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Saúde Pública
No primeiro dia houve uma
enorme mobilização no Congresso
Nacional, quando os médicos visita-
ram parlamentares de seus respecti-
vos estados para esclarecer sobre os
riscos à população da manutenção
dos vetos à Lei do Ato Médico e o por
quê das entidades médicas serem
contrárias àMP 621.
À tarde, no auditório Nereu
Ramos, no Senado Federal, aconteceu
um ato público com a presença de
deputados e senadores de vários par-
tidos, que tiveram a oportunidade de
se manifestar sobre ambos os temas.
Na ocasião, lideranças representati-
vas das entidades médicas, estudan-
tes demedicina emédicos residentes
também entregaram documentação
aos parlamentares com as justifica-
tivas contrárias à MP e aos vetos do
Ato Médico. O evento encerrou com
uma passeata pelas ruas em direção
ao Palácio da Alvorada, onde realiza-
ram manifestação pacífica contra as
decisões do governo.
Nos dias subsequentes, os mé-
dicos se reuniram na sede da As-
sociação Médica de Brasília, onde
debateram estratégias e ações para
contestar as ações do governo. Ao fi-
nal do evento, foram elencadas mais
de 60 propostas e distribuídos mani-
festos com esclarecimentos ao Con-
gresso Nacional e à sociedade sobre
os efeitos das medidas governamen-
tais na área da saúde, resultando em
prejuízos à medicina brasileira e à as-
sistência de qualidade.
Cubanos
Após críticas ao anúncio de que
importaria 6 mil médicos cubanos
para o Programa Mais Médicos, o
governo decidiu desistir da inten-
ção, informando que traria apenas
médicos europeus. Em agosto, no
entanto, mudou de ideia novamen-
te anunciando a chegada dos pri-
meiros 400 médicos de um total de
4 mil cubanos.
Além da ação contra o ministro
Alexandre Padilha por improbidade
administrativa, pedindo explicações
sobre o motivo de R$ 17 bilhões do
orçamento da saúde não terem sido
investidos no setor, a AMB também
questionou na Justiça a MP 621, que
criou o Programa Mais Médicos. Fo-
ram três ações com o mesmo objeti-
vo: a primeira, no Supremo Tribunal
Federal (STF), em 23 de julho de 2013,
com pedido de mandado de segu-
rança. Dois dias depois, na Justiça Fe-
deral do Distrito Federal (1ª Região),
protocolou Ação Civil Pública com
pedido de liminar e, em 23 de agosto,
também no STF, ajuizou Ação Direta
de Inconstitucionalidade.
Protestos
No dia 3 de julho de 2013, atendendo à
convocação das três entidades nacionais
– AMB, CFM e Fenam –, médicos foram às
ruas de todas as capitais do país no Dia
Nacional deMobilização como objetivo de
chamar a atenção da população para o pro-
jeto do governo federal de importar médi-
cos sema revalidação do diploma, alémde
protestar contra baixos investimentos no
setor de saúde, precárias condições de in-
fraestrutura no SUS e inexistência de uma
carreirade estadoparamédicos.
O movimento foi uma das ações
anunciadas durante assembleia reali-
zada em São Paulo, dia 26 de junho, na
sede da AMB, que reuniu cerca de 200
lideranças médicas nacionais e regio-
nais de todo o país – associações médi-
cas, conselhos, sindicatos, sociedades de
especialidade, estudantes e médicos re-
sidentes. Durante o encontro, decidiu-se
considerar, pela primeira vez na história
do Brasil, um ministro da Saúde, Ale-
xandre Padilha, como
persona non gra-
ta.
Também foram deliberadas outras
ações publicadas em “Carta Aberta aos
médicos e à população brasileira”. Em
seguida, houve coletiva à imprensa para
anunciar as decisões da assembleia.
Em todas as 27 capitais e em várias
cidades do país ocorreram manifesta-
ções. São Paulo foi a capital que reuniu o
maior número de médicos – cerca de 10
mil, segundo estimativas da Polícia Mili-
tar. O ponto de encontro ocorreu na sede
da AMB, de onde os médicos saíram em
passeata pela avenida Paulista até o ga-
binete de representação da Presidência
da República para protestar. O presiden-
te da AMB, Florentino Cardoso, acompa-
nhou a passeata durante todo o trajeto
e disse que, por meio da mobilização em
todo o país, seria possível mostrar o caos
e as verdades da saúde pública no Brasil.
César Teixeira
CésarTeixeira
CésarTeixeira
MAIO-JUNHO/JULHO-AGOSTO 2
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JAMB
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