17 / 52
Fator de Qualidade
Durante a primeira reunião do grupo
de trabalho, em setembro de 2014, re-
ferente à regulamentação do fator de
qualidade para prestadores de Servi-
ços Hospitalares e de Serviço Auxiliar
Diagnóstico e Terapia (SADT), previs-
to na Resolução Normativa nº 364/14
da Lei 13.003,aAMBquestionououso
do fator de qualidade como critério
para aplicação do índice de reajus-
te nos contratos entre operadoras
e prestadores de serviços, proposto
pelaANS.Omecanismo inicial previa
três formas de reajuste, comvariação
de percentual de 80%a 100%.
Simpósio
Para debater o assunto, e tendo como
tema principal “Fator de qualidade
– Resolução nº 364/ ANS” e seis eixos
centrais – qualificação e titulação
médica; ética; boas práticas; desfe-
chos clínicos; evidências científicas;
qualidade da prestação de serviço
médico no mundo –, a diretoria de
Defesa Profissional da AMB, com
o apoio do CFM, realizou no dia 29
de março de 2016, em São Paulo, o
I Simpósio Nacional de Qualidade
em Saúde. Foi o primeiro evento que
teve como objetivo discutir o fator de
qualidade, previsto na Lei da Contra-
CésarTeixeira
Saúde Privada
tualização (13.003/14), que estabelece
a obrigatoriedade de contratos por
escrito e detalhados entre as opera-
doras e os prestadores de serviço. O
fator de qualidade foi definido como
parâmetro para reajuste de contratos
entre operadoras e médicos, tendo
como base o Índice Nacional de Pre-
ços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Cadastro
Nos meses de fevereiro e março de
2017, a AMB disponibilizou em seu
site
o formulário de cadastro para
profissionais e clínicas de saúde
para implementação do fator de
qualidade, determinado pela Lei
13.003/14. O documento foi apresen-
tado pela AMB às especialidades e
federadas durante reunião de Defe-
sa Profissional, em 7 de fevereiro des-
te ano, em São Paulo. O formulário
foi peça para enquadramento na de-
finição do índice de reajuste deter-
minado pela ANS. De acordo com a
resolução, os critérios definidos para
reajuste foram 105% do IPCA (Fator
de Qualidade 1,05) a quem possuir
título de especialista pela AMB ou
residência médica reconhecida pelo
MEC e preencher o Questionário do
Fator de Qualidade disponibilizado
na página da AMB; e 100% do IPCA
(Fator de Qualidade 1,00) aos que
preencheram o Questionário do Fa-
tor de Qualidade disponibilizado na
página da AMB.
“Nesse processo do fator de qua-
lidade, é importante ressaltar que
a inclusão do título de especialista
como requisito de
upgrade
e diferen-
ciação foi feita pela AMB”, destacou
o diretor de Defesa Profissional da
AMB, Emilio Zilli. “Importante res-
saltar também que 100% do IPCA
é para todos os médicos que traba-
lham na saúde suplementar, e o per-
centual de 105% (por enquanto, pois
a AMB continua lutando por um
índice maior) deve ser aplicado aos
detentores de título de especialista
que preencheram o formulário, já
que nem todos informaram o título
ao CFM”, completa Zilli.
Paralisação
Uma entrevista coletiva à impren-
sa, concedida na manhã do dia 8 de
outubro de 2012, na sede do CFM, em
Brasília, deu início à mobilização
dos médicos de todo o Brasil para
suspensão da prestação de serviços
aos planos de saúde por até 15 dias
no mês de outubro. Foi um protesto
contra a baixa remuneração paga
pelos planos de saúde.
MAIO-JUNHO/JULHO-AGOSTO 2
017
■
JAMB
■
15