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JAMB
MAIO/JUNHODE 2001
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BOEHRINGER
Comissão Interinsti-
tucional Nacional de
Avaliação do Ensino
Médico (Cinaem) esteve reu-
nida dia 30 de maio, em São
Paulo, para discutir a repac-
tuação das entidades em tor-
no do projeto e a implemen-
tação de sua quarta fase, ou
seja a efetiva participação das
escolas de ensino médico en-
volvendo, basicamente, três
aspectos: profissionalização
do docente, processo perma-
nente de avaliação, e renova-
ção na gestão das escolas mé-
dicas. Além disso, também fo-
ram discutidos aspectos refe-
rentes a reestruturação dos
cargos e ampliação da equipe
técnica pelo fato de dois mem-
bros, Roberto Fachini e Rogé-
rio Luiz dos Santos, terem sido
indicados para as Secretarias
Municipais de Saúde de Pelotas
e Aracaju, respectivamente.
“A contribuição de ambos
é significativa. Eles são os
grandes responsáveis, pois
Cinaem discute
sua quarta fase
elaboraram todo o sistema de
avaliação e transformação do
ensino médico que precisa ser
introduzido”, comentou Regi-
na Stella, presidente do Cinaem.
Na penúltima reunião da
Cinaem, realizada na sede do
CFM, em Brasília, Aldemir Soa-
res, Secretário-Geral da AMB,
apresentou uma proposta para
que seja realizado um Fórum
reunindo jornalistas de todas as
entidades médicas nacionais.
Resolução 1616
conquista apoio
A resolução 1616/2001, do
Conselho Federal de Medici-
na, que proíbe o descreden-
ciamento de profissionais sem
justa causa, obteve apoio da
Associação Paulista de Medici-
na e de Sociedades de Espe-
cialidade (comunicado abai-
xo), além do Cremesp – Con-
selho Regional de Medicina de
São Paulo, que desde o dia 16
de abril está recebendo, atra-
vés dos telefones (11) 3017-
9319 e 3017-9320, denúncias
contra o descredenciamento
de médicos pelos planos pri-
vados de saúde.
Até o momento, o Cremesp
já recebeu 20 denúncias de
médicos e usuários que se
sentiram prejudicados pelo
desligamento do profissional,
sem aviso prévio por parte da
operadora. O médico respon-
sável pelo plano de saúde res-
ponderá eticamente pelos des-
credenciamentos arbitrários e
eventuais prejuízos à saúde do
paciente.
A medida visa implemen-
tar a recente resolução do
CFM, e quando o desliga-
mento for voluntário, o mé-
dico credenciado é obrigado
a comunicar sua decisão à
operadora de plano de saú-
de com antecedência de 60
dias. Também deve comuni-
car antecipadamente ao pa-
ciente, a quem deve entregar
todos os dados clínicos em
seu poder, a fim de garantir
a continuidade do tratamen-
to com outro profissional. As
empresas de planos de saú-
de, por sua vez, são obriga-
das a comunicar aos usuári-
os o desligamento do médi-
co. O CRM deve homologar
o descredenciamento do
médico.
Os médicos do estado de
São Paulo podem fazer as
denúncias pelo telefone ou
comparecer na sede da enti-
dade à rua da Consolação,
753, 2º andar (Seção de De-
núncias). Também serão
aceitas reclamações por fax
(11) 231.1745. As 28 delega-
cias do Cremesp no interior
do Estado e a Delegacia Me-
tropolitana, na Vila Mariana,
em São Paulo, também rece-
berão as denúncias. Os ca-
sos relatados ao Cremesp
serão notificados formal-
mente à Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) e
às operadoras.
Denúncias
Desde junho de 2000 -
quando as entidades médi-
cas lançaram a campanha
contra os abusos dos planos
de saúde - até hoje, o Cre-
mesp já registrou cerca de
100 denúncias de descre-
denciamento de médicos.
Inúmeros profissionais tam-
bém relataram redução de
honorários médicos; oferta
de pacotes de atendimento
com valores pré-fixados, com
interferência na autonomia
profissional; restrição de exa-
mes diagnósticos e procedi-
mentos terapêuticos; entre
outros abusos.
Em pauta
O Fórum Nacional de
Acompanhamento da Regu-
lamentação dos Planos de
Saúde - que reúne entidades
de defesa do consumidor e
entidades médicas como a
AMB - encaminhou diversas
vezes à Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS)
documentos que apontaram,
na legislação, falta de regras
claras para descredencia-
mento de médicos, profissi-
onais de saúde, hospitais e la-
boratórios. As entidades aler-
taram que o descredencia-
mento unilateral, sem aviso
prévio ao usuário, continua
sendo um dos abusos prati-
cados pelas empresas.
A ANS pautou para junho a
discussão do assunto na reu-
nião da Câmara de Saúde Su-
plementar. Na ocasião, o Fó-
rum irá propor que a ANS ela-
bore uma resolução seme-
lhante à do Conselho Federal
de Medicina.
Reunião da Cinaem: meta principal é a reforma
do modelo pedagógico nacional
COMUNICADO
“Isso é muito importante para
que o projeto seja amplamente
divulgado”, explica Aldemir. Um
Fórum, ainda sem data marca-
da, e que contará com a partici-
pação de todas as escolas que
aderiram ao projeto, também
será realizado. Participaram da
reunião, representantes da
AMB, CFM, APM, Associação
Nacional dos Médicos Residen-
tes, Cremerj, Cremesp, Denem,
Febrasgo, Andes e Abem.
1. ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA
2. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST. DE SP
3. SINDICATO DOS MÉDICOS DE SP
4. ACADEMIA BRASILEIRA DE NEUROLOGIA
5. ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA DE ACUPUNTURA
6. ASSOC. MÉDICA DO HOSPITAL SERVIDOR ESTADUAL
7. COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES – REG. SP
8. CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
9. FED. BRAS. DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
10. SOC. BRAS. DE ANGIOLOGIA E CIR. VASCULAR
11. SOC. BRASILEIRA DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR
12. SOC. BRAS. DE CIR. CARDIOVASCULAR – REG. SP
13. SOC. BRASILEIRA DE CIRURGIA TORÁCICA
14. SOC. BRASILEIRA DE CLÍNICA MÉDICA – REG. SP
A Associação Paulista de Medicina
(APM) expressa seu apoio irrestrito
à resolução do Conselho Federal de
Medicina (CFM) que proíbe des-
credenciamento arbitrário de médi-
cos por operadores de planos de
saúde.
A decisão, aprovada pelo CFM e en-
dossada pela Associação Médica
Brasileira, garante o livre exercício
da profissão por parte dos médicos,
que, há tempos, vêm sofrendo pres-
sões de operadoras de planos de saúde
para reduzir pedidos de exames e ou-
tros procedimentos terapêuticos vitais
aos usuários.
A resolução do Conselho Federal de
Medicina serve para dar um basta nos
abusos de certas operadoras, que vi-
nham sendo denunciados sistematica-
mente pela Associação Paulista de Me-
dicina. Também evita prejuízos para pa-
cientes que se vêem, inesperadamente,
obrigados a interromper tratamentos,
fato que pode causar riscos
irreparáveis à saúde.
É louvável ainda o fato da resolução
obrigar as operadoras a homologar
o desligamento junto ao Conselho
Regional de Medicina no qual este-
jam inscritas e a comunicar os
descredenciamentos aos usuários.
Tal medida certamente proporciona-
rá mais tranqüilidade aos usuários e
dará um caráter mais humano à rela-
ção médico/paciente.
15. SOC. BRASILEIRA DE COLO-PROCTOLOGIA
16. SOC. BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
17. SOC. BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
18. SOC. BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA – REG. SP
19. SOC. BRASILEIRA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA
20. SOC. BRAS. DE MED. FÍSICA E REABILITAÇÃO
21. SOC. BRASILEIRA DE NEUROCIRURGIA
22. SOC. BRASILEIRA DE PATOLOGIA
23. SOC. DE CARDIOLOGIA DO EST. DE SP
24. SOC. DE PEDIATRIA DE SP
25. SOC. MÉDICA PAULISTA DE ADM. EM SAÚDE
26. SOC. PAULISTA DE MEDICINA DO TRABALHO
27. SOC. PAULISTA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
28. SOC. PAULISTA DE REUMATOLOGIA
Osmar Bustos