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MAR/ABR DE 2005
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Líderes da classe médica nacional estiveram reunidos, nos
dias 25 e 26 de fevereiro, no
Rio de Janeiro
, e no dia 8 de
abril, em
Maceió
, discutindo, entre outros assuntos, novas
estratégias para a implantação da Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos. Este foi assunto
principal das três reuniões realizadas no hotel Othon, no Rio
de Janeiro: da Comissão Nacional para Implantação (CNI),
do Conselho Deliberativo e Diretoria Plena da AMB e das
Comissões Estaduais de Honorários no Rio de Janeiro e em
Alagoas.
A reunião da CNI no Rio de Janeiro tinha como foco prin-
cipal traçar novas estratégias de implantação da CBHPM para
este ano, e, ao final do encontro, dez pontos foram elencados
(quadro ao lado) buscando tal objetivo, com destaque para a
possibilidade de extensão do movimento de paralisação às
empresas ligadas à Abramge, intensa mobilização e nova
campanha de marketing pela aprovação do PL 3466/04 e a
organização de novas assembléias conjuntas, a exemplo das
realizadas no ano passado.
As dez propostas sugeridas pela CNI foram apresenta-
das pelo seu coordenador, Lincoln Freire, a todas as Comis-
sões Estaduais de Honorários, em reunião realizada na tar-
de do dia 26. Além das propostas, Freire exibiu um balanço
do trabalho realizado no último ano, desde que assumiu a
coordenação da Comissão, em maio de 2004. Foram reali-
zadas 12 reuniões, respondidas 325 correspondências,
impressos quatro edições do Jornal Mobilização e enviadas
25 edições do Mobilização On line, além de ações junto à
ANS, aprovação do PL, criação de assessorias técnica e
jurídica. Lincoln também submeteu às Comissões a propos-
ta de um calendário de reuniões para este ano.
Essa reunião contou também com a participação do depu-
tado Rafael Guerra (PSDB/MG), relator do Projeto de Lei
3466/04, que referencia a CBHPM no sistema suplementar
de saúde. Guerra informou que conversou com o presidente
da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), sobre a importân-
cia do PL, convencendo-o a colocar na pauta para votação.
“O Projeto de Lei da CBHPM pode ser votado a qualquer
momento”, informa Guerra. “Conseguimos o acordo com as
lideranças e está mantido o regime de urgência para a sua
CBHPM: novas estratégias para implantação
u
Unimed – Carta dirigida à Unimed do Brasil e singulares
denunciando a posição assumida pelos seus representantes
junto à ANS e nos fóruns de discussão;
u
As Comissões Estaduais de Honorários devem acionar as
singulares da Unimed através de suas filiadas objetivando a
implantação da CBHPM;
u
A CNI convidará o segmento das seguradoras para reabrir
discussão sobre a implantação;
u
Avaliar as ações jurídicas já implementadas;
u
Sociedades de Especialidade/Federadas – Contas bancárias
ligadas às seguradoras;
u
As Comissões Estaduais de Honorários devem avaliar possi-
bilidade de estender ações jurídicas às empresas ligadas à
Abramge;
u
PL 3466 - Intensa mobilização pela aprovação do PL 3466
com visita aos novos presidentes do Congresso Nacional e
contatos com parlamentares federais nos Estados, realizados
pelas Comissões Estaduais de Honorários e, em Brasília,
pelas entidades nacionais;
u
Planejamento de divulgação do movimento através de cam-
panha profissional a ser realizada dentro das disponibilida-
des do Conselho Federal de Medicina à época da votação;
u
ANS – reforço de contatos visando avaliação do Rol de
Procedimentos e pontos básicos dos contratos;
u
Definição de novas datas nacionais de mobilização.
CBHPM - Propostas
votação, o problema é que muitas medidas provisórias impe-
dem a sua entrada em pauta”, finaliza.
Na mesma reunião, no Rio de Janeiro, o coordenador dos
trabalhos da CBHPM, Amilcar Giron, fez um balanço de como
está o processo de revisão para a próxima edição. Segundo
ele, 38 Sociedades de Especialidade já apresentaram suges-
tões de alteração de porte, as quais serão avaliadas pela
Comissão Nacional de Honorários Médicos (CNHM). Por fim,
o diretor de Saúde Pública da AMB, Samir Bittar, apresentou
a proposta de contrato aprovada entre as entidades médicas
nacionais - AMB, CFM, Fenam e o grupo Unidas, a qual já
se encontra disponível no site da AMB (www. amb.org.br).
Seguindo orientação da Comissão Nacional para Implan-
tação da CBHPM, Bittar apresentou, na reunião seguinte
da Câmara de Saúde Suplementar da ANS, em Brasília,
proposta para que Fenaseg e Abramge também desenvolvam
o mesmo tipo de contrato para utilização entre seus presta-
dores de serviço.
No período da manhã, também no hotel Othon, acon-
teceram as reuniões da Diretoria Plena e do Conselho
Deliberativo da AMB. Quatro assuntos dominaram a pauta
das discussões: CBHPM, que ficou a cargo de Lincoln Freire
e Amílcar Giron; Contratualização, assunto abordado por
Samir Bittar, enquanto que o diretor de Proteção ao Pacien-
te, Jurandir Marcondes Filho, fez um relato sobre o anda-
mento do Projeto de Lei que define o Ato Médico. O quarto
item da pauta foi aprovado por unanimidade entre os
presentes: a homologação dos regimentos eleitoral, dos
Conselhos Deliberativo, Fiscal e Científico da AMB, em
função da adequação ao novo estatuto social por exigência
do novo Código Civil brasileiro.
A Comissão Nacional para Implantação voltou a se reunir
no dia 8 de abril, em Maceió. Neste encontro foram avaliados
os pontos emanados na reunião do Rio de Janeiro e reforçadas
as ações em favor do movimento médico nacional pela im-
plantação da CBHPM, como nova campanha publicitária; ações
jurídicas (projeção de novas ações); avaliação do movimento
ABC
- Médicos do Grande ABC paulista fizeram, no dia 14 de abril, uma passeata na Via Anchieta
contra empresas intermediadoras de saúde. O objetivo era informar à população os motivos que levaram os
profissionais a atender somente por reembolso várias empresas.
ESPÍRITO SANT
O - As cooperativas médicas de Ortopedia e de Anestesiologia que prestam serviço ao
Sistema Único de Saúde via Secretaria do Estado já estão utilizando a codificação da CBHPM.
PARANÁ
- A Comissão Estadual de Honorários Médicos firmou acordo de implantação da CBHPM com as
19 operadoras da Unidas. O valor da consulta, atualmente R$ 35,70, passará a R$ 37,80 em julho e a R$ 42,00
em janeiro de 2006. Já os valores dos portes estão sendo implantados com redutor de 20%; a UCO com banda de
menos 30%; e os valores de SADT com redutor de 20% quando houver ato médico envolvido e de 25% quando
não houver.
MATO GROSSO DO SUL
- A assembléia de 31 de março aprovou que seja encaminhado à
diretoria nacional da Unidas um pedido de intermediação nas negociações. Por unanimidade, os médicos
também decidiram ingressar com a ação judicial de reequilíbrio econômico-financeiro.
RORAIMA
- O Serviço de Assistência Social da Polícia Militar e o Fundo de Saúde do Exército de Roraima
irão adotar a CBHPM em sua forma plena, sem redutor, a partir de abril.
GOIÁS
- A Unidas reajustou os honorários médicos em 11,91% retroativo a 1º de março. Com isso, o
CH passou a 0,3357 e o preço da consulta a R$ 36,93. O reajuste foi aceito, em 28 de março, mediante o
compromisso de implantação da CBHPM sem redutores em julho deste ano. O atendimento continua somente
pelo sistema de reembolso às seguradoras, cobrando R$ 50,40 pela consulta e os demais valores da CBHPM na
banda máxima de 20%.
Últimas da CBHPM
PIAUÍ
- Em assembléia no dia 4 de abril, os médicos deliberaram por ações judiciais contra a Hapvida,
Medplan e Amil, além de algumas operadoras de autogestão, exigindo o cumprimento dos acordos de implanta-
ção da CBHPM assinados no Ministério Público Estadual.
SANTA CATARINA
- De acordo com o presidente da Federação das Unimeds de Santa Catarina, Dalmo
Claro de Oliveira, está confirmada a implantação da CBHPM no intercâmbio entre as 23 singulares em todo o
Estado, com exceção do SADT. O valor da consulta passou a R$ 42,00 retroativo a 1º de fevereiro e os demais
valores foram adotados com redutor de 20% desde 1º de março. Além de Florianópolis e Joinville, irão iniciar a
adoção da Classificação, a partir de 1º de maio, as singulares de Alto Irani, Araranguá, Canoinhas, Concórdia,
Curitibanos, Jaraguá do Sul, Riomafra, Vale do Iguaçu e Videira.
ALAGOAS
- Os médicos de Alagoas, reunidos em assembléia no dia 14 de março, decidiram procurar o
Ministério Público para intermediar as negociações com a Sul América quanto ao cumprimento da decisão
judicial que a obriga a remunerar os profissionais segundo os valores da CBHPM plena.
PERNAMBUCO
- Os médicos decidiram entrar na Justiça contra as empresas de medicina de grupo para
obrigá-las a pagar os valores da CBHPM, conforme decisão da Câmara Arbitral de setembro de 2004. No dia 9
de março, as entidades médicas já haviam dado entrada a um pedido de liminar para que as seguradoras Sul
América e Bradesco cumpram a mesma determinação.
SÃO PAULO
- Em assembléia realizada no dia 9 de abril, a Associação Paulista de Medicina decidiu entrar
com a ação de reequilíbrio econômico-financeiro contra seguradoras e planos de saúde. Desta forma, São Paulo
alia-se aos Estados de Sergipe e Minas Gerais, que também já ingressaram com ações. A Comissão de Saúde e
Higiene da Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 228/04, de autoria do deputado Fausto Figueira
(PT), que referencia a CBHPM no Estado.
junto à Unimed, Unidas, Fenaseg e Abramge; boicote ao
Prêmio Abramge de Medicina, além de uma circular sobre
contratualização.
Calendário
A Comissão Nacional para Implantação da Classifica-
ção Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos
divulgou seu calendário de reuniões durante o encontro
com as Comissões Estaduais de Honorários Médicos,
no Rio de Janeiro, em 26 de fevereiro. A previsão das
reuniões continha o seguinte calendário: 16 de março
(São Paulo), 8 de abril (Maceió), 26 de abril, 19 de maio,
16 de junho e 20 de julho.
Também foram agendados novos encontros da CNI com
as Comissões Estaduais e os presidentes das entidades
médicas nacionais -AMB, CFMe Fenam: 8 de abril (Maceió)
e 17 de junho (São Paulo). Além disso, a Comissão Nacio-
nal fará reuniões com as Comissões Estaduais Regionais:
9 de abril (Nordeste – Maceió), 20 de maio (Centro-Oeste –
Goiânia), 5 de agosto (Norte – Belém), setembro (Sul – a
definir), novembro (Sudeste – a definir). Todas as terças-
feiras, das 15h às 18h, sempre haverá um integrante da CNI
na sede da AMB, em São Paulo, para atender solicitações
das Comissões Estaduais.