JAMB Julho/Agosto 2001

2 / 15

JAMB JULHO/AGOSTO DE 2001 2
DIRETORIA
PRESIDENTE
Eleuses Vieira de Paiva
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Lincoln Marcelo Silveira Freire
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE
Ronaldo da Rocha Loures Bueno
VICE-PRESIDENTES
Ronaldo da Rocha Loures Bueno,
Remaclo Fischer Junior, Rui Haddad,
Lincoln Marcelo Silveira Freire, Neri
João Bottin, Samir Dahas Bittar,
Jadelson Pinheiro de Andrade, Flavio
Link Pabst, Lineu Ferreira Jucá, José
Luiz Amorim de Carvalho.
SECRETÁRIO -GERAL
Aldemir Humberto Soares
1º SECRETÁRIO
Amilcar Martins Giron
1º TESOUREIRO
Edmund Chada Baracat
2º TESOUREIRO:
José Alexandre de Souza Sittart
DIRETORES:
Cultural - Severino Dantas Filho;
Relações Internacionais - David Miguel
Cardoso Filho; Científico - Fabio Biscegli
Jatene; Defesa Profissional - Eduardo
da Silva Vaz; DAP - Martinho Alexandre
R.A. da Silva; Economia Médica - Lúcio
Antonio Prado Dias; Marketing - Paulo
Roberto Davim; Saúde Pública - Mauro
Chrysóstomo Ferreira; Atendimento ao
Associado - Ricardo de Oliveira Bessa;
Proteção ao Paciente - Elias F. Miziara;
Acadêmico - Jurandir M.R. Filho;
Jamb - Horácio José Ramalho.
DIRETOR RESPONSÁVEL
Horácio José Ramalho
EDITOR EXECUTIVO
César Teixeira (Mtb 12.315)
COLABORAÇÃO
Luciana Leitão
DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO E ARTE
Cristhiani Paderes Gonçalves
P UBLICIDADE
Américo Moreira Publicações
DEPARTAMENTO COMERCIAL
Fone (11) 3266-6800
TIRAGEM: 60.000 exemplares
PERIODICIDADE: Bimestral
FOTOLITO: BUREAU RELEVO ARAÚJO
IMPRESSÃO: Takano Editora Gráfica
REDAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Rua São Carlos do Pinhal, 324
01333-903 – São Paulo – SP
Fone (11) 3266-6800
Fax (11) 3266-9412
E-Mail:
ASSINATURA
Fone (11) 3266-6800, ramal 137
Anual R$ 36,00; avulso R$ 3,00.
As colaborações assinadas expressam
unicamente a opinião de seus autores,
não coincidindo necessariamente
com as posições da AMB.
ELEUSES VIEIRA DE PAIVA
Presidente da AMB
EDITORIAL
Lição
democrátrica
importância dada pela mídia
nacional à edição da Medida
Provisória 4177-43, impondo
novas regras aos usuários de planos e
seguros-saúde, especialmente as
críticas através de editoriais de res-
peitados jornais brasileiros – O Estado
de S.Paulo, Folha de S.Paulo, Jornal da
Tarde e Diário Popular, também de São
Paulo – demonstrou com clareza algo
que só o governo não compreendeu, ou
ainda não teve amadurecimento polí-
tico para entender. O país é regido por
um sistema democrático, no qual
subentende-se discussão e participação
da sociedade em tudo o que lhes diz
respeito, não admitindo-se, portanto,
decisões unilaterais, partidárias e,
acima de tudo, despotismo.
Se até a sua edição a legislação em
vigência (9656/98), inchada com 43
medidas provisórias e mais de 140
adendos entre resoluções e portarias, já
não era um exemplo do que se poderia
chamar de respeito à cidadania, a
aprovação da MP em questão seria um
retrocesso e a implantação de uma
verdadeira desordem no sistema
privado de saúde do país, com nefastas
e incontroláveis conseqüências.
Através de uma nota lacônica, a ANS
– Agência Nacional de Saúde Suple-
mentar afirmou que a análise e as críticas
das entidades foram precipitadas, mal
interpretadas e equivocadas. Vale dizer
que não existiu nada de precipitado e
muito menos mal interpretado, pois não
havia na MP uma definição cristalina do
que vinham a ser os planos de acesso.
Só depois, suas implicações se tornaram
conhecidas por meio da regulamentação,
tornando evidente, por exemplo, a
criação do médico triador. Também não
houve equívoco, já que a medida era clara
ao abrir caminho para a subsegmentação,
oferta de planos dife-
renciados com diversos
níveis de abrangência
médica e até geográfica.
A Medida Provi-
sória, em sua infinidade
de artigos, parágrafos e
incisos, também pecava
pela indiferença, cruel-
dade e injustiça com
que tratava o paciente.
Abandonava o associa-
do que não migrasse
para os novos planos à
própria sorte, obrigando-o a uma
negociação individual contra as
poderosíssimas operadoras de planos e
seguros-saúde.
Essa foi a avaliação unânime das
principais entidades representativas da
sociedade, como a Associação Médica
Brasileira, Conselho Federal de Medi-
cina, Fórum Nacional de Acompa-
nhamento da Regulamentação dos
Planos de Saúde, Fórum de Entidades
Nacionais de Defesa dos Portadores de
Patologias e Deficiências, Procon, Idec
Ordem dos Advogados do Brasil e
Ministério Público de São Paulo, que
por considerá-la um afronto à socie-
dade, deram início à campanha contra
a MP, divulgando à população um
comunicado repudiando as novas
CARTAS
implantadas aconteçam. Parabéns
pela vitória representada pela
presença da AMB nesta posição
que hoje ela ocupa. Sei que o
caminho a ser percorrido ainda
será longo. Penso que não se deve
temer a caminhada quando
estamos juntos dos nossos. A
classe médica deve a você um
“Muito Obrigado”.
Sergio Nicoletti
Diretor do Departamento de
Serviços Gerais da Associação
Paulista de Medicina
Roraima
Registro com alegria a
comunicação da reabertura da
Associação Médica de Roraima.
Parabenizo pela iniciativa,
desejando êxito à entidade e
coloco-me à disposição da
diretoria.
Senador Morazildo Cavalcanti
Brasília – DF
Tabela Fenam
Acusamos recebimento de
correspondência acerca de
esclarecimentos em relação a
posição do Conselho Federal de
Medicina e Associação Médica
Brasileira frente à “Tabela de
regras. Por isso, pre-
ferimos entender que a
ANS tenha subesti-
mado a capacidade
interpretativa das enti-
dades ao argumento
que tenha havido um
equívoco de todas elas.
Felizmente, esse mo-
vimento coeso e sensato
das entidades conseguiu
o apoio da Comissão de
Seguridade Social e
Família da Câmara dos
Deputados, e também da Comissão de
Assuntos Sociais do Senado Federal, que
exigiram a revogação da medida. Pres-
sionado, o governo recuou, editou nova MP
sem os pontos polêmicos e prometeu enviar
ao Congresso um projeto de lei, agora com
um amplo e democrático debate, ou seja, o
que se esperava desde o início.
Neste momento, a participação da
sociedade passa a ser fundamental,
evitando, assim, que o projeto de lei
consagre pontos prejudiciais a todos os
segmentos envolvidos. Quanto à Agên-
cia Nacional de Saúde Suplementar,
espera-se que tenha aprendido a lição e,
daqui em diante, tenha maior transpa-
rência em suas ações, a exemplo do que
ocorre, e é imprescindível, em todos os
sistemas democráticos.
MP 2177
Caro Dr. Eleuses,
Em nome da diretoria da
SBAO - Sociedade Brasileira de
Administração em Oftalmologia,
parabenizamos as ações da AMB
relacionadas à Medida Provisória
2177-43. A sua participação
pessoal e de toda a diretoria da
AMB merecem total apoio de
toda a classe médica. Receba
nossas congratulações.
Virgílio Centurion
Presidente da SBAO
Hoje pela manhã (15/8) abri o
Estadão, como sempre, com um
pé atrás porque, ultimamente, ler
o jornal logo cedo estraga o resto
do meu dia. No entanto, ao abrir
a primeira página, tive a grata
surpresa e a enorme satisfação de
ler uma matéria de editorial
ressaltando o que tanto temos
debatido acerca da situação da
Saúde e da prática da medicina no
Brasil. Não me lembro de ter visto
uma matéria com o destaque que
o jornal deu para a AMB e para
as sua idéias. Nunca duvidei que
você sabe o caminho pelo qual
vamos ter que caminhar até que
as mudanças que queremos ver
Honorários” lançada pela Fede-
ração Nacional dos Médicos.
Na oportunidade, mani-
festamos nosso total apoio em
relação às medidas tomadas por
essas referidas entidades no
sentido de resgatar a dignidade
profissional dos médicos, lutando
para a melhoria das condições de
trabalho e remuneração dos
mesmos.
Wilde da Silva Neto
Presidente do CRM-ES
Admiração
Acabei de participar, em
Brasília, do I Fórum Nacional de
Saúde Ocular, uma grande vitória
para o Conselho Brasileiro de
Oftalmologia. Registro aqui
minha admiração pela postura, no
Fórum, do presidente Eleuses.
Um grande orador e um sério
presidente de nossa classe, sofrida
classe. Gostei muito das
colocações do presidente, já que
não o conhecia pessoalmente. A
Associação Médica Brasileira
está em boas mãos. Parabéns,
presidente.
Renzo Sansoni
Uberlândia - MG
CIRCULAÇÃO: SETEMBRO/2001