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e s p e c i a l
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Dezembro/2000
MEDICINA
CONSELHO FEDERAL
J A M B
Dentre as principais iniciativas do Conse-
lho Federal de Medicina este ano, destaca-se
a realização do I e do II Encontro Nacional
dos Conselhos de Medicina do Ano 2000. O
primeiro, realizado em março, em Florianó-
polis (SC); o segundo, em Brasília, em outu-
bro. No encontro de Florianópolis, abordou-
se a elaboração das tabelas de honorários mé-
dicos, numa ação conjunta entre o CFM e a
Associação Médica Brasileira (AMB), a re-
forma do Código de Processo Ético-Profissio-
nal, a formação médica e a interiorização da
saúde. No de Brasília, discutiu-se a moderni-
zação do sistema CFM e CRM, com exposi-
ção, realizada por Luiz Roberto Sá, represen-
tante da ITC Telecom Brasil, de um projeto
de modernização tecnológica.
Foram também apresentados os trabalhos
das três comissões - de Fiscalização, de Pro-
cedimentos Administrativos e de Auditoria
Médica - instituídas pela direção do CFM pa-
ra modernizar os conselhos, facilitar a relação
com os associados e melhorar a fiscalização
do sistema conselhal e do exercício profissio-
nal. Na oportunidade, os conselheiros apro-
varam proposta de elaboração de um manual
de procedimentos administrativos, visando
facilitar a rotina nos conselhos e no dia-a-dia
dos associados, e um outro de fiscalização,
para ampliar o controle dos conselhos regio-
nais sobre os procedimentos médicos e o
exercício profissional, além da minuta de re-
solução sobre auditoria médica, com vistas
ao melhor desempenho dos regionais.
Além disso, discutiu-se a postura admi-
nistrativa dos conselhos diante da nova Lei de
Responsabilidade Fiscal, recentemente apro-
vada pelo Congresso Nacional - tema aborda-
do pelo chefe da Consultoria Jurídica, Antô-
nio Carlos Mendes, e pelo professor e jurista
Inocêncio Mártires Coelho, ex-procurador
geral da República.
Ao falar da proposta de modernização tec-
nológica, Luiz Sá explicou que o projeto de
informatização prevê que o CFM, os demais
conselhos e delegacias se tornem provedores
tecnológicos de acesso aos serviços de comu-
nicação com a estrutura oferecida pela empre-
sa, considerando que o sistema já dispõe de
uma capilaridade geográfica de penetração.
Segundo o presidente do CFM, Edson de
Oliveira Andrade, os dois encontros represen-
taram significativo avanço no esforço do
CFM em modernizar as relações com os con-
selhos regionais e aprimorar os mecanismos
de gestão e fiscalização dos conselhos e do
exercício profissional, visando maior eficiên-
cia dos mesmos no cumprimento de sua mis-
são legal e atendimento à população.
Edson Andrade aproveitou a oportunida-
de para fazer uma prestação de contas preli-
minar de seu primeiro ano de gestão no CFM.
Admitiu que do ponto de vista político a dire-
ção teve um ano extremamente produtivo.
“Conseguimos implementar uma ação con-
junta do CFM com todos os conselhos regio-
nais e avançamos no processo de interação
com a AMB. Podemos dizer, inclusive, que
hoje temos uma pauta única de ação das duas
entidades e nada fazemos sem prévia consul-
ta àquela entidade, de forma a buscarmos
uma política unitária em defesa da classe mé-
dica. Estamos lutando para que essa parceria
inclua também os sindicatos dos médicos",
acrescentou. Destacou, ainda, a reformulação
administrativa, a limitação dos gastos e a mo-
dificação do sistema de auditoria interna, que
passou de anual para trimestral.
Modernizao
tecnolgica, o
desafio
maior dos conselhos de Medicina
Arte: Divanir Jr.