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JAMB
MAIO/JUNHODE 2001
2
DIRETORIA
P
RESIDENTE
Eleuses Vieira de Paiva
P
RIMEIRO
V
ICE
-P
RESIDENTE
Lincoln Marcelo Silveira Freire
S
EGUNDO
V
ICE
-P
RESIDENTE
Ronaldo da Rocha Loures Bueno
V
ICE
-P
RESIDENTES
Ronaldo da Rocha Loures Bueno,
Remaclo Fischer Junior, Rui Haddad,
Lincoln Marcelo Silveira Freire, Neri
João Bottin, Samir Dahas Bittar,
Jadelson Pinheiro de Andrade, Flavio
Link Pabst, Lineu Ferreira Jucá,
José Luiz Amorim de Carvalho.
S
ECRETÁRIO
-G
ERAL
Aldemir Humberto Soares
1º S
ECRETÁRIO
Amilcar Martins Giron
1º T
ESOUREIRO
Edmund Chada Baracat
2º T
ESOUREIRO
:
José Alexandre de Souza Sittart
D
IRETORES
:
Cultural
- Severino Dantas Filho;
Relações Internacionais
- David Miguel
Cardoso Filho;
Científico
- Fabio Biscegli
Jatene;
Defesa Profissional
- Eduardo da
SilvaVaz;
DAP
- Martinho Alexandre R.A.da
Silva;
Economia Médica
- Lúcio Antonio
Prado Dias;
Marketing
- Paulo Roberto Davim;
Saúde Pública
- Mauro Chrysóstomo Ferreira;
Atendimento ao Associado
- Ricardo de
Oliveira Bessa;
Proteção ao Paciente
- Elias
F. Miziara;
Acadêmico
- Jurandir M.R. Filho;
Jamb
- Horácio José Ramalho.
D
IRETOR
R
ESPONSÁVEL
Horácio José Ramalho
E
DITOR
E
XECUTIVO
César Teixeira (Mtb 12.315)
C
OLABORAÇÃO
Luciana Leitão
D
IAGRAMAÇÃO
, E
DITORAÇÃO
E
A
RTE
Cristhiani Paderes Gonçalves
P
UBLICIDADE
Américo Moreira Publicações
D
EPARTAMENTO
C
OMERCIAL
Fone (11) 3266-6800
T
IRAGEM
: 60.000 exemplares
P
ERIODICIDADE
:
Bimestral
F
OTOLITO
:
B
UREAU
R
ELEVO
A
RAÚJO
I
MPRESSÃO
:
Takano Editora Gráfica
R
EDAÇÃO
E
A
DMINISTRAÇÃO
Rua São Carlos do Pinhal, 324
01333-903 – São Paulo – SP
Fone (11) 3266-6800
Fax (11) 3266-9412
E-Mail:
jamb@amb.org.brA
SSINATURA
Fone (11) 3266-6800, ramal 137
Anual R$ 36,00; avulso R$ 3,00.
As colaborações assinadas expressam
unicamente a opinião de seus autores,
não coincidindo necessariamente
com as posições da AMB.
E
LEUSES
V
IEIRA
DE
P
AIVA
Presidente da AMB
EDITORIAL
Crescimento
questionável
ados do jornal Gazeta Mer-
cantil, divulgados em mar-
ço deste ano, informam
que as empresas de seguro apre-
sentam melhor resultado no setor
de saúde. O jornal destaca que a
Sul América, líder do setor com 2,3
milhões de usuários, teve um lu-
cro líquido de R$ 147 milhões e,
ainda, que a Bradesco Saúde pre-
tende melhorar seu desempenho
em 2001, superando o lucro obti-
do em 2000 de R$ 477 mil.
Se levarmos em conta que o
mercado, neste último ano, vem
sofrendo uma transição, provocada
pela regulamentação no setor, e se
somarmos a entrada de companhi-
as estrangeiras, a aquisição de ou-
tras entidades ou carteiras, será
fácil concluir que essas empresas
poderão elevar ainda mais seus
percentuais lucrativos.
Porém, não é só no topo do
faturamento que as operadoras de
saúde conquistam destaque. Par-
ticularmente, no estado de São
Paulo, elas também são rentáveis
no ranking de reclamações do
Procon. Das 50 empresas listadas
com maior número de reclama-
ções, 16 pertencem ao ramo de
assistência médica. O Instituto de
Defesa do Consumidor - Idec, por
sua vez, mantém 17 processos
contra empresas da área, enquan-
to que a ANS – Agência Nacional
de Saúde Suplementar, órgão go-
vernamental que regula o setor, já
aplicou, em pouco mais de um
ano de existência, 88 multas às
operadoras pelo descumprimento
à legislação.
Curioso também é avaliar outro
dado recentemente divulgado
pela ANS: desde setembro de 99,
as empresas de saúde são obriga-
das a reembolsar o SUS pelos gas-
tos de seus associados quando
atendidos em hos-
pitais públicos. Se-
gundo a ANS, já fo-
ram identificados
167 mil atendimen-
tos, resultando num
montante de R$
226,7 milhões que
deveria ser pago pe-
las intermediadoras
da saúde ao gover-
no, mas acabaram
sendo beneficiadas
por recursos, im-
pugnações ou pelo
complexo sistema de cadastro
composto por 32 milhões de usu-
ários, sendo que a própria estima-
tiva da ANS é de que existam 48
milhões de pessoas com assistên-
cia privada no País.
A dança dos números não pára
por aí: é inaceitável o aumento
de 8,71% para reajuste das men-
salidades autorizado pela ANS às
operadoras quando se sabe que
a meta de inflação do governo
para o ano todo é 4%, ou se com-
para a outros índices como o IPC
Fipe Saúde, de 6,58% e o IPCA
Saúde, que registrou 4,58%. Ou
seja, o aumento autorizado é
mais do que o dobro da meta
inflacionária e os reajustes sala-
riais dificilmente acontecerão na
mesma proporção.
Ao longo dos
anos, as empresas
têm justificado es-
ses altos índices de
reajuste descarre-
gando a culpa nos
aumentos dos ho-
norários médicos. A
partir de agora, no
entanto, será preci-
so encontrar outra
desculpa: um estu-
do recente, realiza-
do pelo DIEESE –
Departamento Intersindical de
Estatísticas e Estudos Socioeco-
nômicos, mostra que nos últimos
sete anos - do terceiro trimestre
de 94 até hoje - os seguros e con-
vênios saúde tiveram aumento da
ordem de 330,42% enquanto que
os honorários médicos atingiram
menos que 1/3 desse percentual,
pouco mais de 106%. Como, en-
tão, justificar reajustes não auto-
rizados aos usuários, negativas
de cobertura de assistência e
atendimento médico, imposi-
ções de contrato de exclusivida-
de e de restrição profissional aos
médicos, além dos irrisórios va-
lores, variando entre R$ 10 e R$
27,00, pagos por uma consulta
médica?
CARTAS
Diretrizes
Tenho acompanhado aten-
tamente através de artigos publi-
cados no Jamb sobre “Diretrizes
vão normatizar as condutas me-
dicas”. Quero parabenizar vocês
que coordenam o projeto, bem
como todos os colegas que es-
tão colaborando direta ou indire-
tamente. Recentemente, rece-
bi o Jamb referente a jan/fev
2001,ano 42 nº 1311 com a man-
chete Diretrizes em processo fi-
nal, o que me deixou bastante
feliz. Peçoencarecidamentepara
enviar as normas que foram de-
finidas a partir de discussões en-
tre a diretoria científica da AMB
e especialidades, visando a for-
mulação dos protocolos. Gosta-
ria tambémqueme informassem
se a Sociedade Brasileira de Or-
topedia e Traumatologia contri-
buiu comos temas considerados
demaior importância para a ela-
boração das diretrizes das espe-
cialidades. Conforme o Jamb, a
AMB está bem próxima de con-
cluir os primeiros trabalhos do
projeto. Espero ansioso a sua im-
plantação na certeza de um su-
cesso absoluto. Aqui no meu es-
tado, Paraíba, farei juntamente
com os órgãos de classe um tra-
balho de conscientização para
que todos os profissionais médi-
cos se envolvamno projeto, pois
é a partir desta conscientização
que atingiremos o sucesso total.
Josimar Meirelles da Cunha
Paraíba
Resolução 1.616
Li emocionado a matéria do
JAMB publicando a RESOLUÇÃO
1.616/2001 do CFM. É um fato glo-
rioso e digno de louvores o cuida-
do do CFMe da AMB comos des-
mandos das operadoras de saú-
de. Entretanto, duas séries de
questões se derivam de imedia-
to: 1 - O que significa exatamente
“decisão motivada e justa”? Em
algum lugar da Resolução 1.616
essa definição é explícita? Acaso
a derradeira instância no julga-
mento dessa resposta cabe ao
CFM? Eoque fariaoCFMemcaso
de considerar o fato demitivo
comodecisãonão-motivadae jus-
ta?Os “lobbies”dasoperadorasde
saúde deixariam barato e não in-
sistiriam até as derradeiras e sus-
peitas instâncias? 2 - O que tem
feito a APM, AMB, CFM e demais
entidades correlatas contraaprer-
rogativadas operadoras de saúde
de, a seubel interesse, credenciar
ou não quem bem eles enten-
dem, ou seja, ninguém, nos últi-
mos tempos? E digo mais, o que
farão em benefício de nossos jo-
vens que fazem R-1, R-2, R-3, R-4,
R-n, Estágios e ultra-especializa-
ções no exterior, Pós-Graduação,
Mestrado, Doutorado, obviamen-
te quando a granada família
agüenta, nãopelo amor à ciência,
mas simplesmente porque as
“Operadoras de Saúde” não lhes
validaoDIPLOMADEMÉDICOnos
grandes centros e as velhas e anti-
gas “PANELAS” herméticas, rapo-
sas tomandocontadegalinheiros,
não permitem, e, espontanea-
mente, jamais permitirão a aber-
tura do mercado de trabalho a
quem legalmente se credenciou.
Só lhes tem restado, infelizmen-
te, alguns ambulatórios eplantõe-
zinhos miseráveis em ganhos e
em condições de trabalho, sob
asbotasdeprefeitosnamaior par-
te politiqueiros, incompetentes
e clientelistas, sem carteira assi-
nada, sujeitos a contumazes e re-
petidos calotes municipais, sem
eira e nembeira, onde toda a ex-
periência adquirida nasmelhores
academias do planeta se limitam
à invariável prescrição da
Dipirona, Buscopan composto,
Voltarem, Clorana, Digoxina, e
Capoten, quando tem...
Humberto Migiolaro
Botucatu-SP