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JANEIRO/FEVEREIRO 2010

DECLARAÇÃO

DE Dheli

Declaração de Dheli sobre saúde

e mudança climática

Adotada pela Assembleia Geral da WMA,

Nova Dheli, Índia, outubro de 2009

PREÂMBULO

Esse documento tem como proposta a apresentação de uma resposta, por

intermédio da Associação Médica Mundial (WMA), em nome de seus membros,

ante aos desafios impostos pela mudança climática sobre a saúde.

Apesar de governos e organizações internacionais terem a responsabilidade

de criar regras e leis para mitigação do impacto da mudança climática e ajudar

suas populações na adaptação, a Associação Médica Mundial, em nome de

suas associações médicas nacionais membros e de seus médicos afiliados, se

sente na obrigação de destacar o impacto da mudança climática na saúde e

de sugerir soluções. O 4° Relatório de Estudos do Painel Internacional sobre

Mudanças Climáticas (IPCC) contém um capítulo sobre os impactos na saúde

humana (AR4 Capítulo 8 Saúde Humana

1

), incluindo uma gama de possibili-

dades relativa aos potenciais efeitos causados pelas mudanças climáticas. A

introdução a seguir inclui os impactos mais prováveis das mudanças climáticas

do relatório do IPCC.

INTRODUÇÃO

A reação dos líderes mundiais sobre o impacto que os humanos estão cau-

sando no clima e no meio ambiente irá, permanentemente, alterar a habitabi-

lidade do planeta.

1. O Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC) declara,

“até mínimas alterações climáticas, previstas para o século 21, serão provavel-

mente substanciais e prejudiciais ao clima”.

2

1.1A previsão mínima de aquecimento para os próximos 100 anos é mais do

que o dobro do aumento de 0,6º C ocorrido desde 1900.

1.2 As rotas das tempestades extratropicais estão previstas para se direcio-

narem aos polos como consequência da alteração dos ventos, precipitações e

padrões de temperatura.

1.3 O nível do mar já se elevou entre 10 e 20 cm acima das médias da era

pré-industrial e continuará a subir devido ao período de tempo associado aos

processos climáticos e suas reações.

1.4 Projeções apontam para a contínua contração da cobertura de neve e

aumento generalizado do degelo profundo nas regiões de camada de terra con-

gelada, agora incluindo a Antártida.

1.5 É previsto um futuro de tempestades severas e inundações ao longo das

linhas costeiras densamente povoadas, ao redor do mundo.

1.6 É previsto o aumento da quantidade de precipitações em altas latitudes

e diminuição na maioria das regiões subtropicais terrestres.

1.7 Impactos regionais/locais podem ser distintos, mas espera-se redução no

potencial da produção agrícola na maioria das regiões tropicais e subtropicais,

causando ruptura no fornecimento de alimentos em escala global.

1.8 Com a elevação dos oceanos e a consequente intrusão da água salgada,

teremos redução da quantidade e qualidade das fontes de água potável. Além

disso, a água do mar ficará mais ácida devido à dissolução de CO

2

.

1.9 Até 25% dos mamíferos e 12% das aves serão extintos dentro das próxi-

mas décadas. O aquecimento global está alterando o ecossistema e o desenvol-

vimento humano está impedindo a migração das espécies ameaçadas.

1.10 Com o aumento da temperatura, o alcance de algumas doenças trans-

mitidas por vetor se expandirá, como a malária, responsável pela morte anual

de 1 milhão de pessoas, principalmente crianças.

2. Os autores do IPCC iniciam com uma análise da comprovação e fornecem

as seguintes informações (entre parênteses estão os níveis de convicção deter-

minados pelo IPCC)

2.1 Atualmente as mudanças climáticas contribuem para a carga de doenças

em nível global e mortes prematuras (convicção muito alta). Nesse estágio ini-

cial os impactos são pequenos, mas há a previsão de aumento progressivo em

todos os países e regiões.

2.2 O surgimento da comprovação dos efeitos causados pelas mudanças cli-

máticas na saúde humana mostra que a mudança do clima (níveis de convicção

entre parênteses):

2.2.1Alterou a dispersão de algumas doenças transmitidas por vetor (média);

2.2.2 Alterou a dispersão sazonal de algumas espécies de pólens alergênicos

(alta);

2.2.3 Aumentou o número de mortes relacionado às ondas de calor (média).

3. Por meio de uma análise minuciosa, os autores do IPCC projetam os se-

guintes impactos na saúde humana em decorrência das mudanças climáticas.

(níveis de convicção entre parênteses).

3.1 Aumento da desnutrição e de suas enfermidades consequentes, incluin-

do aquelas relacionadas ao crescimento e ao desenvolvimento da criança (alto).

3.2 Aumento do número de mortes, de doenças e de lesões causadas por

ondas de calor, inundações, tempestades, incêndios e secas (alta).

3.3 Alteração contínua do alcance de algumas doenças transmitidas por

vetor (alta).

3.4 Influências diversas sobre a malária. Em alguns lugares o seu alcance

geográfico irá se retrair e em outros se expandirá. O período de transmissão

pode se alterar (muito alta).

3.5 Aumento do número de doenças em decorrência da diarreia (média).

3.6 Aumento de doenças cardiorrespiratórias e mortalidade causada pelo

nível de ozônio no solo (alta).

3.7 Aumento do número de pessoas com risco de contrair a dengue (baixa).

3.8 Desigualdade social e dificuldade de acesso à saúde devido à possível

desertificação, desastres naturais, mudanças na agricultura, política da água e

de alimentos que causará impactos na saúde humana e nos recursos humanos

em saúde.

4. Os autores indicam que as mudanças climáticas poderão trazer alguns

benefícios à saúde, incluindo a redução de mortes causadas pelo frio. Mesmo

assim, tais benefícios serão superados pelos impactos negativos do aumento da

temperatura globalmente, sobretudo nos países emergentes (convicção alta).

5. A WMA aponta que as mudanças climáticas provavelmente aumentarão

as desigualdades relativas à saúde e em outros problemas já existentes intra e

entre países.

6. Pesquisa anterior sugere que a mitigação do impacto das mudanças cli-

máticas pode estar ligada à prevenção, tanto que tal mitigação pode trazer

benefícios substanciais à saúde dos indivíduos e das populações

3

.

DECLARAÇÃO

Diante das consequências das mudanças climáticas na saúde das pessoas,

a Associação Médica Mundial, em nome das associações médicas nacionais

membros e seus médicos afiliados, apoia e se compromete com as seguintes

ações:

1. APOIO ao combate do aquecimento global

1.1 A Associação Médica Mundial e as Associações Médicas Nacionais con-

clamam os governos nacionais a reconhecerem as sérias consequências à saúde

decorrentes das mudanças climáticas e, desse modo, empenharem-se em obter

um acordo intergovernamental em Copenhague, em dezembro de 2009, com

os seguintes componentes:

1.1.1 Objetivos específicos para a redução de emissões que alteram o clima

(mitigação)

1.1.2 Um mecanismo que minimize os danos e as desigualdades relativas à

saúde em decorrência das mudanças climáticas (adaptação).

1.1.3 Posto que as mudanças climáticas agravam as disparidades relativas

à saúde, a WMA recomenda que os recursos financeiros transferidos a países

em desenvolvimento devem incluir fundos designados ao suporte e ao fortale-

cimento dos sistemas de saúde.

1.2 Por vocação, os médicos e suas associações médicas irão encorajar o

apoio à proteção ambiental, redução da produção de gases do efeito estufa,

desenvolvimento sustentável e práticas adaptadas ao verde dentro das comu-

nidades, países/regiões, especialmente pelo direito de acesso à água e coleta

de esgoto para todos.

1.3 Como profissionais, os médicos são encorajados a agirem dentro de seus

ambientes profissionais (clínicas, hospitais, laboratórios, etc.) em busca da redu-

ção do impacto das atividades médicas sobre o meio ambiente e a desenvolver

ambiente profissional sustentável.

1.4 Como indivíduos, os médicos serão encorajados a reduzirem seu próprio

impacto no meio ambiente, a reduzir suas pegadas de carbono e encorajar ou-

tros a sua volta a fazerem o mesmo.

2. LIDERANÇA: Ajudar as pessoas a mitigarem o dano climático e a adapta-

rem-se às mudanças do clima

2.1 Apoiar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e comprometer-se a

trabalhar para obtê-los.

2.2 Apoiar e executar os princípios destacados no relatório da comissão

da OMS sobre determinantes sociais de saúde (diminuir a diferença em uma