RAMB - AGOSTO 2017

13 / 52

Mais Médicos,
o retorno
Em maio, o ministro da Saúde reto-
mou o acordo com Cuba para a vinda
de cubanos para o Programa Mais
Médicos, alegando falta de interesse
de brasileiros a determinadas regiões.
Por não concordar, a AMB protocolou
no dia 15 de maio de 2017, na Justiça
Federal da 1ª. Região (Distrito Federal),
Ação Civil Pública, com pedido de
liminar, para garantir a prioridade
de preenchimento das vagas do Mais
Médicos para brasileiros formados no
Brasil. No dia seguinte, junto ao STF,
entrou com pedido de urgência na
designação de sessão de julgamento
para apreciação da medida cautelar
da ADI 5.035, já que há mais de três
anos o processo encontra-se com o re-
lator,oministroMarcoAurélio.
Mais Especialidades
A prova da atuação firme e rápida da
AMB pode ser exemplificada no epi-
sódio do Decreto 8.497/15, que, de ma-
neira “inofensiva e despretensiosa”,
buscava a formação de um cadastro
nacional de especialistas, mas que,
no fundo, permitia que o governo in-
terferisse diretamente na formação
de médicos especialistas. Para a AMB,
esse embuste não passou despercebi-
do,e,imediatamente,acionouas suas
especialidades, demais entidades
médicas e parlamentares, conseguin-
do reverter a situação com a publica-
ção de um novo decreto, de acordo
com o interesse da sociedade, neste
caso representada pela classemédica.
O novo decreto, assinado pela pre-
sidente da República, acabou fortale-
cendo a ComissãoMista de Especialida-
des (CME), responsável pelas diretrizes
das especialidades e que, anteriormen-
te, funcionava através de convênio en-
tre CNRM, CFM e AMB. Esse episódio
mereceuumaediçãoespecialdoJamb.
Financiamento da saúde
Por iniciativa do presidente Florenti-
no Cardoso, a AMB, a Ordem dos Ad-
vogados doBrasil (OAB) e aAcademia
Nacional de Medicina, entre outras
entidades nacionais, lançaram, no
dia 3 de fevereiro de 2012, na sede
da AMB, em São Paulo, proposta de
projeto de lei de iniciativa popular vi-
sando a aprimorar a regulamentação
da Emenda 29 e a defender a aplica-
ção de 10% da receita corrente bruta
(RCB) daUnião para o setor da saúde.
“Trata-se de um projeto do povo
brasileiro, não só dos médicos. Pre-
cisamos mostrar para o governo
federal que a regulamentação da
Emenda 29 não foi como a popula-
ção necessita e que a saúde pública
deste país precisa, sim, de mais re-
cursos”, explicou Florentino Cardoso,
durante fala aos jornalistas.
Em busca desse objetivo, as
entidades envolvidas no projeto
desenvolveram campanhas em vá-
rias capitais buscando atingir o nú-
mero mínimo de assinaturas para
um projeto de iniciativa popular
de 1,36 milhões. Nos sites da AMB
), da OAB ( www.
) e de outras entidades
apoiadoras, foi possível imprimir
o formulário de assinaturas para
adesão ao projeto, ler a íntegra do
mesmo e o histórico da tramitação
da Emenda 29.
O foco das atividades da AMB
durante a 19ª Feira + Fórum Hospita-
lar 2012, que ocorreu no Expo Center
Norte, em São Paulo, foi a coleta de
assinaturas para o projeto.
Arquivo AMB