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JAMB
JULHO/AGOSTO DE 2001
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ANADOR
primeira fase do projeto
Diretrizes, iniciada pela
AMB e CFM em conjunto
com as Sociedades de Especia-
lidade no final de 2000, está
finalizada. O trabalho será apre-
sentado no dia 25 de outubro, em
Manaus, durante o II Encontro
Nacional dos Conselhos de
Medicina. Foram preparadas, nesta
primeira etapa, 40 Diretrizes, sendo
que outras 29 encontram-se em
andamento, devendo ser incluídas
em uma segunda etapa do projeto.
“Muito mais importante que a
grande quantidade de Diretrizes
finalizadas neste curto espaço de
tempo, é preciso ressaltar o
excelente nível científico dos
trabalhos, exatamente o que
buscávamos”, explica o diretor
científico da AMB, Fábio Jatene.
“A segunda fase do projeto
compreenderá a distribuição e
implantação do projeto em nível
nacional”, completa Eleuses Paiva,
presidente da AMB.
O projeto teve início em outubro
do ano passado, mas foi somente a
partir de uma reunião específica
sobre Diretrizes, realizada em
dezembro, na sede da AMB, é que
os resultados começaram a surgir,
com a entrega dos primeiros
Diretrizes: primeira
fase já finalizada
Projeto da AMB, CFM e Especialidades concluiu
40 Diretrizes para condutas médicas
trabalhos. Das 56 Sociedades de
Especialidade filiadas à AMB, 27
participaram do projeto, tendo
algumas delas, como a Febrasgo,
contribuído com até cinco Diretrizes.
O projeto teve a coordenação de
Raul Cutait, além de uma Comissão
Técnica especialmente formada e
composta pelos médicosWanderley
Marques Bernardo, Moacyr Ro-
berto Cuce Nobre e José Eluf Neto,
esse trabalho contou ainda com a
participação de Antonio Vaz
Carneiro, diretor do Instituto de
Qualidade em Saúde, órgão
governamental responsável pela
elaboração das Diretrizes em
Portugal. Ele foi convidado pela
AMB e CFM especialmente para
colaborar no trabalho desenvolvido
pelas entidades.
“Esse trabalho realizado pelas
entidades pode ser comparado aos
existentes em outros países”,
avalia Wanderley Marques Ber-
nardo, integrante da Comissão
Técnica. “Com certeza, podemos
afirmar que, pela metodologia e
características empregadas na
produção das nossas Diretrizes,
estamos dentro dos padrões
internacionais utilizados na
atualidade por países como EUA,
Canadá e Portugal, considerados
vanguarda em trabalhos desse
tipo”, conclui.
O projeto Diretrizes tem como
abrangência todo o território
nacional, sendo totalmente baseado
em orientação diagnóstica, tera-
pêutica e preventiva, abordando
temas de grande importância e
relevância entre as especialidades.
“As Sociedades tiveram total
liberdade para a escolha dos temas,
cujos resultados irão garantir a
melhoria no nível de atendimento
ao paciente, exatamente o nosso
objetivo principal”, finalizou Fábio
Jatene.
Em uma reunião na sede do CFM, em Brasília, o ministro da Saúde, José
Serra, anunciou a assinatura de uma portaria para estimular a captação e a
retirada de órgãos, visando a ampliação do número de transplantes no país.
O assunto mais importante do encontro, também integrante da pauta da
reunião, foi a discussão sobre os critérios utilizados na lista de espera para
transplante de fígado. Entidades como AMB, CFM, Ordem dos Advogados
do Brasil e ABTO – Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos
defendem a manutenção da atual política de distribuição.
“Entendemos que se os critérios ainda não são perfeitos pelo menos ainda
é a forma mais transparente de distribuição dos órgãos para transplante”,
afirma Renato Ferreira da Silva, professor adjunto da Faculdade de São José
do Rio Preto e representante da AMB no encontro. ”Hoje o paciente sabe em
que posição se encontra na lista e que ninguém será privilegiado”, avalia.
Em relação à portaria (nº 1.117 de 2001), aumenta os valores de
remuneração dos procedimentos de captação e retirada de todos os órgãos na
tabela do Sistema Único de Saúde. No caso do fígado, o valor dos honorários
médicos para a retirada do órgão passa de R$ 390,00 para R$ 1.170,00. O
procedimento de localização e abordagem de possível doador também teve
seu valor triplicado, passando de R$ 70,00 para R$ 210,00.
Portaria favorece transplantes
Representantes da Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de
Medicina, Comissão Nacional de Residência Médica e Associação Nacional
dos Médicos Residentes participaram no mês de agosto, em Brasília, da
audiência pública que discutiu a atual crise que está comprometendo a
Residência Médica no país.
“A AMB entende que o sistema de Residência Médica nacional é de
extrema importância para a formação do médico e, por isso, deve ser revisto
e atualizado”, avalia o secretário-geral da AMB, Aldemir Humberto Soares,
representante da entidade na audiência.
No encontro com a deputada Angela Guadagnin (PT/SP), que presidiu a
sessão, foram apresentadas várias sugestões para o setor. Entre elas uma
revisão da legislação, através de um projeto do deputado Eduardo Jorge,
elaborado em 1991, e que se encontra atualmente na Comissão de Constituição
e Justiça.
Outro ponto discutido foi em relação à fiscalização. AComissão Nacional
de Residência Médica não tem condições de fiscalizar todas Residências
existentes, e como solução foi sugerido que essa tarefa passe a ser
incumbência da AMB, através de suas Sociedades de Especialidade. As
entidades deixaram o encontro com a promessa de que a deputada irá
promover reuniões com o Ministério da Saúde e da Educação, com o objetivo
de solucionar os problemas existentes.
Residência Médica
Representando o Conselho
Federal de Medicina e a As-
sociação Médica Brasileira, o vice-
presidente do CFM, Abdon Murad,
participou, no mês de junho, na
Comissão de Seguridade Social e
Família da Câmara dos Deputados,
em Brasília, de Audiência Pública,
para discutir a tabela de procedi-
mentos do SUS e a situação de
endividamento dos hospitais
conveniados.
Discussões sobre a tabela do SUS
Durante a Audiência Pública,
Abdon Murad mostrou que os
médicos e os hospitais que tra-
balham para o SUS são muito mal
remunerados, o que poderá invia-
bilizar o atendimento em pouco
tempo. Participaram, também, da
Audiência Pública a Federação
Brasileira de Hospitais, a Federa-
ção Nacional dos Médicos e a
Confederação Nacional de Saúde.
Ficou decidido que os deputados
que compõem a Comissão de
Seguridade Social e Família traba-
lharão, de 15 em 15 dias com as
entidades representativas dos mé-
dicos e dos hospitais, visando o
mais rápido possível apresentar
uma nova proposta de remuneração,
baseada em tabelas elaboradas pelo
CFM em parceria com a AMB e a
Confederação Nacional de Saúde e
em uma feita pela Federação
Nacional dos Médicos.
Jatene: “Excelente nível
científico dos trabalhos”
Márcio Arruda
Márcio Arruda