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JAMB
SETEMBRO/OUTUBRO DE 2001
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Diretrizes: lançamento oficial
Classificação
Hierarquizada
praticamente
finalizada
O atual estágio de elaboração da
Classificação Hierarquizada de
Procedimentos Médicos, trabalho
conjunto da AMB e CFM que está
sendo realizado pela Fipe (Fun-
dação Instituto de Pesquisas
Econômicas da USP), foi apre-
sentado durante o II Encontro dos
Conselhos de Medicina, em
Manaus, evento em que, pela
primeira vez em sua história, a
AMB reuniu seus Conselhos
Deliberativo e Científico junta-
mente com toda a Diretoria Plena
da entidade (diretoria executiva e
vice-presidentes).
O responsável pelo trabalho,
Hélio Zylberstajn, fez um histórico
do que já foi realizado desde o início
efetivo dos trabalhos, em janeiro
deste ano, e que tem previsão para
estar finalizado no mês de de-
zembro. Basicamente, são duas as
novidades em comparação à antiga
LPM: a codificação anatômica dos
procedimentos, tornando-a mais
lógica, e a ampla participação de
todas as Especialidades filiadas à
Associação Médica Brasileira.
O trabalho foi desenvolvido em
três etapas: na primeira, a Fipe
classificou e hierarquizou os valores
dos honorários médicos. Na
segunda – ainda em andamento - o
mesmo trabalho foi realizado em
função do SADT, e por último, foi
feito um levantamento entre 3 mil
profissionais sobre o valor da
consulta médica. Em relação aos
honorários, a Fipe promoveu
reuniões com todas as Espe-
cialidades no sentido de classificar
os procedimentos. Para a hie-
rarquização dos custos envolvendo
SADT, foram considerados três
componentes: custos fixos, de
equipamento e pessoal técnico e
também insumos. O resultado final
também será apresentado em duas
unidades: uma para custos e outra
para honorários.
“O resultado será a apresen-
tação de mais de 4 mil proce-
dimentos médicos, nos quais não
apresentamos e nem vamos
sugerir preços absolutos. Serão
apenas valores relativos que
demonstrarão a complexidade de
cada procedimento”, explica
Zylberstajn.
A AMB e o CFM pretendem
que esse trabalho seja avalizado
pelas operadoras de saúde e
também pelo governo por inter-
médio do SUS. A idéia é que seja
a referência única dos médicos
em termos de honorários.
“Já formalizamos essa intenção
junto à Federação Nacional dos
Médicos no sentido de referenciar
essa unidade. Além disso, vamos
nos reunir com o Conselho Cien-
tífico para a consolidação da
Classificação Hierarquizada”,
explicou o presidente da As-
sociação Médica Brasildeira,
Eleuses Paiva. “Como justificativa
legal, nossas entidades têm a obri-
gação de dizer à sociedade o que a
medicina brasileira faz, quais são
os procedimentos e suas comple-
xidades. É esse o resultado do
nosso trabalho, que foi baseado nos
mais puros princípios éticos”,
acrescenta o presidente do Con-
selho Federal de Medicina, Edson
de Oliveira Andrade.
Comissão responsável pelo Projeto: meta é elaboração de 150 diretrizes
Zylberstajn: mais de 4 mil procedimentos classificados
Anador
enos de um ano após ter
sido idealizado, o Projeto
Diretrizes - uma parceria
conjunta da AMB, seu quadro de
Especialidades e CFM - foi
finalizado e lançado oficialmente
pelas diretorias das entidades
durante o II Encontro Nacional dos
Conselhos de Medicina 2001, no
final de outubro, em Manaus.
que contemplarão o número de
100, previsto no contrato já
assinado com o Ministério da
Saúde (matéria na página 7). Esse
acordo prevê a utilização das
diretrizes nos serviços públicos de
saúde como forma de oferta de
atendimento de qualidade à
população.
Para Raul Cutait, coordenador
do projeto, esse trabalho, ao ser
incorporado na prática clínica, trará
grande impacto na atividade diária
do médico.
“Oferece condições e o respaldo
de entidades médicas sérias e
competentes para as melhores
decisões clínicas”, garante. “Esse é
apenas o início do nosso trabalho.
Temos uma segunda etapa em
andamento e a certeza de que
estamos contribuindo não somente
com a classe médica, mas também
ajudando a otimizar os poucos
recursos que são investidos na área
da saúde neste país”, salienta.
Das 56 Sociedades de
Especialidade filiadas à AMB, 27
participaram do projeto nesta
primeira fase. Algumas delas, como
a Febrasgo, por exemplo,
contribuíram na elaboração de até
cinco diretrizes. Há casos também,
devido a interface, de mais de uma
Especialidade – chegando até
quatro – na participação de uma
diretriz. Mesmo contando com o
apoio do Ministério da Saúde, a
implantação será o maior desafio do
projeto.
“Para isso será imprescindível o
envolvimento de todos os médicos,
do governo, das Especialidades e
das operadores de saúde”, explica
Fábio Jatene, diretor Científico da
AMB.
Além da coordenação de Raul
Cutait e Fábio Jatene, o projeto
contou ainda com uma Comissão
Técnica formada pelos médicos
Wanderley Marques Bernardo,
Moacyr Roberto Cuce Nobre e José
Eluf Neto. Antonio Vaz Carneiro,
diretor do Instituto de Qualidade em
Saúde, órgão responsável pela
elaboração das diretrizes em
Portugal, também colaborou no
desenvolvimento do projeto
brasileiro.
“Não tenho dúvida sobre o
impacto que esse trabalho vai
causar na medicina brasileira daqui
em diante”, afirma. “ É um trabalho
excepcional e totalmente essencial
para a prática médica no Brasil”,
avalia.
Além da versão impressa, o
Projeto Diretrizes prevê também
a divulgação do trabalho pela
Internet e distribuição em CD
Rom. Outra preocupação da
Comissão Técnica se refere à
atualização. Segundo Antonio
Vaz Ca r ne i r o , a s d i r e t r i ze s
po r t ugue s a s t êm s i do a t ua -
lizadas, em média, de dois em
dois anos.
“Sempre que novos estudos,
prática clínica ou até mesmo novos
medicamentos justificarem, pro-
curaremos, juntamente com as
Especialidades, repassar essa
atualização à classe médica”,
explica Wanderley Bernardo.
O primeiro volume, já
concluído, contém 40 diretrizes
apresentando recomendações para
a prática médica nas mais
freqüentes doenças em diversas
especialidades. Em seu todo, o
projeto prevê a elaboração de um
total de 150 diretrizes. Para uma
segunda etapa, já estão sendo
preparadas outras 60 diretrizes,
Fotos: Marcio Arruda