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JAMB
JULHO/AGOSTO DE 2003
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scolhido por ser o único Es-
tado brasileiro que dispõe
de uma legislação específi-
ca que permite ao Conselho Regio-
nal de Medicina a elaboração de uma
lista referencial de honorários, foi
lançada oficialmente no dia 15 de
julho, em Vitória, no Espírito San-
to, a Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos
Médicos (CBHPM).
A cerimônia ocorreu no Centro de
Convenções de Vitória, durante ses-
são plenária solene do Conselho Re-
gional de Medicina do Espírito San-
to (CRM-ES), que reuniu membros
das diretorias da Associação Médi-
ca Brasileira (AMB), Conselho Fe-
deral de Medicina (CFM), Confede-
ração Médica Brasileira (CMB), Fe-
deração Nacional dos Médicos
(Fenam), além de presidentes e li-
deranças de entidades da área médi-
ca e do setor de saúde.
“O lançamento da Classificação
Brasileira Hierarquizada de Proce-
dimentos Médicos é um marco his-
tórico para a classe médica brasi-
leira. Mais ainda será a sua trans-
formação num instrumento bali-
zador não apenas para o setor pri-
vado, mas para todo o sistema na-
cional de saúde do país”, afirmou o
presidente da AMB, Eleuses Paiva,
na abertura da sessão plenária.
O presidente da AMB fez uma
apresentação detalhada do documen-
to, passo-a-passo, desde a idéia ini-
cial da realização do trabalho, em
2000, passando por todo o processo
de elaboração, incluindo a metodo-
logia empregada, até aspectos de sua
nova fase: a implantação junto às
operadoras de saúde.
A CBHPM apresenta todos os
procedimentos por região anatô-
mica, em quatro capítulos: no capí-
tulo 1 estão agrupados os procedi-
mentos gerais; o capítulo 2 reúne os
procedimentos clínicos ambula-
toriais e hospitalares; os procedi-
mentos cirúrgicos e invasivos estão
reunidos no capítulo 3, enquanto que
o capítulo 4 foi reservado para os
procedimentos diagnósticos e
terapêuticos. Em relação aos custos,
foi estabelecida a Unidade de Custo
Operacional (UCO), que incorpora
depreciação de equipamentos, ma-
nutenção, mobiliário, imóvel, alu-
guel etc. Este custo foi calculado
para os procedimentos de SADT de
cada Especialidade e os valores dos
portes e da UCO serão estipulados
pela AMB, alterados sempre que
necessário, com sugestão de banda
de 20% para regionalização.
A nova metodologia empregada na
CBHPM separa os cerca de 5.400 pro-
cedimentos em 14 portes, com
subportes em níveis A, B e C, totali-
zando 42. Os portes apresentam uma
banda de flexibilização – para mais ou
para menos – de até 20%.
Quanto à implantação, o presiden-
te da AMB adiantou que já teve reu-
niões com representantes da Unimed,
Unidas e Fenaseg, restando apenas
um encontro com a Abramge, enti-
dade que representa as empresas de
medicina de grupo. Paiva destacou
também que pretende desencadear
uma grande mobilização nacional no
sentido de buscar o diálogo com as
empresas operadoras de saúde para a
implantação da CBHPM.
“Por isso, será de fundamental
importância a participação de todos
os médicos para o sucesso de sua
implantação, pois a tendência natu-
ral de quem compra serviços é não
aceitar qualquer tipo de reajuste por
mais justo e ético que seja”, salien-
tou Paiva, acrescentando que os mé-
dicos não tiveram nenhum tipo de
reajuste de honorários nos últimos
sete anos.
“Agora temos uma lista ética, um
referencial para que a nossa categoria
possa dizer não àqueles que elaboram
estratégias para explorar o trabalho
médico”, sentenciou José Erivalder
Guimarães, vice-presidente da CMB,
em seu discurso durante o evento.
Já o representante da Fenam,
Alfredo Boa Sorte, destacou que a
classe médica deverá enfrentar gran-
de resistência para implantar a nova
classificação de procedimentos. “Por
isso, a mobilização e a unidade dos
médicos passa a ser essencial nesta
fase. Encontra-se nas mãos da cate-
goria a decisão em tornar este traba-
lho uma realidade. Sua implantação
será o respeito à dignidade da nossa
profissão”, avaliou.
Em seu pronunciamento, Edson
Andrade, presidente do CFM, enal-
teceu a seriedade com que o traba-
lho foi desenvolvido pelas Socieda-
des de Especialidade e reafirmou o
compromisso do CFM em editar uma
resolução garantindo sua aplica-
bilidade (ao lado).
“Não havia nenhuma outra ma-
neira científica e ética de organizar
os procedimentos médicos senão da
forma como foi apresentada neste
trabalho”, destacou. “Não se trata de
nenhum tipo de imposição da clas-
se. Essa foi a maneira que nós médi-
cos encontramos para dizer quanto
vale o nosso trabalho. É o nosso di-
reito à cidadania”, finalizou.
O presidente do CRM-ES, Celso
Murad, enfatizou a decisão das enti-
dades médicas nacionais pela esco-
lha do lançamento no Espírito Santo,
e também destacou a qualidade do
trabalho apresentado.
“Sabemos que foi um trabalho
árduo, calcado em muito esforço e
seriedade. O resultado é uma prova
de respeito das nossas entidades à
categoria na luta pela dignidade
profissional”, afirmou.
Murad adiantou que já na próxi-
ma semana o Conselho estará se reu-
nindo no sentido de elaborar uma re-
solução oficializando a CBHPM no
Estado, embora, pela legislação, dis-
ponha de um prazo de 90 a 120 dias
para a sua implantação.
O 1º tesoureiro da Associação
Médica Brasileira, Amilcar Martins
Giron, responsável pela coordena-
Momomomomomomomomomomomomomomomomomom
Classificação
Brasileira
Hierarquizada
de Procedimentos
Médicos
Lançamento oficial ocorreu no dia 15
de julho, em Vitória, no Espírito Santo
Eleuses Paiva
apresenta a
CBHPM à
comunidade
médica de Vitória
ção dos trabalhos da CBHPM, an-
tecipou que a Comissão Nacional
estará reunida já no mês de agosto
para dar início aos trabalhos de
reavaliação da CBHPM.
“Até lá, acredito que já teremos
recebido sugestões e também críticas,
que serão criteriosamente avaliadas,
no sentido de corrigir possíveis
distorções”, afirmou Giron.
Dois dias após o lançamento ofi-
cial, em Vitória, a Classificação
Brasileira Hierarquizada de Proce-
dimentos Médicos foi apresentada
RESOLUÇÃO CFM
O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou, em plenária
realizada no mês de agosto, a Resolução que adota a Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos como o pa-
drão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos
para o Sistema de Saúde Suplementar. Em seus artigos 1° e 2°, o
CFM ratifica as propostas encaminhadas pelo Encontro Nacional
de Entidades Médicas ao Conselho. A Resolução determina:
Art.1
o
- Adotar como padrão mínimo e ético de remuneração
dos procedimentos médicos, para o Sistema de Saúde Suplemen-
tar, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
Médicos, incluindo suas instruções gerais e valores.
Art. 2
o
- Os valores relativos aos portes de procedimentos
deverão ser determinados pelas entidades médicas nacionais por
intermédio da Comissão Nacional de Honorários Médicos.
Parágrafo único - As variações, dentro das bandas determi-
nadas nacionalmente, serão decididas pelas Comissões Estaduais
ou Regionais de Honorários Médicos, levando-se em conta as
peculiaridades regionais.
aos médicos pernambucanos em ce-
rimônia realizada no auditório do
Sebrae, em Recife. Nos dias 8 e 9
de agosto, em Belo Horizonte e
Porto Alegre, respectivamente, o
presidente da AMB, Eleuses Paiva,
apresentou o trabalho aos médicos
mineiros e gaúchos.
AClassificação Brasileira Hierar-
quizada de Procedimentos Médicos
encontra-se à disposição dos interes-
sados e pode ser obtida na AMB pelo
tel. (11) 3266.6800 ou pelo
site
www.amb.org.br.
Vitória: as
lideranças
médicas e a
nova lista
referencial de
honorários
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