco principal é o médico espe-
cialista em sua atividade diária”, conclui
Jatene. É nossa função como departamento
científico promover a democratização da
informação por todos os meios de comuni-
cação, ou seja, garantir o acesso à atualização
a todos os profissionais do país”, completa o
presidente da AMB, Eleuses Paiva.
Outro item da pauta da reunião foi expos-
to pelos integrantes da Comissão em Defesa
do Ato Médico, Jurandir Marcondes (AMB)
e Alceu Pimentel (CFM), que apresentaram
um resumo sobre o PLS 25/2002, que regu-
lamenta a profissão médica. Atualmente, o
PLS 25 encontra-se na Comissão de Assun-
tos Sociais do Senado (CAS) para discussão
Revalidação: normas aprovadas
do mérito, sob os cuidados da senadora
Lúcia Vânia.
“Já nos reunimos com a senadora Lúcia
Vânia por várias vezes, e ela tem se mostra-
do sensível ao Projeto. No entanto, deverá
apresentar um substitutivo que será o resul-
tado das reuniões que vêm sendo promovi-
das pela relatora com todos os segmentos
envolvidos no assunto”, explica Jurandir
Marcondes, diretor de Proteção ao Paciente
e representante da AMB na Comissão do Ato
Médico.
O coordenador da Comissão, Alceu
Pimentel, apresentou alguns aspectos estra-
tégicos visando a aprovação do PLS 25. Um
deles é um abaixo-assinado que objetiva
colher assinaturas em prol do Projeto. O mo-
delo dos formulários encontra-se disponível
nos sites da AMB e do CFM. Além disso, o
Conselho Federal enviará cartas aos cerca de
300 mil médicos do país reforçando essa
necessidade. “Pela importância que têm, a
participação das Sociedades de Especialida-
de neste processo é de extrema importância”,
afirma Pimentel. “Esperamos a mobilização
de todas junto aos seus associados para que
consigamos arrecadar o maior número possí-
vel de assinaturas”, completa. No encontro,
também foram abordados aspectos estraté-
gicos visando a aprovação do PLS.
A Cirurgia da Mão é a mais nova das
53 especialidades médicas reconhecidas
pela Associação Médica Brasileira,
Conselho Federal de Medicina e Comis-
são Nacional de Residência Médica. As
três entidades, que formam a Comissão
Mista de Especialidades, reconheceram,
ainda, a Densitometria Óssea e a
Mamografia como áreas de atuação, que
também passaram a totalizar 53.
“A revalidação, a custo acessível, será
agente motivador para o aprimoramento pro-
fissional, e também para oxigenar a classe
médica para as soluções de problemas do
cotidiano, resultando embenefíciomaior para
a população. Devemos também sensibilizar
e envolver as áreas empregadoras, principal-
mente o governo, que deveria investir no
aprimoramento profissional médico no País.”
Ruy Tanigawa, vice-presidente daAsso-
ciação Médica Brasileira de Acupuntura
“Com o avanço da medicina e o apare-
cimento de novas técnicas e de novos
medicamentos, é necessário que o médico
se atualize e tenha seu Título de Especia-
lista revalidado para sua própria defesa e
para defesa da sociedade, que terá a certe-
za de estar sendo atendida por um profis-
sional habilitado e atualizado.”
RobertoBastos da SerraFreire, presiden-
te da Sociedade Brasileira deAnestesiologia
“Mesmo que não fosse obrigatória, a
revalidação já é uma exigência do mercado.
As Sociedades de Especialidade devem pro-
curar oferecer alternativas aos profissionais,
como os cursos a distância.Acreditamos tam-
bém que a revalidação deve ser amplamente
divulgada para a população em geral.”
Fabio Sandoli de Brito, diretor de
Qualidade e Defesa Profissional da
Sociedade Brasileira de Cardiologia
“A revalidação é um desafio construti-
vo porque avalia a atualização. Esta deve
contemplar o saber emergente embuído de
senso crítico. Os eixos estratégicos deste
processo precisam ser bem definidos e
sempre aprimorados, pois certificados de
congressos e publicação de artigos não
atestam que o médico aprendeu a elaborar
o próprio conhecimento, sob o ponto de
vista das habilidades e da ética.”
Antonio Carlos Lopes, presidente da
Sociedade Brasileira de Clínica Médica
“A atualização do conhecimento médi-
co é um benefício fundamental para os
pacientes. Nesse sentido, a Pediatria con-
sidera importante o processo de revalidação
e acredita que as normas serão adequadas
aos seus objetivos.”
José Hugo Lins Pessoa, diretor de
Qualificação e Certificação Profissional
da Sociedade Brasileira de Pediatria
“A revalidação é um processo
moderno e necessário já praticado em
muitos países. Diante da abertura indis-
criminada de escolas médicas, se torna
mais uma ferramenta de controle sobre
a formação do médico. Considero ideal
o modelo de revalidação apresentado
pela AMB.”
Roberto Saad Jr., presidente do
Colégio Brasileiro de Cirurgiões
“O Título de Especialista constitui
importante instrumento de qualificação
dos médicos. A revalidação dos Títulos
de Especialista e dos Certificados de
Área de Atuação é fundamental para
manter a qualidade desses profissionais
e também uma garantia de que o atendi-
mento prestado à mulher brasileira será
de alto nível.”
Edmund Chada Baracat, presidente
da Federação Brasileira das Associações
de Ginecologia e Obstetrícia
“Além da imprescindível educação
médica continuada, a revalidação do Tí-
tulo incentivará os médicos a se mante-
rem firmes e unidos nas Sociedades de
Especialidade, proporcionando condições
financeiras e políticas para que elas e a
AMB possam fortalecer cada vez mais a
atuação associativa.”
Cláudia Fonseca Pereira, presidente
da Associação Brasileira de Medicina
Física e Reabilitação
“A revalidação irá estimular o
médico a estudar sempre, inclusive
atualizando seus conhecimentos sobre
outras áreas da medicina além da sua
especialidade. É um processo muito
bem-vindo e todos só têm a ganhar, em
especial os pacientes.”
Adelson Martins, presidente da
Sociedade Paulista de Radiologia
“Julgamos que a revalidação é
muito importante para a sociedade ter a
segurança de contar com especialistas
atualizados. Também acreditamos que
nenhum especialista realmente capa-
citado terá qualquer dificuldade em
obter a pontuação necessária para a
revalidação.”
Walter J. Koff, presidente da
Sociedade Brasileira de Urologia
As decisões fazem parte da Resolução do
CFM nº 1.763/05, publicada no Diário Ofici-
al da União no dia 9 de março. O texto
também traz novidades sobre o funcionamen-
to da Comissão Mista de Especialidades. A
principal delas é que as propostas recusadas
pela Comissão só poderão ser reapresentadas
para nova avaliação após cinco anos.
“Alguns pedidos retornavam com insis-
tência, o que provocava atrasos nas respos-
tas de outros assuntos”, justifica o 1º secre-
tário da AMB e representante da entidade
na Comissão Mista, Aldemir Soares.
COMISSÃO MISTA
Cirurgia da Mão,
nova especialidade
Além disso, só constarão do relatório
anual da Comissão Mista as propostas que
derem entrada até o último dia útil do mês
de abril de cada ano. O relatório será sem-
pre divulgado até o fim de setembro. Essas
normas constam no Anexo III da Resolução
1763/05, disponível no site www. portal-
medico.org.br, que resume o trabalho da
Comissão em 2004.
Desde 2002, a Comissão Mista de
Especialidades é responsável por estabele-
cer critérios para o reconhecimento e de-
nominação das especialidades e áreas de
atuação na medicina, bem como a forma
de concessão e registros de Títulos de
Especialista.
“A maior parte do trabalho, que consis-
tia na organização das especialidades nas
entidades representativas, já foi concluída
pela Comissão Mista”, avalia o diretor
científico da AMB, Fábio Jatene, que tam-
bém representa a entidade na Comissão.
“Nesta fase, estamos analisando aspectos
particulares dos pedidos, principalmente
no que diz respeito às áreas de atuação”,
conclui o diretor.
Repercussão