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JAMB
JULHO/AGOSTO DE 2001
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urante a reunião do
Conselho Científico, dia
28 de junho, em sua sede,
a Associação Médica Brasileira, o
Conselho Federal de Medicina e as
Sociedades de Especialidade protes-
taram de forma veemente contra a
atitude da Fenam – Federação Na-
cional dos Médicos em lançar uma
tabela própria de honorários espe-
cialmente voltada ao SUS.
“Esse trabalho foi apresentado
como a tabela dos médicos, o que
vem gerando muita confusão, pois
não tem o aval da AMB, das Especia-
lidades e, consequentemente do
CFM”, afirmou Edson de Oliveira
Andrade, presidente do CFM.
O posicionamento das entidades
Científico repudia
tabela SUS/Fenam
em relação ao assunto ficou clara-
mente representado
no documento en-
viado à classe médica
e reproduzido abaixo.
O Colégio Brasi-
leiro de Radiologia
(CBR) enviou carta
ao presidente da
Fenam, Heder Mura-
ri, condenando a ta-
bela: “queremos dei-
xar registrado que
esta publicação é um
desfile de incontáveis
irregularidades e irresponsabilidades.
Para espanto da comunidade
radiológica, uma “tabela” foi criada
sem qualquer tipo de participação ou
consulta aos membros do CBR”,
denuncia o documento.
“O médico especialista
em radiologia ou
imaginologia não exis-
te nesta publicação”,
demonstra em outro
trecho.
A Sociedade Bra-
sileira de Anestesio-
logia(SBA) também
encaminhou docu-
mento ao presidente
da Fenam, denuncian-
do que “manteve
encontro com membros da diretoria
da Fenam, mas em nenhum mo-
mento dessa reunião afirmamos que
estávamos de acordo com a tabela”,
No final de 1999, a
ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA, em conjunto com as Sociedades de
Especialidade,
e o
CONSELHO
FEDERAL DE MEDICINA
decidiram elaborar uma nova Lista de
Procedimentos Médicos, com valores referenciais hierarquizados, autenticidade e legitimidade, com a finalidade
de coibir a existência de centenas de tabelas e disciplinar códigos e nomenclaturas.
Em Janeiro de 2001, iniciou-se o projeto AMB-CFM-FIPE, com instituição das Câmaras Técnicas por
especialidade, visando pontuar e hierarquizar todos os procedimentos. Ametodologia foi definida para valorizar
o trabalho do médico, impedindo a perpetuação do aviltamento da sua remuneração.
O projeto deverá ser concluído dentro do prazo previsto, em Outubro de 2001.
Este ambicioso projeto conta com o apoio do Ministério da Saúde, conforme ficou acordado em reunião
realizada na sede da AMB, em São Paulo, no dia 13 de março de 2000, com a presença do Dr. Renilson Rehem,
Secretário de Assistência à Saúde, para a utilização desta lista de procedimentos no âmbito do SUS.
Dissociados deste movimento, a Federação Nacional dos Médicos lança uma “tabela de honorários” voltada
exclusivamente, para o SUS, com todos os vícios das tabelas anteriores e sem consultar nenhuma das Sociedades.
Infelizmente, já na sua apresentação, falta com a verdade quando informa que acatou as decisões de algumas
Sociedades de Especialidade.
AAMB e o CFM não estão, e nunca estiveram presos dentro dos gabinetes e muito menos limitados pela
retórica. Estão lutando ativamente para a melhoria das condições de trabalho e remuneração dos médicos de
maneira séria e consistente.
Os médicos brasileiros precisam e merecem uma única lista de procedimentos médicos, que possa ser
utilizada em todo território nacional, tanto no setor público quanto no privado, e que resgate a sua dignidade
profissional.
São Paulo, 19 de julho de 2001.
Comunicado
Oficial
ESCLARECIMENTO AOS MÉDICOS
Associação Médica Brasileira - Dr. Eleuses Vieira de Paiva
Conselho Federal de Medicina - Dr. Edson de Oliveira Andrade
Soc. Bras. de Alergia e Imunopatologia – Dr. Nelson Figueiredo Mendes
Soc. Brasileira de Anestesiologia – Dr. Renato Almeida Couto de Castro
Soc.Bras.de Angiologia e Cirurgia Vascular–Drª Mª Elizabeth Rennó C.Castro
Sociedade Brasileira de Colo-Proctologia – Dr. Eleodoro Carlos de Almeida
Soc. Bras. de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – Dr. Fernando Luiz Dias
Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão – Dr. Osvandré Lech
Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica – Dr. Núncio Vicente de Chiara
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Dr. Luiz Carlos Celi Garcia
Colégio Brasileiro de Cirurgiões – Dr. Roberto Saad Jr.
Sociedade Brasileira de Clínica Médica – Dr. Antonio Carlos Lopes
Sociedade Brasileira de Dermatologia – Dr. Bernardo Gontijo
Soc. Bras. de Endocrinologia e Metabologia – Dr. Amélio Fernando G. Matos
Soc. Brasileira de Genética Clínica – Drª Antonia Paula Marques de Faria
Soc. Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Drª Elizabete Viana de Freitas
Fed. Bras. das Soc. de Ginecologia e Obstetrícia –Dr. Edmund Chada Baracat
Sociedade Brasileira de Hansenologia – Drª Norma Tiraboschi Foss
Soc.Bras. de Hematologia e Hemoterapia – Dr. Dante Mário Langhi Junior
Ass. Médica Homeopática Brasileira – Dr. Heidwaldo Antonio Seleghini
Sociedade Brasileira de Mastologia – Dr. Alfredo Carlos S. D. Barros
Soc. Bras. de Medicina Física e Reabilitação – Dr. Cláudio Gomes
Ass.Bras.de Acidentes e Medicina de Tráfego – Dr. Fábio Ford Feris Racy
Sociedade Brasileira de Nefrologia – Dr. João Egídio Romão Junior
Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica – Dr. Luiz Ataíde Junior
Academia Brasileira de Neurologia – Dr. Luiz Alberto Bacheschi
Associação Brasileira de Nutrologia – Dr. Durval Ribas Filho
Conselho Brasileiro de Oftalmologia – Dr. Marcos Pereira Ávila
Soc. Bras. de Ortopedia e Traumatologia – Dr. Roberto Attílio Lima Santin
Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia – Dr. Luc Louis Maurice Weckx
Sociedade Brasileira de Patologia – Dr. Marco Antônio Cardoso de Almeida
Sociedade Brasileira de Pediatria – Dr. Lincoln Marcelo Silveira Freire
Soc. Brasileira de Pneumologia e Tisiologia – Dr. Luiz Carlos Corrêa da Silva
Colégio Brasileiro de Radiologia – Dr. Aldemir Humberto Soares
Sociedade Brasileira de Urologia – Dr. Salvador Vilar Correia Lima
Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura – Dr. Silvio Siqueira Harres
Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica – Dr. Vicente Forte
Conselho Científico: protesto contra a tabela SUS/Fenam
sentencia. Cita ainda trecho da ata
da reunião: “decidido que a SBA
durante a visita dos diretores da
Fenam apenas tomará ciência de sua
proposta, sem, entretanto, oferecer
qualquer tipo de apoio”.
Ao mesmo tempo, o Conselho
Científico, atendendo a uma solici-
tação do Ministério da Saúde, apro-
vou a elaboração de um trabalho
conjunto AMB/CFM/Sociedades de
Especialidade no sentido de compati-
bilizar procedimentos e diagnósticos
(CID-10) utilizados na rede do
Sistema Único de Saúde.
“Existem novos procedimentos
que já estão sendo utilizados, porém
ainda não são reconhecidos pelo
SUS”, explica o presidente da
AMB, Eleuses Paiva. “A idéia é
realizar um trabalho compatibi-
lizando esses procedimentos e diag-
nósticos”, completa.
“Com a ajuda do Conselho
Científico, pretendemos até o final
do ano estar publicando uma
portaria com os novos procedi-
mentos”, afirmou Luís Antonio
Coelho e Silva, representante do
Ministério da Saúde na reunião.
CETRUS
Osmar Bustos