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JAMB
JULHO/AGOSTO DE 2003
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ítimas de uma série de pres-
sões para reduzir a solici-
tação de exames, inter-
nações, entre outras, os médicos há
muito denunciam a interferência em
seu exercício profissional. A lei 9656/
98 regulou a relação entre empresas
e usuários, mas não normatizou a re-
lação entre médicos e planos. Os
médicos ficaram numa posição de
fragilidade, sem reajuste de honorá-
rios há sete anos, e expostos a amea-
ças de todos os tipos, entre a quais a
de descredenciamento sumário. Dian-
te desse quadro, médicos de todo o
país deram início a movimentos es-
taduais contra abusos cometidos por
empresas intermediadoras de saúde.
Na noite do dia 11 de junho, no
Centro de Convenções Rebouças,
cerca de 400 médicos paulistas parti-
ciparam do “Dia Estadual de Mobi-
lização”, promovido pela AMB,
APM, Conselho Regional de Medi-
cina do Estado de São Paulo
(Cremesp), Sindicato dos Médicos
de São Paulo (Simesp) e o conjunto
das Sociedades de Especialidade,
visando a organização e a mobili-
zação da categoria contra esses abu-
sos cometidos pelas operadoras de
planos de saúde.
As propostas principais, aceitas
pela assembléia, foram: organizar
uma comissão, entre os integrantes
das Sociedades de Especialidade,
para comandar a mobilização e fazê-
la chegar a todos os médicos de São
Paulo; elaborar um cronograma de as-
sembléias como a que foi feita, sen-
do a próxima realizada dentro de três
semanas no máximo; chamar os pla-
nos de saúde à negociação e, caso não
aceitem as condições dos médicos,
promover um dia de paralisação em
todo o Estado; e fazer uma aliança
com os usuários de planos de saúde e
esclarecer as injustiças cometidas
pelas operadoras.
Além das pressões e da interferên-
RJ e SP deram início a
movimentos contra abusos
cometidos pelas operadoras de saúde
causa médica: “Precisamos explicar
que o nível da medicina suplementar
caiu, mas não foi por culpa dos mé-
dicos. Quando fizermos a aliança com
a população, aí sim, a pressão sobre
as operadoras será muito maior”.
Também presentes, os deputados
federais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e
Jamil Murad (PCdoB-SP) disseram
estar à disposição da classemédica para
levar ao Legislativo as reivindicações
e salientaram a importância de se pro-
mover encontros como esse. “Se não
houver trabalho da categoria, não adi-
anta delegar a função para os deputa-
dos”, ressaltou Chinaglia.
O presidente da AMB esclareceu
ainda que a intenção da entidade é
fazer uma mobilização nacional dos
médicos, promovendo em cada Esta-
do assembléias como a de São Paulo
e do Rio de Janeiro. “O próximo será
o Paraná e, no próximo mês, teremos
pelo menos dez Estados mobilizados”.
A Confederação das Unimeds do
Estado de São Paulo aproveitou a as-
sembléia geral dos médicos paulistas
para se posicionar perante à categoria
médica. Em informe publicitário assi-
nado pelo diretor-presidente, Antonio
Alberto de Felício, as Unimeds afir-
mam estar atentas à realidade econô-
mica do país e de seus médicos coope-
rados e alegam praticar uma “política
responsável de remuneração”, apesar
da acirrada concorrência no setor de
saúde suplementar. Na nota, também
afirmam que, a partir de 1º de agosto,
haverá um reajuste no repasse aos mé-
dicos - dos atuais 0,30 de coeficiente
de honorários médicos (CH) para 0,33,
ou seja, 10% de aumento.
Rio de Janeiro
Os médicos cariocas foram os pri-
meiros a alavancar a mobilização mé-
dica nos Estados. O movimento dos
médicos associados à Central de Con-
vênios do Rio de Janeiro contra a ope-
radora de seguros de saúde Sul Amé-
rica continuará por tempo indeter-
minado, segundo o que ficou decidi-
do em assembléia realizada no dia 23
de junho, no Colégio de Cirurgiões do
Rio, que reuniu mais de 600 médicos.
Desde o dia 12 de junho, os médi-
cos cariocas se recusam a atender por
guias os usuários da Sul América.
Como não houve progresso nas ne-
gociações, será mantido o movimen-
to, de forma declarada “irreversível”.
“Os médicos só voltam a atender
por guias quando a Sul América assi-
nar o Contrato Coletivo com a Central
de Convênios”, afirmou o representante
da SociedadeMédica do Estado do Rio
de Janeiro (Somerj), Marcos Sarvat.
Os médicos pedem aumento no
pagamento de R$ 17,00 por consulta
Mobilização
médica
Assembléia
realizada em
São Paulo
reuniu cerca de
400 médicos
- dos R$ 25,20 atuais para R$ 42,00.
Também exigem atualização do coe-
ficiente de honorários médicos (CH),
sem reajuste desde a implantação do
Plano Real, em 1994.
“A solução não é aumentar o va-
lor apenas, mas garantir que o paga-
mento não terá atrasos, reduções e
que teremos reajustes futuros. Caso
contrário, daqui a algum tempo, te-
remos o mesmo problema”, comple-
ta Sarvat. A Sul América chegou a
oferecer R$ 30,00 por consulta, va-
lor rejeitado pelos médicos.
ASul América foi escolhida como
primeiro alvo do movimento, que visa
atingir todas as operadoras, uma a
uma. Enquanto durarem as negocia-
ções pelo Contrato Coletivo, os usu-
ários do plano deverão pagar direta-
mente ao médico ou serviço R$ 42,00
por consulta e CH de R$ 0,42, mas
não sofrerão prejuízos: o valor deve-
rá ser reembolsado pela operadora,
segundo o que consta no contrato.
Casos emergenciais estão sendo aten-
didos normalmente, da mesma ma-
neira. Em nota publicada no jornal O
Globo, no dia 27 de junho, o Con-
selho Regional de Medicina do Rio
de Janeiro (Cremerj) reconhece a de-
cisão como “movimento legítimo da
categoria médica” e recomenda a to-
dos o cumprimento das deliberações.
cia dos planos, apontada por 93% dos
médicos pesquisados por levantamen-
to do DataFolha, em 2002, os médi-
cos talvez sejam hoje os profissionais
que mais estão sofrendo quanto à ques-
tão salarial. De 1994 até hoje os pla-
nos de saúde tiveram reajustes da or-
dem de 245% e os custos operacionais
dos consultórios aumentaram cerca de
200%. Os médicos, porém, não tive-
ram qualquer reajuste no período.
À frente da mesa diretora, o pre-
sidente da AMB, Eleuses Vieira de
Paiva, lembrou que a categoria segue,
desde 1996, sem reajuste no repasse
feito pelos planos de saúde. Também
levou aos presentes a boa notícia da
Resolução do Conselho Federal de
Medicina (CFM) legitimando a Clas-
sificação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos. “Qualquer
preço inferior ao da Classificação
Hierarquizada é preço vil. Quem co-
brar ou pagar menos, poderá ser ques-
tionado”, afirmou. O discurso de
Eleuses de Paiva foi endossado pe-
los outros integrantes da mesa. “Com
o rol de procedimentos médicos, va-
mos aonde a Medicina exigir. Sem
ele, não vamos a lugar nenhum”, dis-
se o presidente da APM, José Luiz
Gomes do Amaral. “A resolução do
CFM nos fornece a ferramenta para
os Conselhos Regionais de Medicina
monitorarem de forma mais rígida os
colegas que desrespeitarem a resolu-
ção”, complementou o vice-presiden-
te do Cremesp, Gabriel David Hushi.
O presidente da Federação dos
Médicos de São Paulo, Marcelo
Miguel Quinto, foi outro a defender a
aplicação do rol e pediu mais empe-
nho da classe nos movimentos promo-
vidos: “Nunca nos reunimos para dis-
cutir quanto valia o nosso trabalho. Os
outros decidiam por nós. Chega de
discutir em separado”. Para o presi-
dente do Sindicato dos Médicos de
São Paulo, José Erivalder Oliveira, se
faz essencial o apoio da sociedade à
Passeata
deflagrada
pelo
movimento
médico
no Rio de
Janeiro