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JAMB
JULHO/AGOSTO DE 2001
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SAÚDE: AVALIAÇÃO DETALHADA
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Com o
objetivo de discutir o relacionamento entre médicos,
entidades médicas e hospitais, além de uma abordagem
sobre a estrutura atual dos hospitais brasileiros, a
Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de
Medicina e Federação Brasileira de Hospitais
realizaram, na sede da AMB, no mês de julho, um
detalhado projeto de planejamento estratégico conjunto
visando equacionar problemas existentes nesse relacio-
namento.
A metodologia de trabalho foi a mesma empregada
em planejamentos anteriores: dinâmicas de grupo, visualização móvel, objetivando a eliminação de discussões
redundantes e priorizando o consenso.
No encontro, decidiu-se também pela criação de um fórum permanente, composto pelas três entidades,
que terá a missão de não somente conduzir todo o trabalho desenvolvido no planejamento estratégico como
vigiar as questões relativas à área hospitalar e médica de forma permanente.
Participaram da reunião os presidentes daAssociação Médica Brasileira, Eleuses Vieira de Paiva, do Conselho
Federal de Medicina, EdsonAndrade, e da Federação Brasileira de Hospitais, Carlos Eduardo Ferreira. Também
estiveram presentes os dirigentes da AMMG, José Guerra Lages, e do Conselho Regional de Medicina/MG,
Francisco José Caldeira Reis, além de lideranças médicas de outros Estados.
ANS discute descredenciamento
Associação Médica Bra-
sileira e o Conselho Fe-
deral de Medicina apre-
sentaram para discussão
na Agência Nacional de Saúde
Suplementar uma proposta para a
elaboração de uma resolução que
normatize o credenciamento e
descredenciamento dos médicos
por parte das empresas operadoras
de planos e seguros-saúde.
“O assunto foi discutido na
última reunião da Câmara Suple-
mentar, e como era de se esperar as
operadoras de saúde tentaram
minimizar a questão, relegando-a a
um segundo plano”, explica Samir
Bittar, representante da AMB e
CFM na ANS.
Embora a Câmara Suplementar
tenha apenas poder consultivo,
sendo que as deliberações são
tomadas pela direção da ANS, é
importante que haja consenso entre
os segmentos da saúde. No entanto,
Samir Bittar informou que existe
um grande interesse por parte da
ANS em regulamentar a questão, ao
contrário da decisão dos repre-
sentantes das empresas operadoras
de saúde na Câmara Suplementar.
“Há uma forte sinalização da
direção daAgência na busca por um
entendimento visando normatizar o
assunto. Pude perceber que não será
uma questão a ser deixada para se-
gundo plano, pois interessa direta-
mente aos usuários”, continua
Samir.
Nas próximas reuniões da ANS,
as entidades médicas deverão
apresentar sugestões para a
elaboração dessa norma. “Por isso,
A proposta é das entidades médicas e visa normatizar o setor de saúde
é muito importante a participação
das Federadas e Sociedades de
Especialidade neste processo com
o envio de suas considerações”,
explicou Samir. A Resolução 1616
do CFM, que proíbe o descre-
denciamento de médicos sem uma
causa justa, será o ponto de partida
para a confecção dessas normas.
“Embora esteja sendo contes-
tada judicialmente pelo grupo
Ciefas, por entender que cre-
denciamento ou descredenciamento
não é ato médico e portanto não
seria alçada do CFM normatizar o
assunto, estamos solicitando que
tanto as Federadas como as
Especialidades utilizem o docu-
mento do Conselho como base para
sua elaboração”, finaliza Samir.
Honorários médicos
Outro ponto de reivindicação
das entidades médicas na ANS é
com relação aos honorários
médicos, sem reajuste há mais de
sete anos por parte das empresas de
saúde. Por interferência da própria
Agência, as entidades médicas
começaram a discutir o assunto com
as operadoras de saúde, realizando
algumas reuniões. Na pauta de
discussões, que será aprofundada
em outros encontros, além de
remuneração e honorários médicos,
também deverá ser incluído o
projeto Diretrizes, que está sendo
elaborado pela AMB/CFM e
Sociedades de Especialidades e a
responsabilidade e co-responsa-
bilidade de profissionais e planos
de saúde nas questões éticas, civis
e penais.
Foi suspensa a portaria do
Ministério da Saúde que facultava
aos enfermeiros o direito de
prescrever medicamentos e tratar
de portadores de DST/Aids em
programas de saúde pública. Este
foi o resultado da reunião, dia 13
de junho no Ministério da Saúde,
entre o presidente do Conselho
Federal de Medicina, Edson
Andrade, e o secretário Cláudio
Duarte.
Além da suspensão da portaria,
ficou acertado também que será
criada uma comissão, composta
Os abusos das operadoras de
planos de saúde contra médicos e
pacientes, que têm provocado
grande número de reclamações
junto ao Idec e ao Procon, além das
seguidas denúncias de médicos
sobre pressões para reduzir exames,
internações e outros procedimentos,
demonstram que a Saúde Privada do
Brasil ainda está longe de encontrar
uma solução para melhorar o
atendimento.
Com o objetivo de garantir a
qualidade em todas as etapas do
atendimento, bem como
o livre
exercício profissional de toda a classe,
a Associação Paulista de Medicina
acaba de disponibilizar em seu portal
–
www.apm.org.br- uma pesquisa
para mapear o Sistema de Saúde
Privado. Dirigida a médicos,
associados ou não, a pesquisa visa
detectar falhas, encaminhar ações e
propostas para que os abusos de
Pesquisa irá mapear
operadoras de saúde
operadoras contra usuários e médicos
sejam resolvidos.
Esta pesquisa sobre o setor de
planos de saúde marca uma nova
etapa da campanha “Tem plano de
saúde que enfia a faca em você - E
tira o sangue dos médicos”, lançada
em junho de 2000 pela Associação
Paulista de Medicina, em conjunto
com as entidades médicas (CFM,
AMB, CREMESP, SIMESP) e
Sociedades de Especialidade.
Enfermeiros: prescrição proibida
por membros da AMB, CFM e
Ministério da Saúde, que terá a
responsabilidade de definir uma
norma orientadora sobre o assunto.
A portaria que resguardava o
direito aos enfermeiros foi repudiada
por todas as entidades médicas,
especialmente as Sociedades de
Especialidade ligadas à AMB. A
Sociedade Brasileira de Dermatologia,
através do seu presidente, Bernardo
Gontijo, encaminhou ofício à AMB,
esclarecendo que “entende que o
tratamento de qualquer doença é um
processo complexo, que não pode ser
banalizado com o argumento
simplista de que os medicamentos
têm indicações e dosagens padro-
nizadas. Aqueles que se propõem a
tratar tais entidades devem possuir
sólidos conhecimentos sobre a
doença, o doente e a droga. Este
último item engloba os efeitos
colaterais, muitos deles de loca-
lização cutâneo-mucosa, cujo
diagnóstico implica em conhe-
cimentos dermatológicos que não se
adquirem aleatoriamente, nem
mesmo com a supervisão de
enfermeiros”.
Reuniões das entidades médicas com o segmento das empresas de saúde: início das negociações sobre honorários médicos
O nome da Associação Médica
Brasileira, Associação Médica de
Minas Gerais e Sociedade
Brasileira deAlergia e Imunologia,
bem como do ex-presidente
Charles K. Naspitz, está sendo
usado ilegalmente por Ary Henn
Júnior, que diz ser editor-
presidente
da
empresa
“Guanabara Koogan &Manole”,
a fim de vender a assinatura do
Journal of Allergy and Clinical
Immunology, o que não é verdade.
Portanto, qualquer sócioque tenha
Alerta aos sócios
conhecimento sobre o assunto e que
seja visitado por pessoas que se
apresentem em nome da AMB ou
que de alguma forma envolvam o
nome de qualquer entidade, deverá
entrar em contato telefônico coma
sede da entidade para confirmar a
autenticidade do procedimento.
Vale lembrar que as únicas pessoas
que atualmente têm autorização
para oferecer seguros do Clube
Médico aos médicos são os
funcionários da seguradora
Previdência do Sul.
Fotos: Osmar Bustos