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JAMB
ABRIL/MAIO DE 2002
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SÃO CAMILO
ando seqüência a uma
antiga luta das entidades
médicas, que arrasta-se
desde a década de 60, e ao
cumprimento de ações definidas
no planejamento estratégico
AMB/CFM, a abertura de novas
escolas médicas foi o tema de
cinco fóruns regionais realizados
no mês de abril sob a coor-
denação da Associação Médica
Brasileira.
Os fóruns foram realizados
pelas Federadas da AMB nas
cidades de Curitiba (17/4), Belo
Horizonte (20/4), Belém (22/4),
Brasília (24/4), Salvador (26/4)
e obedeceram a um programa
preestabelecido, aprovado pelo
Conselho Deliberativo da enti-
dade, constando de três temas
básicos: 1) Fatores condicio-
nantes à abertura de novas
escolas de medicina (Aspectos
políticos, institucionais e de
mercado de trabalho); 2) As-
pectos jurídicos (Definição de
competências da União e dos
Estados para legislar sobre a
questão; legitimidade da inter-
venção das entidades médicas no
processo); 3) Estratégias de
ações político-institucionais para
criar ou mudar a lei (definição de
requisitos mínimos para a cria-
ção, autorização de funcio-
namento e reconhecimento de
novos cursos de graduação em
medicina; estabelecimento de
normas de acompanhamento e
avaliação dos cursos existentes).
Um último fórum nacional será
realizado em São Paulo, no dia
15 de junho, quando se espera
Contribuição ao ensino médico
AMB realiza fóruns regionais abordando o tema“EscolasMédicas: necessidade ou oportunismo?
Fórum realizado pela AMB, dia 20 de abril, em Belo Horizonte: participação ativa da área
médica reunindo os segmentos associativo, sindical e conselheiral
reunir num documento final
todas as propostas apresentadas
durante as discussões regionais.
“Com isso,
pretendemos
elencar pro-
postas con-
cretas e coe-
rentes com o
objetivo de
criar dispo-
sitivos legais
para disci-
plinar
a
abertura de
novas escolas
m é d i c a s ” ,
e x p l i c a
Ronaldo da Rocha Loures Bueno,
vice-presidente da Associação
Médica Brasileira, região Centro-
Sul, e responsável pela
coordenação dos fóruns.
As pro-
postas serão
encaminhadas
ao deputado
federal Rafael
Guerra, re-
lator do pro-
jeto de lei já
em trâmite no
C o n g r e s s o
Nacional que
regulamenta a
abertura de
novas escolas
na área da
saúde. O projeto, de autoria das
entidades médicas nacionais, foi
entregue aos parlamentares
durante um café da manhã,
realizado em novembro do ano
passado, na sede do Conselho
Federal de Medicina, em
Brasília.
O projeto apresentado altera a
Lei nº 9394, de 20 de dezembro de
1996, que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional, e
condiciona que a criação de cursos
de graduação na área da saúde por
Universidades e demais instituições
de ensino superior deve ser
submetida em caráter terminativo
à manifestação do Conselho
Nacional de Saúde - CNS.
Atualmente, o parecer do CNS para
a abertura de novos cursos é
meramente consultivo.
Os pa r l amen t a r e s f o r am
bastante receptivos à proposta
das entidades nacionais, mos-
trando-se também preocupados
com o crescente número princi-
palmente de escolas médicas no
País. Atualmente, o País conta-
biliza 108 escolas de medicina,
sendo que outras 14 aguardam
au t o r i zação pa r a f unc i ona -
mento. Juntas, elas formam
cerca de 11 mil novos pro-
fissionais por ano, sendo que,
por absoluta falta de vagas,
apenas 75% deles terão acesso
à Residência Médica.
“Hoje, muitas faculdades de
medicina apresentam condições
precárias para funcionamento, e
desta maneira formam profis-
sionais mal preparados. Nossa
preocupação inicial, no entanto,
é disciplinar a abertura de novas
escolas, apresentando requisitos
mínimos para funcionamento.
Numa segunda etapa, pre-
tendemos avaliar as que se
encontram em atividade, che-
cando e orientando para que
sigam os critérios mínimos
estabelecidos para a perfeita
formação de um profissional na
área de saúde”, acrescenta
Ronaldo Loures.
As entidades médicas preten-
dem também, através de suas
Federadas, CRMs e Sindicatos
estaduais, apresentar o mesmo
projeto à esfera estadual. “Desta
forma, garantiríamos o mesmo
padrão de curso, tanto para a
escola médica subordinada ao
âmbito Federal como Estadual”,
finaliza Loures.
AMB
PRETENDE
CONDENSAR
EM
DOCUMENTO
ÚNICO
AS
PROPOSTAS
APRESENTADAS
DURANTE AS
DISCUSSÕES
DOS
FÓRUNS
REGIONAIS
Foto: Lenício Siqueira