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JAMB
MAIO/JUNHODE 2001
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UNIMED
Conselho Deliberativo e
a Diretoria Plena da AMB
estiveram reunidos no
dia 1 de junho, em Brasília. Entre
os vários assuntos incluídos na
pauta da reunião, a decisão da ANS
- Agência Nacional de Saúde Su-
plementar em manter a lista de
exclusões do que considera do-
ença preexistente mereceu aten-
ção especial.
“Não podemos negar que
houve um recuo da agência ao
reduzir o número de procedi-
mentos, porém mantemos nos-
sa posição inicial de que a Agên-
cia é totalmente responsável
pelos riscos aos usuários que
essa lista provocará. Já notifica-
mos a entidade via cartório, e
agora, juntamente com os órgãos
de defesa do consumidor, esta-
mos pensando em entrar na jus-
tiça com uma ação de responsa-
bilidade”, afirmou o presidente
Eleuses Paiva, no relato que rea-
lizou ao abrir a reunião.
O presidente da Associação
Médica Brasileira também infor-
mou que, por exigência da pró-
pria Agência e a interferência do
vice-presidente Samir Bittar, atual
representante da AMB nas reuni-
ões da ANS, as entidades médi-
cas terão oportunidade de se reu-
nir com as operadoras de saúde
para uma discussão sobre reajus-
te de honorários médicos, con-
gelados há mais de cinco anos.
Outros dois assuntos também
tomaram a atenção da plenária:
Deliberativo e Plena emBrasília
o manifesto da Bahia, em rela-
ção ao descredenciamento que
vem sendo realizado pela Sul
América (matéria completa na
página 8) e a discussão de uma
resolução estabelecendo que,
além de médicos, enfermeiros
também podem prescrever
(matéria abaixo).
O diretor de Atendimento ao
Associado, Ricardo Bessa, fez
um relato sobre o projeto de
Educação Médica Continuada
que está sendo desenvolvido
em conjunto com o CFM. “Re-
cebemos várias propostas de
parcerias e em breve estaremos
apresentando à diretoria para
uma definição”, explicou. Já o
Secretário-Geral, Aldemir Soa-
res, apresentou detalhes sobre
a Cinaem, informando que as
próximas reuniões serão decisi-
vas para a implantação de sua
quarta fase, ou seja, a real parti-
cipação das escolas médicas en-
volvidas na reformulação do en-
sino médico nacional.
O I Congresso de Acadêmicos
da AMB e o Fórum de Responsa-
bilidade Civil, Ética e Penal do
Médicos foram abordados por
Jurandir Marcondes e José Luiz
Gomes do Amaral, respectiva-
mente (mais detalhes nas pági-
nas 9 e 12). O Sinam – Sistema
Nacional de Atendimento Médi-
co voltou a ser debatido no en-
contro por apresentar um fato
novo: respondendo a uma con-
sulta feita pela Associação Pau-
lista de Medicina, a Agência
Nacional de Saúde Suple-
mentar informou que o
mesmo deveria ser registra-
do na entidade para ter va-
lidade. Uma comissão foi
composta para avaliar as res-
ponsabilidades e conseqü-
ências no caso da efe-
tivação de tal registro. A co-
missão é integrada por José
Luiz Gomes do Amaral,
Jadelson Andrade, Marcos
Sarvat, Eduardo Vaz e José
Guerra Lages.
Clube Médico
No encontro, o presiden-
te da Associação Paulista de
Medicina, José Luiz Gomes
do Amaral, foi eleito para
presidir o Clube Médico.
Além dele, Jurandir Marcondes,
presidente da Associação Médi-
ca do Paraná, também foi empos-
sado vice-presidente. Os integran-
tes dos demais cargos foram
mantidos: Aldemir Soares (Secre-
tário-Geral), Amilcar Martins
Giron (1º Secretário); Edmund
Chada Baracat (1º Tesoureiro);
José Alexandre Sittart(2º Tesou-
reiro). O Conselho Fiscal Efetivo
está composto por Nabi Salum
(Goiás), Hilberto C. Almeida (Rio
Grande do Sul) e Severino Dantas
Filho (Espírito Santo). Henrique
Batista e Silva (Sergipe), José
Alves Pereira (Mato Grosso do
Sul) e Carlos Gilberto Crippa (San-
ta Catarina) compõem o Conse-
lho Fiscal Suplente.
Reunião em Brasília: posicionamentos comuns foram adotados
pela diretoria Plena e Conselho Deliberativo da AMB
As diretorias do Conselho Fe-
deral de Medicina e da Associa-
ção Médica Brasileira realizaram
reunião conjunta, dia 1º de junho,
na sede do CFM, para debater a
regulamentação do ato médico e
encaminhar o planejamento es-
tratégico das duas entidades, ten-
do em vista a elaboração de uma
agenda comum. O presidente do
CFM, Edson de Oliveira Andrade,
levantou a necessidade de regu-
lamentar em lei o ato médico, a
partir de uma correspondência
encaminhada pela Coordenação
Nacional de DST e AIDS, do Minis-
tério da Saúde, estabelecendo
que, “além de médicos”, enfer-
meiros também podem prescre-
ver e tratar portadores de AIDS,
com “a utilização do método da
abordagem sindrômica”.
Apoiado pelo presidente da
AMB, Eleuses Vieira de Paiva, e
pelos demais diretores, Edson
afirmou que é urgente a necessi-
dade de regulamentar em lei o
ato médico antes que a própria
profissão médica se esvazie. “Di-
agnóstico e prescrição são atos
exclusivos de
médicos, não
podendo ser
t r ans f er i dos
para outras
p r o f i s s õ e s ,
mesmo que
da área de saú-
de”, disse.
As duas di-
retorias deci-
diram elaborar
um texto a res-
peito do as-
sunto, que de-
verá ser enca-
minhado ao Congresso Nacional
como proposta de projeto de lei.
Sergipe
A prescrição por profissionais
não-médicos já começa a preo-
cupar a população. Durante a reu-
nião do Conselho Deliberativo da
AMB, o presidente da Sociedade
Médica de Sergipe, Henrique Ba-
tista, informou que em seu esta-
do ocorreu o óbito de uma crian-
ça, cujo tratamento vinha sendo
prescrito por uma enfermeira. O
fato foi encaminhado à Polícia Fe-
deral e também ao Ministério Pú-
blico de Sergipe visando a apura-
ção dos fatos.
“É inaceitável que isso ocorra
em nosso País”, salientou Henri-
que Batista. “Estamos atentos ao
fato e vamos apurá-lo detalhada-
mente para que esse tipo de
ocorrência não se repita”, com-
pletou.
Em relação ao planejamento
conjunto, foi definido que as duas
diretorias manterão um acompa-
nhamento constante do que vem
sendo realizado, fazendo um ba-
lanço mensal para a correção de
possíveis problemas.
Ato médico em debate
Ato médico foi o tema do encontro AMB/CFM
Marcio Arruda