JAMB Setembro/Outubro/Novembro/Dezembro 2004

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JAMB SET/OUT/NOV/DEZ DE 2004 8
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isando adequar o Estatuto
da AMB ao novo Código
Civil, aAssembléia Extraor-
dinária de Delegados, reunida no
dia 29 de outubro, em São Paulo,
(foto abaixo) aprovou as sugestões de
alterações apresentadas pelo depar-
tamento jurídico da entidade.
“As alterações são apenas de
ordem prática, no sentido de adequar
nosso Estatuto ao Novo Código”,
explicou o presidente da AMB,
Eleuses Paiva, na abertura da
Assembléia. “Não haveria sentido
outras alterações em função do
processo eleitoral na entidade, no
próximo ano”, completou.
Em seguida à discussão dos pon-
tos do novo Estatuto, foi realizada
a Assembléia Ordinária de Delega-
dos, com aprovação da seguinte pau-
ta: balanço patrimonial e relatório
de atividades da diretoria da AMB,
ouvido o parecer do Conselho Fis-
cal; relatório de auditoria; proposta
orçamentária para 2005 e manuten-
ção da contribuição social para 2005
no valor de R$ 7,50 mensais. Outros
assuntos também integraram a pau-
ta, como a Revalidação do Título de
Especialista, Ordem dos Médicos, a
implantação da CBHPM, porém o
mais debatido, e que dominou boa
parte da reunião, foi o Projeto de Lei
nº 25/2002, que define as prerro-
gativas do Ato Médico.
As discussões giraram em torno
das ações a serem desenvolvidas em
função de notícias dando conta de que
existem articulações no governo no
sentido de retirar a representação
A exemplo do que aconteceu
em Cuiabá, a implantação da Clas-
sificação Brasileira Hierarqui-
zada de Procedimentos Médicos
(CBHPM) também dominou a mai-
or parte da reunião do Conselho
Deliberativo daAMB, realizada no
dia 17 de setembro, em São Luís,
no Maranhão (foto ao lado).
“Nunca tive dúvidas de que esse
movimento não seria rápido”, des-
tacou o presidente daAMB, Eleuses
Vieira de Paiva. “Uma grande
mobilização era o nosso desejo e
hoje isso é uma realidade, com o
movimento deflagrado nos Esta-
dos”, afirmou Paiva, após o relato
dos presidentes das Federadas so-
bre o movimento.
médica no Conselho Nacional de
Saúde. Outro ponto debatido foi a
Comissão Nacional de Residência
Médica, que também passa por um
processo de reformulação. Sabe-se
que existe uma proposta para a
extinção da Comissão Nacional de
Residência Médica e a criação da
Comissão de Residência em Saúde,
que reuniria todas as profissões liga-
das à área da saúde.
“Tudo isso é muito grave e, com
certeza, será o fim da medicina neste
país”, sentenciou o presidente da
AMB, Eleuses Paiva. “Em função dis-
so, não temos como não nos posicio-
narmos, de maneira firme e unida, a
exemplo de como estão trabalhando
as três entidades médicas nacionais em
outras ações”, completou Paiva.
Segundo o presidente da AMB,
um encontro, reunindo os presiden-
tes de Federadas, Sociedades de Es-
pecialidade, além dos presidentes
das áreas conselhal e sindical, deve-
rá ser realizado – provavelmente em
novembro – para debater a questão.
Porém, algumas Federadas da AMB
já se posicionaram sobre o assunto.
“Temos que denunciar esses fatos
à nação e enfrentá-los com a firmeza
que merecem”, afirmou o presidente
da Associação Catarinense de Medi-
cina, Viriato Cunha.
“É preciso ir ao presidente da
República e apresentar a relação das
traições que sofremos por parte do
Ministério da Saúde e da Agência
Nacional de Saúde Suplementar nos
últimos meses e exigir dele um posi-
cionamento”, acrescentou o presi-
dente da Associação Bahiana de
Medicina, José Carlos Brito.
Ainda segundo o presidente da
AMB, a idéia é abrir discussões am-
plas em dois pontos específicos: Re-
sidência Médica eAto Médico. “Com
essas atitudes tenho certeza de que o
governo pretende realizar uma mu-
dança radical no modelo de atenção
e assistência à saúde em nosso país.
E isso precisa ser muito bem discuti-
do por todos, especialmente pela clas-
se médica brasileira”, finalizou Paiva.
AMB altera o seu Estatuto
O presidente da AMB solicitou aos
membros do ConselhoDeliberativo su-
gestões e propostas para novas estraté-
gias de implantação da CBHPM para
posterior discussão na reunião das di-
retorias executivas daAMB e do CFM,
realizada no dia 23 de setembro, em
Aracaju. As propostas basicamente re-
sumiram quatro aspectos: 1) Ampla
campanha de apoio ao Projeto de Lei
3466/04, de autoria do deputado
Inocêncio de Oliveira, que referencia a
CBHPM no âmbito do sistema suple-
mentar de saúde; 2) Nova mobilização
da categoria em Brasília, a ser agen-
dada; 3) Campanha publicitária dirigida
à população e 4) Manutenção da mobi-
lização em cada Estado, preservando
a unidade do movimento médico.
Deliberativo em São Luís
AMB E CFM: REUNIÃO CONJUNTA – Reunidas na quinta-feira,
dia 23 de setembro, na cidade de Aracaju, as diretorias da AMB e CFM
receberam representantes da classe médica local e da região
Nordeste. O encontro definiu estratégias e propostas para a implan-
tação da CBHPM, assim como para a aprovação da Lei do Ato Médico,
para posteriores discussões no Encontro Nacional dos Conselhos Regio-
nais de Medicina (Mais detalhes na pág. 3). Outra proposta apresen-
tada foi a realização – também no mesmo período - de uma reunião da
Comissão Nacional para Implantação da CBHPM com os coordenadores
ou representantes das Comissões Estaduais de Honorários Médicos,
responsáveis pelas negociações e implantação da CBHPM em nível
regional. (Outras informações desta reunião na pág. 6)
CONSELHO FISCAL – Reunido no dia 28 de setembro, na sede da
entidade, o Conselho Fiscal da AMB aprovou por unanimidade a
proposta orçamentária apresentada pela diretoria da AMB para o ano de
2005. Foi aprovada com voto de louvor a proposta da diretoria de manter
o valor da contribuição associativa (R$ 7,50 mensais) no próximo ano.
Ao apreciar a prestação de contas relativas ao período de 1º de abril a 30
de setembro de 2004, os representantes do Conselho Fiscal aprovaram,
ainda, o relatório de atividades da diretoria, o balanço patrimonial e o
relatório de auditoria.
Em seguida, o diretor Jurandir
Marcondes R. Filho fez uma apresen-
tação sobre o atual estágio do PL
3466/04, enquanto o vice-presidente
da AMB e coordenador da Comissão
Nacional de Implantação, Lincoln
Freire, resumiu o movimento de
implantação da CBHPM nos Estados.
Coube ao 1º secretário, Aldemir
Soares, resumir a viagem dos mem-
bros das diretorias daAMB e do CFM
à Espanha e Portugal, com o objetivo
de trocar experiências acerca da
Ordem dos Médicos e do programa
de revalidação do Título de Espe-
cialista, que está sendo desenvolvido
pelas entidades, em parceria com as
Sociedades de Especialidade.
Além destes assuntos, também
foram debatidos no encontro os
seguintes pontos: a situação asso-
ciativa da AMB e das suas Federadas,
apresentada pelo 1º tesoureiro, José
Alexandre Sittart; a abertura de novas
escolas de medicina, cujo assunto foi
conduzido pelo 2º vice-presidente da
AMB, Ronaldo da Rocha Loures
Bueno; a Lei do Ato Médico, que
ficou a cargo do diretor de Prote-
ção ao Paciente, Jurandir Marcon-
des Ribas Filho; o Dia do Médico,
apresentado pelo diretor cultural,
Severino Dantas Filho e a proposta
de criação do Manual de Solicita-
ção de Exames, formalizada pelo
vice-presidente da região Norte,
Carlos David A. Bichara.