JAMB Abril/Maio 2002

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JAMB ABRIL/MAIO DE 2002 2
DIRETORIA
PRESIDENTE
Eleuses Vieira de Paiva
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Lincoln Marcelo Silveira Freire
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE
Ronaldo da Rocha Loures Bueno
VICE-PRESIDENTES
Ronaldo da Rocha Loures Bueno,
Remaclo Fischer Junior, Rui Haddad,
Lincoln Marcelo Silveira Freire, Neri
João Bottin, Samir Dahas Bittar,
Jadelson Pinheiro de Andrade, Flavio
Link Pabst, Lineu Ferreira Jucá, José
Luiz Amorim de Carvalho.
SECRETÁRIO -GERAL
Aldemir Humberto Soares
1º SECRETÁRIO
Amilcar Martins Giron
1º TESOUREIRO
Edmund Chada Baracat
2º TESOUREIRO:
José Alexandre de Souza Sittart
DIRETORES:
Cultural - Severino Dantas Filho;
Relações Internacionais - David Miguel
Cardoso Filho; Científico - Fabio Biscegli
Jatene; Defesa Profissional - Eduardo
da Silva Vaz; DAP - Martinho Alexandre
R.A. da Silva; Economia Médica - Lúcio
Antonio Prado Dias; Marketing - Paulo
Roberto Davim; Saúde Pública - Mauro
Chrysóstomo Ferreira; Atendimento ao
Associado - Ricardo de Oliveira Bessa;
Proteção ao Paciente - Elias F. Miziara;
Acadêmico - Jurandir M.R. Filho;
Jamb - Horácio José Ramalho.
DIRETOR RESPONSÁVEL
Horácio José Ramalho
EDITOR EXECUTIVO
César Teixeira (Mtb 12.315)
COLABORAÇÃO E REVISÃO
Luciana Leitão
CAPA
Adaptação de Ÿendis/92
DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO E ARTE
Sollo Comunicação
P UBLICIDADE
Américo Moreira Publicações
DEPARTAMENTO COMERCIAL
Fone (11) 3266-6800
TIRAGEM: 60.000 exemplares
PERIODICIDADE: Bimestral
FOTOLITO: BUREAU OESP
I MPRESSÃO: Cia Lithográfica Ypiranga
REDAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Rua São Carlos do Pinhal, 324
01333-903 – São Paulo – SP
Fone (11) 3266-6800
Fax (11) 3266-9412
E-Mail:
ASSINATURA
Fone (11) 3266-6800, ramal 137
Anual R$ 36,00; avulso R$ 3,00.
As colaborações assinadas expressam
unicamente a opinião de seus autores,
não coincidindo necessariamente
com as posições da AMB.
No limite da
(in) tolerância
o mês de maio, médicos de todo
o Brasil participaram do “Dia
Nacional deMobilização Contra
os Piores Planos de Saúde”. Tratou-se de
um movimento de caráter ético, profis-
sional e social, para alertar a sociedade e
as autoridades governamentais sobre os
abusos cometidos por certas operadoras
da saúde privada contra médicos e
pacientes.
A Associação Médica Brasileira, o
Conselho Federal de Medicina, a Fede-
ração Nacional dos Médicos, a Confe-
deração Médica Brasileira, Sindicatos dos
Médicos, Conselhos Regionais, Federadas
da AMB, Sociedades de Especialidade,
enfim, a unanimidade das entidades
representativas dos médicos, chegaram ao
limite da tolerância, entendendo que é
inaceitável as operadoras continuarem
priorizando a busca do lucro fácil em
detrimento à saúde da população.
A lei 9656/98 regulamentou a relação
operadoras/usuários, mas não foi vigorosa
o suficiente para evitar autênticos atentados
à ética médica. Desde a sua aprovação,
empresas de saúde privada passaram a
interferir truculentamente no exercício da
medicina e na autonomia do médico,
impondo a diminuição do tempo de
internação, desrespeitando o período pré-
operatório, insistindo nas restrições para
doenças preexistentes e interferindo em
atos diagnósticos e terapêuticos, mediante
a aquiescência de médicos-auditores.
A falta de uma regulamentação espe-
cífica, normatizando a relação entre ope-
radoras e médicos gera ainda outros
problemas. Entre eles, as glosas, a redução
do valor dos honorários, prática adotada
desde 1998, e o excesso de burocracia na
prestação de serviços, que afeta tanto o
profissional da medicina quanto os
pacientes.
Nossas entidades médicas já
realizaram algumas campanhas com o
intuito de mostrar as vísceras da saúde
privada no Brasil. No entanto, nem o
apoio da mídia e da opinião pública foram
suficientes para aplacar a ganância de
certos planos. Ainda hoje, temos seguidas
provas de que a visão mercantilista dessas
empresas sempre se sobrepõe aos
interesses de uma saúde universal e de
qualidade. Recentemente, por ocasião do
aumento dos casos de dengue, repre-
sentantes das operadoras pleitearam
reajuste nos planos para atender o crescente
número de exames em função da epidemia.
Semanas depois apresentaram a proposta
indecorosa de acabar com a cobertura
integral prevista na lei 9656/98, sugerindo
a criação de planos que só atendama alguns
casos de doença. Houve ainda quem de-
fendesse o não ressarcimento ao Sistema
Único de Saúde nos casos de tratamento
de alta complexidade dispensado por
hospitais públicos a quem paga plano de
saúde.
Essas empresas não se queixam, por
exemplo, e jamais se queixarão, daquela
parcela que contribui desde os primeiros
dias de vida até 20 ou 30 anos sem
praticamente utilizar os serviços. No
entanto, penalizam os idosos e criam todos
os tipos de empecilhos aos que eventual-
mente necessitam de tratamento de saúde.
Esse comportamento deplorável faz das
operadoras de planos recordistas de
reclamações tanto no Idec quanto no
Procon. O agravante neste caso é que elas
tratam com vidas humanas e seus abusos
podem levar à morte.
No movimento deflagrado no dia 8 de
maio, durante o “Dia Nacional de Mobi-
lização Contra os Piores Planos de Saúde”,
discutimos todas essas questões com
nossos pacientes. Estamos dispostos a
levar esse movimento em frente para
resguardar os pacientes e o livre exercício
da medicina. Inclusive, já colocamos em
andamento uma pesquisa que revelará os
piores planos em cada um dos Estados
brasileiros. E, em uma etapa futura, vamos
apresentar uma série de propostas
concretas para que os abusos de opera-
doras de planos sejam coibidos.
A saúde privada brasileira precisa
urgentemente alterar seu foco. Um aten-
dimento acessível e de qualidade a todos
os usuários dos planos é uma exigência
dos médicos e de toda a sociedade.
Contamos com a sensibilidade das
autoridades para promover as interven-
ções necessárias no setor, garantindo
assim o sagrado direito à saúde dos
quase 40 milhões de brasileiros usuários
de planos de saúde.
Eleuses Vieira de Paiva
Presidente da AMB
CARTAS
Ramb
A nova revista da Associação Médica
Brasileira foi feita a primor. O esmero está
na capa, nas seções apresentadas,
agradando tanto o especialista como o
generalista pela escolha dos temas e pela
diagramação. De parabéns o conselho
editorial e o Dr. Eleuses Vieira de Paiva
por mais esta iniciativa.
Joaquim Paiva Martins
João Pessoa – PB
Escolas Médicas
Anotícia veiculada no exemplar de nov./
dez. do JAMB, a respeito do projeto de lei
que regulamenta a abertura de novas escolas
médicas, é bastante auspiciosa à nossa classe
e sem dúvida à sociedade em geral. O
próximo passo, ao nosso ver, seria uma
rigorosa avaliação das 108 escolas existentes
com fechamento daquelas que não
apresentassem condições mínimas. Tal
procedimento, realizado no Estados Unidos
(relatório Flexner), trouxe melhora na
qualidade do médico formado naquele país.
Parabenizo o presidente da AMB, Dr.
Eleuses Vieira de Paiva e o Dr. Edson de
Oliveira Andrade, presidente do CFM, por
seus posicionamentos intransigentes em
defesa da medicina brasileira. São atitudes
como essas que correspondem à expectativa
que temos das nossas lideranças.
João Carlos Ferreira Braga
Marília - SP
Medalha Prof. Jairo Ramos
Desejo, em meu nome pessoal e na
condição de Governador do Estado,
cumprimentar a Associação Médica
Brasileira pela honra que concedem a
Santa Catarina, concedendo ao Dr.
Murillo Ronald Capella a Medalha de
Mérito Médico “Professor Jairo Ramos”.
Creia, a homenagem dessa associação
premia um cidadão exemplar, um médico
capaz e humanitário, um membro da
Sociedade Catarinense que inclusive tem se
destacado na difícil arte de fazer política,
exercendo atualmente o honroso cargo de
vice-prefeito nomunicípio de Florianópolis.
Esperidião Amin
Governador do Estado
Santa Catarina - SC
Título de Especialista
No JAMB nº 1316, ano 42, nov./dez.
2001, pág. 5, no artigo “Novas propostas
paraTítulo de Especialista”, onde consta que
o Ministério da Saúde fez promessa em
exigir a revalidação do título de especialista,
devem os órgãos competentes solicitar sim,
antes da revalidação, é óbvio, o Título de
Especialista, pois têm muitos profissionais
credenciados por esse Ministério da Saúde
sem o referido título, assim como a Unimed
(que divulga para seus associados os nomes
dos profissionais como “especialistas” sem
que tenham capacitação para tal). Isso
acontece não só emminha cidade como em
todo o Brasil, simplesmente porque os
órgãos responsáveis não fiscalizam,
esperam pela denúncia, o que nunca ocorre.
Existem, inclusive, colegas sem título hoje
em cargos de chefia de entidades
assistenciais, exigindo de outros colegas o
título para credenciamento. Então, nada
contra a revalidação, aliás muito válida, mas
antes, vamos possuir o título. Atualmente,
tenho um filho fazendo residência médica
para melhorar sua qualificação e conquistar
um título de especialista, para depois
competir emcondições, afora a qualificação,
de igualdade com outros “especialistas”.
Em resumo: primeiro vamos tê-lo, exigi-
lo; depois, revalidá-lo. Só assim o valori-
zaremos e também aos que os possuem.
Ciro Renato Almeida Melo
Santana do Livramento - RS
EDITORIAL
CIRCULAÇÃO: JUNHO/2002