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JAMB
ABRIL/MAIO DE 2002
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Mobilização contra os piores planos
Movimento nacional alerta a sociedade e fará ranking dos piores planos de saúde
relação entre médicos e
operadoras de planos e
seguro-saúde atingiu um
patamar insustentável. Redução de
honorários, recusa e glosa de paga-
mentos e procedimentos diag-
nósticos/terapêuticos, burocracia para
a prestação de serviços, interferência
na autonomia do profissional são
algumas condições de trabalho que
vêm sendo impostas pelas operadoras
aos médicos.
Em conseqüência, a relação
médico-paciente também está sendo
deteriorada: algumas empresas
estão exigindo a diminuição do
tempo de internação, desrespei-
tando o período pré-operatório,
interferindo em atos diagnósticos e
terapêuticos e impondo sérias
restrições para doenças preexis-
tentes.
O “Dia Nacional de Mobilização
contra os piores planos de saúde”,
realizado no dia 8 de maio, foi a
forma da categoria expor essa
situação a seus pacientes, e a toda a
sociedade, para alertá-los sobre os
abusos cometidos por certas
operadoras. O movimento, que
contou com a participação das
principais entidades médicas
nacionais – Associação Médica
Brasileira, Conselho Federal de
Medicina, Federação Nacional dos
Médicos, Confederação Médica
Brasileira, além de todas as
Sociedades de Especialidade -
aconteceu nacionalmente, em todas
as capitais do país, com apoio das
Federadas da AMB, Conselhos
Regionais e Sindicatos dos Médicos.
Nesse dia, por um determinado
período de tempo, os médicos se dedi-
caram a conversar com os pacientes
sobre a realidade de seus respectivos
planos de saúde.
“Esperamos que esse movimento
marque uma mudança radical nas
condições do exercício profissional
e no atendimento aos milhões de
usuários de planos de saúde
privados”, afirmou o presidente da
AMB, Eleuses Vieira de Paiva,
durante a entrevista coletiva
realizada na sede da entidade para
explicar a mobilização. “Há limites
para o atendimento médico de
qualidade. E, para nós, esse limite é
puramente ético. Não podemos
aceitar que essas imposições com
interesses basicamente econômicos
interfiram na autonomia médica,
prejudicando a qualidade da assis-
tência”, completou.
Ainda como parte do movimento,
as entidades médicas nacionais
encomendaram uma pesquisa
nacional, que será desenvolvida pelo
DataFolha junto aos médicos, com o
objetivo de apresentar o ranking
oficial dos piores convênios em cada
Estado brasileiro. Todos os 260 mil
médicos em atividade no país já
foram informados sobre a pesquisa
que abordará, entre outros aspectos,
remuneração, restrições, burocracia
(ver quadro abaixo).
“Precisamos deixar bem claro que
os planos de saúde que remuneram
mal os médicos, que descredenciam
quem pede os exames necessários ou
cerceiam o trabalho dos médicos, são
um perigo para a saúde da população,
que já paga muito caro para sofrer
com o mal atendimento provocado
por esses planos”, declara Edson de
Oliveira Andrade, presidente do
Conselho Federal de Medicina.
Numa segunda fase da mobi-
lização, as entidades médicas estarão
apresentando os resultados da
pesquisa elaborada pelo DataFolha,
além de promover ações de mobili-
zação em todas as capitais nacionais,
através de um abaixo-assinado
reivindicando alterações na lei que
regulamenta os planos de saúde (Lei
nº 9656/98), e também ampla atuação
junto aos parlamentares, no
Congresso Nacional.
“Esse movimento é de funda-
mental importância e trará subsídios
importantes para alicerçar essa antiga
luta das entidades médicas pela
regulamentação da lei dos planos e
seguro-saúde”, afirmou Regina
Parizi, representante do Cremesp, na
coletiva. “É essencial que a
população tenha conhecimento dos
aspectos que estão dificultando o
relacionamento médico-paciente em
decorrência das atitudes que estão
sendo adotadas por algumas
operadoras de saúde”, completou
José Luiz Gomes do Amaral,
presidente da Associação Paulista de
Medicina. Sobre o movimento,
Gabriel David Hushi, presidente em
exercício do Cremesp, declarou:
“Vivemos especial momento de
mobilização, pois a situação dos
médicos credenciados a planos de
saúde ultrapassou o limite do
suportável. O esforço conjunto das
entidades médicas começa a dar
resultados: conquistamos um possível
reajuste de 20% dos honorários;
divulgaremos em breve a lista do
piores planos; e, ao lado das entidades
de usuários e consumidores, estare-
mos promovendo ato público, quando
a lei dos planos completa 4 anos”.
O presidente da Confederação
Médica Brasileira, José Erivalder
Guimarães apresentou uma série de
documentos comprovando irregula-
Entidades médicas reunidas: mobilização contra os limites dos convênios
ridades praticadas por determinadas
empresas de saúde e destacou a
exigência da transformação em pes-
soa jurídica de seus profissionais
credenciados. “Ao mesmo tempo em
que nos imputam redução de
honorários, exigem, sob pena de
descredenciamento, a criação da
pessoa jurídica, encarecendo ainda
mais os custos de um consultório”,
reclamou. Para o presidente da
Federação Nacional dos Médicos,
Heder Murari Borba, o resultado da
pesquisa será esclarecedor para a
população. “Iremos saber quem real-
mente são os vilões nesta história e
quais planos estão efetivamente
oferecendo assistência de qualidade
à população”, declarou.
Aspectos da pesquisa
Remuneração:
empresas que pagam os piores honorários, atrasam pagamento, reduzem
valores e que glosam procedimentos diagnósticos/terapêuticos.
Restrições:
aquelas que oferecem mais dificuldades para liberação de exames; reduzem
o tempo de internação e impõem limitações, interferindo na autonomia do médico em relação
a determinado tratamento.
Burocracia:
planos que exigem troca de guia de autorização, solicitam relatórios
detalhados para autorização de procedimentos e determinam locais de realização de exames,
dificultando tanto para médicos como pacientes a prestação do serviço.
Descredenciamento:
empresas que, de forma unilateral e sem critérios preestabelecidos,
descredenciam médicos e hospitais, prejudicando a relação médico-paciente.
A idéia da realização da mobili-
zação partiu da Sociedade Brasileira
de Ortopedia e Traumatologia (Sbot),
apresentada ao Conselho Científico
da AMB, no final do mês de março,
pelo Diretor de Defesa Profissional,
George Bittar.
“A preocupação da Sbot ao sugerir
essa mobilização foi a constatação do
cerceamento ao livre exercício da
profissão, provocado pela conduta de
algumas operadoras de saúde.
Ficamos felizes que esse movimento
tenha conquistado abrangência
nacional e também com a mobiliza-
ção em torno da questão por parte de
todos os segmentos da área médica”,
disse o presidente da Sbot, Gilberto
Luís Camanho, ao final da coletiva.
Foto: Osmar Bustos
DisqueANS – 0800 701 9656
O
Disque ANS é um canal de
comunicação criado pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
para receber denúncias dos usuários em
relação a planos e seguro-saúde.
Divulgue o telefone acima para o seus
pacientes.
Mobilização Nacional
•
Início em 8 de maio com coletivas à imprensa
em todos os estados e conversa dos médicos
com pacientes sobre seus planos de saúde.
• Em 4 de junho, ato público de protesto contra
as atitudes abusivas dos planos.
• Em 15 de junho, divulgação da pesquisa sobre
os piores planos.
• Em junho, realização de abaixo-assinado para
a mobilização no Congresso Nacional.