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JANEIRO/FEVEREIRO 2010
A última reunião do ano de 2010
com a Diretoria Plena da AMB ocor-
reu no dia 10 de dezembro, em São
Paulo, na sede da AMB (foto acima).
Na abertura, Gomes do Amaral relatou
algumas atividades das quais parti-
cipou nos últimos três meses, como
o seminário sobre interiorização da
saúde, realizado em Recife; reunião da
Confemel, na Guatemala; Fórum de
Trauma, no Rio de Janeiro; lançamento
das primeiras diretrizes voltadas para a
saúde suplementar; conferência Douto-
res do Ambiente, entre outras.
Durante a primeira parte da
reunião houve prestação de contas
dos principais trabalhos realizados
pela AMB:
CBHPM
Florisval Meinão, 1º tesoureiro
da AMB, elencou três temas prio-
ritários que envolveram a CBHPM
em 2009: implantação da Termino-
logia Unificada da Saúde Suplemen-
tar (TUSS), que tem como referên-
cia a codificação e nomenclatura da
CBHPM; audiência pública com o
senador Sérgio Guerra, relator do
projeto que determina a CBHPM
como referencial para o rol da ANS;
audiência pública realizada dia 8 de
dezembro que tratou dos reajustes
periódicos dos honorários pagos aos
médicos. “São várias frentes lutando
pela implantação da CBHPM”, disse
Meinão.
Diretoria Plena analisa ações
de 2009 e planeja 2010
Foto : César Teixeira
Residência médica
Sobre a situação da residência
médica brasileira, José Luiz Bona-
migo Filho, representante da AMB
dentro da Comissão Nacional de
Residência Médica, explicou que
atualmente circulam duas propostas:
mestrado profissional e o Pró-resi-
dência, que oferecerá bolsas em áreas
prioritárias.
Bonamigo disse ainda que a AMB
solicitou às sociedades de especiali-
dade que encaminhem o conteúdo
programático de suas residências
atualizado. “Quando tivermos este
material pronto, vamos encaminhá-
lo à CNRM.”
Comissão de Assuntos
Parlamentares
O assessor parlamentar da AMB
e CFM, Napoleão Puente de Salles,
apresentou breve balanço das ativi-
dades desenvolvidas pela CAP em
2009: entre março e dezembro, foram
58 audiências com autores e relatores
de proposições; mais de 20 audiên-
cias públicas com a participação de
algum representante da AMB; forne-
cimento de material, elaborado pelas
entidades médicas, para subsidiar os
parlamentares na análise de projetos.
Além disso, a CAP analisou mais
de 200 projetos de lei, dos quais 35
foram considerados relevantes para
entrar na Agenda Parlamentar da
Saúde Responsável. “Existem ainda
outros 20 projetos que também são
importantes para a Agenda, mas
aguardam parecer das sociedades
de especialidade médica”, explicou
Napoleão.
Ao final, ele falou sobre a trami-
tação de algumas propostas que tive-
ram destaque em 2009: PDC 346/07,
reconhece diplomas expedidos em
Cuba; PL 3734/08 e PLS 140/09, sobre
o salário mínimo profissional dos
médicos; PLC 39/07, que define a
CBHPM como referencial na saúde
suplementar; e PLC 131/08, que trata
do trabalho das cooperativas.
Na segunda parte da reunião da
Diretoria Plena, 10 diretores de área
que compareceram à reunião tive-
ram a oportunidade de relatar como
foram os trabalhos de cada departa-
mento no ano de 2009 e quais são as
perspectivas para 2010.
Defesa Profissional
Roberto Gurgel falou sobre a
realização do I Fórum de Defesa
Profissional, no mês de outubro, cuja
proposta é acontecer anualmente;
dos debates realizados na Câmara de
Trabalho do SUS; de sua participação
no 9º Fórum da Associação Nacional
de Hospitais Privados, quando falou
sobre remuneração médica, e no 5º
Congresso de Regulação e Auditoria
PLENA