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Saúde Pública
Cesar Teixeira
ProgramaMaisMédicos
Asmedidasdogovernonaáreadasaúde
– vetos ao projeto de lei do Ato Médico
e a edição daMedida Provisória (MP)
621, que institui o Programa Mais
Médicos – realinharam as entidades
médicas nacionais (AMB, Conselho
Federal de Medicina – CFM, Federa-
ção Nacional dos Médicos – Fenam,
Associação Nacional dos Médicos
Residentes – ANMR) em um discur-
so único em defesa da categoria e
também na oferta da assistência de
qualidade à população.
A mobilização das entidades
contra as ações do governo teve
início logo após o anúncio das me-
didas. O CFM questionou na Justiça,
no dia 22 de julho de 2013, a MP 621.
O mesmo caminho foi seguido pela
AMB, que protocolou duas ações na
esfera federal, uma em 23 de julho e
outra em 29 de julho, na Justiça Fe-
deral do Distrito Federal, solicitando
mandado de segurança contra a MP,
bemcomo pela Fenam, que também
acionou a Justiça contestando pon-
tos do ProgramaMais Médicos.
Em meados de julho foi criado
um Comitê Nacional de Mobilização,
integrado por membros das enti-
dades nacionais (AMB, CFM, Fenam,
ANMR), que ficou responsável por de-
finir os rumos domovimentomédico
nacional. Sob orientação desse Comi-
tê, dia a dia foram refutadas, através
de cartas de esclarecimento, todas as
ações do governo. Material didático,
contestando os argumentos do go-
verno, foi produzido e distribuído à
populaçãoeaosmédicos,assimcomo
a impressão do Jornal Mobilização,
edição conjunta dos veículos de co-
municação da AMB (Jamb), do CFM
(Medicina), da Fenam (Trabalho
CésarTeixeira
Médico) e da ANMR. O jornal teve ti-
ragem de 400 mil exemplares e foi
encaminhado a todos os médicos do
país, apresentando os pontos princi-
pais da luta da classe contra os vetos
ao AtoMédico e aMP 621.
Os vetos dapresidenteDilmaà Lei
do Ato Médico, referendados pelo Con-
gressoNacional na noite de 20de agos-
to, levaram a categoria a uma mobili-
zação nunca antes vista no Congresso
Nacional.AconteceuemBrasília,de 8a
10de agosto,quando foi realizadauma
edição extraordinária do Encontro Na-
cional das EntidadesMédicas (Enem).