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Provab
Em janeiro de 2015, o Minis-
tério da Saúde lançou a nova
versão do Programa Mais
Médicos,
incorporando
o
Programa de Valorização do
Profissional da Atenção Bási-
ca (Provab). A AMB criticou o
programa, que, na prática, fa-
culta ao profissional escolher
ficar durante três anos no lo-
cal determinado pelo governo,
como acontece no Mais Médi-
cos, ou um ano e ganhar 10%
de bônus na nota da prova de
residência. E, ao final dos pro-
gramas, os médicos são consi-
derados especialistas em saú-
de da família.
Trabalho escravo
Imediatamente após a notícia do afastamento da médica cuba-
na Ramona Rodriguez do seu cargo no Programa Mais Médicos
em Pacajá (PA) e seu pedido de refúgio no Brasil, a AMB ofere-
ceu apoio incondicional à profissional. Primeiro, em nota à im-
prensa, prestou total solidariedade, além de condenar “a situa-
ção precária, humilhante, próxima à escravidão, que os cubanos
estão sendo submetidos no Brasil”. A nota informou ainda sobre
a criação da Comissão de Apoio aos Profissionais Cubanos, com
o intuito de fornecer assistência legal para garantia da liberdade
e integridade desses profissionais.
Ramona declarou à imprensa o motivo que a levou a aban-
donar o Programa: constatar que estava recebendo menos do
que os R$ 10 mil pagos a profissionais de outros países, que
prestam o mesmo tipo de trabalho no Mais Médicos. Ela divul-
gou o seu contrato de prestação de serviços, intermediado pela
empresa Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Ser-
viços Médicos Cubanos S. A. – e não a Opas, que deveria ser a res-
ponsável pela intermediação, conforme divulgado pelo governo
na época do lançamento do Programa. Pelo contrato, dos R$ 10
mil (U$ 4 mil) pagos pelo governo brasileiro, chegavam às suas
mãos apenas R$ 800 (US$ 400), pagos no Brasil; os outros R$
1.200 (US$ 600) eram depositados em uma conta cubana, que
receberia quando retornasse a Cuba.
A AMB ofereceu também a Ramona Rodriguez um empre-
go na área administrativa em seu escritório em Brasília, facili-
tando que pleiteasse um visto de trabalho para permanecer em
território nacional. A contratação foi concretizada no mês de fe-
vereiro, e alémdo vínculo empregatício, ainda garantirá suporte
para Ramona realizar o Revalida, exame obrigatório para que
médicos formados no exterior trabalhemno Brasil.
Com assessoria do partido político Democratas (DEM), Ra-
mona protocolou pedido de refúgio no país, tornando-se o pri-
meiro caso de deserção entre os cubanos participantes do Mais
Médicos. Seguindo o exemplo de profissionais venezuelanos
que obtiveram permissão para trabalhar nos Estados Unidos,
Ramona também pediu auxílio ao governo norte-americano, so-
licitando visto, a fimde se beneficiar de umprograma exclusivo
a profissionais de Cuba, oferecido desde 2006 por aquele país.
Médico estrangeiro
Visando a garantir proteção à liber-
dade e integridade dos profissionais
trazidos de outros países pelo gover-
no federal através do Programa Mais
Médicos, a AMB
criou o Programa
de Apoio ao Mé-
dico
Estrangei-
ro para atender
tanto
médicos
cubanos quanto
de outras nacio-
nalidades
que
necessitem
de
orientação, ou que estejam insatisfei-
tos no Programa Mais Médicos pelas
condições oferecidas.
Através do Programa, a AMB ofe-
receu, de forma sigilosa e gratuita, en-
Saúde Pública
Arquivo AMB
vio de cartilha com um passo a passo
dos procedimentos a serem segui-
dos na própria localidade onde está
atuando; assessoria jurídica durante
os trâmites legais para pedido de re-
fúgio/asilo políti-
co no país; curso
preparatório para
o exame Revalida;
aulas de portu-
guês; e suporte
de ONGs voltadas
para a garantia
dos direitos indi-
viduais do médi-
co. Mais de uma dezena de médicos
cubanos interessados em saber mais
detalhes sobre o programa se inscre-
veram e seus casos foram estudados
individualmente.
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JAMB
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MAIO-JUNHO/JULHO-AGOSTO
2017