JAMB Maio/Junho 2001

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JAMB
MAIO/JUNHODE 2001 11
Residentes voltam a se manisfestar
Uma matéria publicada no
Jamb, edição setembro/outubro
de 2000, intitulada ‘Residentes
exigem valorização’, apresentou
a insatisfação dos médicos resi-
dentes e os planos da ‘Campa-
nha Nacional pela Valorização da
Residência Médica’, organizada
pela Associação Nacional de Re-
sidência Médica.
Na época, eles reivindicavam
o cumprimento da Lei de Resi-
dência Médica no que diz respei-
to a moradia e alimentação; rea-
juste de bolsa salarial, há seis
anos estipulada em R$ 1.090,00
mensais; respeito à carga horá-
ria de 60 horas semanais e pre-
sença constante de um prece-
ptor especialista com a função
de orientar o recém-formado.
Aproximadamente sete
meses depois, no final de
maio deste ano, os médicos
residentes voltaram a se ma-
nifestar, lutando pelas mes-
mas reivindicações. O movi-
mento foi organizado em to-
dos os estados, com a para-
lização de 80% da categoria
em várias cidades brasileiras,
segundo o primeiro-secretá-
rio da ANMR, Fausto Carvalho.
“Estamos tentando uma au-
diência com o ministro Paulo
Renato para tentar resolver
essa situação”, conta ele.
Em São Paulo, cerca de 400
médicos promoveram um ato
público com uma caminhada
de protesto na avenida Paulista.
Legislação arcaica
Grande parte das reivindica-
ções dos residentes já poderia
união das entidades
médicas de Brasília
conquistou uma im-
portante vitória contra os pla-
nos de saúde: no último dia 16
de março, os hospitais parti-
culares de Brasília reiniciaram
o atendimento médico a todos
os convênios que fazem parte
do Comitê de Integração de
Entidades Fechadas de Assis-
tência à Saúde (Ciefas), após
o realinhamento dos valores
pagos aos médicos e às uni-
dades de saúde.
O Ciefas concordou em re-
visar sua tabela e atualizar o
valor da consulta de R$ 23,64
para R$ 30,00. Nos últimos
Médicos de Brasília
conquistam reajuste
meses, as diversas entidades
médicas representativas de
classe decidiram se unir para
boicotar o atendimento aos
Planos de Saúde em virtude
da grande defasagem nos va-
lores de referência, há mais
de seis anos sem reajuste. O
movimento contou com a
participação da Associação
Médica de Brasília, Sindicato
Brasiliense de Hospitais, Sin-
dicato dos Médicos-DF, Asso-
ciação dos Médicos dos Hos-
pitais Privados do Distrito Fe-
deral e Associação Médica de
Assistência Integrada, e teve
a adesão da maioria dos mé-
dicos da cidade.
“A enorme integração exis-
tente entre as entidades médi-
cas de Brasília foi decisiva nes-
ta luta contra o Ciefas. Em al-
guns procedimentos nossa
conquista chegou a atingir
45% de reajuste”, explica
Ranon Domingues, presiden-
te da Associação Médica de
Brasília.
Neste caso específico, cer-
ca de 300 mil beneficiários ti-
veram o atendimento prejudi-
cado, sendo obrigados a co-
brar dos planos de saúde o res-
sarcimento dos atendimentos
pagos durante este período
em que o movimento das enti-
dades médicas foi realizado.
ter sido solucionada se a legis-
lação do setor tivesse sido atua-
lizada. Desde 1983, portanto há
18 anos, não são editadas no-
vas resoluções incorporando as
inovações na carreira do médi-
co. Pensando nisso, a Comissão
Nacional de Residência Médica
esteve reunida em meados de
março com 35 Sociedades de
Especialidade buscando suges-
tões para regulamentar o setor.
Este mês, os membros da Co-
missão estarão reunidos para
votação em das propostas
apresentadas pelas Especiali-
dades. “Com certeza novas re-
soluções serão aprovadas nes-
ta plenária”, afirma Juvêncio
Duailib, representante da AMB
na Comissão Nacional de Re-
sidência Médica.
A implantação do Managed Care na América Latina é uma estratégia
elaboradahámais deumadécada, e seusmotivos sãodenaturezaeconômi-
ca. Promover a competição de mercado, no Sistema de Saúde aos planos
privados, através da privatização em todos os níveis, foi uma exigência do
FundoMonetário Internacional, emtrocade financiamentos dos débitos dos
países endividados1. Aestratégiautilizadapelas corporaçõesmultinacionais,
segundo Stocker e colaboradores, foi a compra de planos de saúde locais,
estabelecendouma rede demédicos, laboratórios e hospitais. Compartilhar
os riscos commédicos e hospitais, enfatizando a diminuição do tempo de
internação, limitando o pagamento de honoráriosmédicos, e restringindo o
acessoaos especialistas, amenos queos pacientes assumamumapartedos
custos como tratamento2. Na América Latina, amaioria das Organizações
deManaged Care tempouca atuação na prevenção de doenças, e a utiliza-
ção daMedicina Baseada emEvidências. Estas empresas agemnoMerca-
do objetivando o lucro, com limitação do custo da assistência. Outromotivo
que levou estas empresas a exportar estemodelo para América Latina foi
a perspectiva da diminuição do lucro nos Estados Unidos1.
Uma das primeiras empresas a implantar estemodelo emnosso país foi
a Seguradora Bradesco, em Joinvile. Atualmente, como era de se esperar,
estemodelo começou a entrar emcrise. Segurados de duas empresas con-
tratadas pela Seguradora, que, no inícioda implantaçãodo Sistema, quando
necessitavam de assistência médica, eram obrigados a procurar nos Cen-
tros Médicos Referenciados, sob pena de arcar com80% da consulta. Isto
era uma agressão a relação médico-paciente. Hoje a maioria dos usuári-
os, quando optampela livre escolha, arcamcom somente 40% da consul-
ta. Esta é uma forma de interferir na escolha do paciente pelo médico.
Segundo o presidente da ABRAMGE, nos Estados Unidos o custo dos
procedimentos padronizado por meio do Managed Care possibilitou um
acordo geral entre as operadoras de planos de saúde, hospitais e entidades
médicas, em relação ao número de consultas, exames e internações ne-
cessárias para cada caso. Na opinião dele, só tendo omédico como parcei-
ro da empresa pode se estabelecer umsistema de custo compatível3. Infe-
lizmente discordamos deste posicionamento. Não houve umacordo, e sim
uma imposição das HMOS, que com intuito do lucro fácil, interferiramna
qualidade do atendimento, sembaixar o custo, pelo contrário, a inflação no
segmento de saúde nos EUA encontra-se em torno de 6% ao ano.
Uma forma clara de implantação do Managed Care, com a participa-
ção do Médico Porteiro, ocorreu em Petrópolis, RJ, no ano passado. Um
plano de saúde credenciou a empresa “TOTAL CARE” coma finalidade de
centralizar o atendimentomédico de seus usuários, impedindo o acesso
dos pacientes aos especialistas. Uma ação coordenada das entidades
médicas do estado, tendo a frente o CREMERJ, e com a participação do
Ministério Público, impediram seu funcionamento, tendo a licença desta
empresa negada pela Vigilância Sanitária.
Recentemente, o CREMERJ, considerando que formas antiéticas de
controle do trabalho médico e de serviço inviabilizam a prática da medi-
cina de acordo com seus princípios fundamentais e considerando que a
livre escolha domédico pelo paciente não pode ser impedida por nenhu-
ma disposição regulamentar ou estatutária, salvo se prevista em Lei e
ainda que estas práticas atinjama população como um todo, comprome-
tendo a saúde dos usuários, publicou a resolução nº 152/00, proibindo o
médico, sob qualquer forma, oumeio, limitar a livre escolha de profissio-
nais e serviços, clínicas ou hospitais por parte do paciente de acordo com
o seu direito. Estende a resolução aos diretores técnicos das empresas e,
desta forma, tenta coibir no Rio de Janeiro esta prática desumana de obter
lucro em detrimento da qualidade da assistência médica.
O descredenciamento do médico, sem justificativa, é outra forma do
gerenciamento do sistema de saúde. Várias empresas têm se utilizado
desta prática com intuito demanter ummaior controle sobre os médicos,
que permaneceremcredenciados. A Associação Baiana de Medicina, em
7 de Maio de 2001, publicou uma “Carta Aberta ao Ministério Público”,
denunciando a Sul América por desrespeitar a resolução do CFM 1616/
2001, que penaliza os diretores médicos das empresas que, sem justifica-
tiva, descredenciarammédicos.
Não poderíamos deixar a Agência Nacional de Saúde Suplementar de
fora, pois através da resolução 68, regulamentando a lei 9656, e utilizando
o argumento inexistente de doença preexistente, suspendeu o atendimen-
to por dois anos de 324 procedimentos ditos de alta complexidade. Causa-
nos estranheza que a ANS, que deveria proteger os usuários, facilitou as
operadoras de planos de saúde. Esta forma de regulamentação da Agên-
cia é tambémuma forma de Managed Care. É preciso que a ANS, em vez
de se preocupar com a saúde financeira das operadoras, se preocupe
com a qualidade do atendimento, o descredenciamento de médicos e
serviços, pois a lei que a criou já previa esta atuação.
Eduardo da SilvaVaz
Diretor de Defesa Profissional da AMB
1. Stocker K, Waitzkin H, Iriart C. The exportation of Managed Care to Latin
America. N Engl J Med 1999; 340: 1131-1136.
2. Pérez-Stable EJ. Managed Care arrives in Latin America. N Engl J Med
1999; 340:1110-1112.
3. Jornal Estado de São Paulo, 27 de Maio 2001, A 17
I MPLANTAÇÃO DO M ANAGED CARE NO B RASIL
Defesa Profissional
Congresso da
SBAC será em
Santa Catarina
A Sociedade Brasileira de
Análises Clínicas - SBAC ele-
geu a cidade de Florianópolis
para sediar o XXVIII Congres-
so Brasileiro de Análises Clíni-
cas e XV Congresso Latino-
americano de Bioquímica Clí-
nica, que serão realizados de
1 a 5 de julho.
A SBAC prevê a participa-
ção de 4 mil pessoas nos even-
tos. Informações mais deta-
lhadas sobre os Congressos
poderão ser obtidas direta-
mente na sede da SBAC pelo
tel. (21) 234.2053/4881. As ins-
crições também poderão ser
feitas pela Internet,
acessando .
Análises Clínicas Planos de Saúde Anestesiologia
Coordenador
médico agora é
obrigatório
A partir de agora todo plano
de saúde é obrigado a contar
com um Coordenador Médico
de Informações em Saúde devi-
damente registrado no CRM. A
decisão é da Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS),
que publicou no dia 10 de abril
a Resolução nº. 64, obrigando
os planos de saúde a designa-
rem médico responsável pelo
fluxo de informações relativas à
assistência médica prestada aos
usuários e consumidores. De
acordo com a lei dos planos
de saúde, as operadoras são
obrigadas a fornecer à ANS in-
formações sobre a assistência
prestada a seus usuários.
Pernambuco
sedia o 48º
Brasileiro
Está marcado para o perío-
do de 17 a 21 de novembro,
em Recife-PE, a realização do
48º Congresso Brasileiro de
Anestesiologia, promovido pe-
la Sociedade Brasileira de
Anestesiologia. A programação
científica já está definida e con-
tará com Conferências, mini-
conferências temáticas e inte-
rativas, mesas redondas com
12 temas, painéis, sessão de
prós e contras, discussão de
casos clínicos, encontro com
especialistas, etc. O programa
detalhado pode ser consulta-
do na Internet:
org.br, e outras informações
pelo tel. (21) 537.8100.