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SET/OUT/NOV/DEZ DE 2004
Movimento de implantação da CBHPM
Atualizado em 03/11/2004
RESUMO
Unidas:
acordo em 17 Estados e 4 regionais
19 Estados com atendimento suspenso à Fenaseg
(Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão,
Unimed:
acordo em 28 singulares
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio G. Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe,
Tocantins e Distrito Federal);
20 Estados com suspensão do atendimento
(os acima mais Piauí)
ESTADO
ACORDOS FECHADOS
ATENDIMENTO /REEMBOLSO/SUSPENSÃO
a contramão do movi-
mento médico nacional e
de outras singulares, no
mês de setembro, a Unimed
Uberlândia entrou com uma repre-
sentação na Secretaria de Direito
Econômico solicitando medida
preventiva pela não obriga-
toriedade da aplicação da CBHPM.
A representação cita especifica-
mente a Associação dos Médicos
Imaginologistas de Uberlândia e
a Sociedade Médica de Uber-
lândia, pelo trabalho que ambas
vêm desenvolvendo em prol da im-
plantação da CBHPM.
Em apoio ao movimento médi-
co, as entidades médicas mineiras
e nacionais organizaram no dia 27
de outubro, em Uberlândia, uma
assembléia para discutir o assunto.
No encontro, o presidente da
Unimed Uberlândia, William
Manoel Cecílio, se comprometeu a
elaborar um documento retratando
ponto por ponto todas as denúncias
apresentadas anteriormente pela
singular contra o movimento médi-
co pela implantação da CBHPM.
Além da retratação, o presidente
da Unimed Uberlândia assinou um
termo de acordo, juntamente com
o presidente da Sociedade Médica
de Uberlândia, Pascoal Lorecchio,
e com o delegado do CRM-MG,
MelicégenesAmbrósio, pelo qual a
cooperativa se compromete a ado-
tar a “CBHPM, com seu rol com-
pleto de procedimentos e codi-
ficação, como único padrão de re-
muneração do trabalho médico rea-
lizado pelos cooperados, a partir de
1º de janeiro de 2005”. Segundo o
acordo, a implantação seguirá a pro-
posta elaborada pela comissão mis-
ta composta por representantes da
cooperativa e da Sociedade
Médica, baseada no estudo desen-
volvido pelo assessor da Comissão
Nacional para Implantação da
CBHPM, Rasmo Sobrinho. A
proposta, disponível no site
www.cbhpm.com.br, prevê uma
implantação gradual, com bandas
diferenciadas, diluindo o impacto
financeiro até a adoção da CBHPM
plena em dezembro de 2005.
As lideranças presentes, entre as
quais os presidentes da Associação
Médica Brasileira, Eleuses Paiva, e
do Conselho Federal de Medicina,
Edson Andrade, assim como as
centenas de cooperados, exigiram
que o documento de retratação não
fosse elaborado pelos mesmos
advogados que redigiram a ação.
“Os advogados indicados pela
Unimed e as assessorias jurídicas
das entidades médicas farão uma
defesa em conjunto para neutra-
lizar o máximo possível a infeliz
ação da cooperativa contra a
CBHPM”, resumiu o presidente
da Sociedade Médica de Uber-
lândia, Pascoal Lorecchio. “A
ação na Secretaria de Direito
Econômico atingiu as entidades
nacionais, que prestaram solida-
Uberlândia: Unimed recua
Acre
Cassi, Geap, Unidas, MED Saúde, Unimed*, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
*Prazo de implantação a definir
Alagoas
Unidas e Unimed
Usuários do Bradesco estão sendo atendidos pelos valores da CBHPM, conforme liminar
Empresas de medicina de grupo
Sul América: atendimento por reembolso
Amazonas
Todos os planos desde 20 de agosto
Bahia
Unidas, Petrobras e Geap
Medial e Norclínicas; usuários de Bradesco e SulAmérica estão sendo atendidos pelos valores da CBHPM, conforme liminar
Ceará
Unidas, Unimed Fortaleza, Geap, Sim Saúde, Blue Life e Free Life
Bradesco, Sul América, Amil, Norclínicas e Gamec
Distrito Federal
Sul América
Bradesco, Blue Life, Slam, Smile, Medial e Assefaz
Espírito Santo
Golden Cross, SMS, Plamed, Blue Life, São Bernardo Saúde, Samp e Vita Saúde
Reembolso para Fenaseg desde 1º de agosto
(assinaram Termo de Ajuste de Conduta no MP)
Unimeds Vitória, Sul e Norte*
*Acordos sobre o valor da consulta
Goiás
Unidas e Samedh (ambas a partir de janeiro de 2005)
Grupo Fenaseg desde 1º de julho (reembolso); Golden Cross e Geap (descredenciamento)
Maranhão
Unidas, Unimeds São Luís e Imperatriz, Abramge e Hapvida
Bradesco, Sul América e Golden Cross
Mato Grosso
Fenaseg e Abramge desde 18 de outubro
Unidas (A proposta foi aceita, mas o atendimento será normalizado mediante assinatura do contrato)
Mato Grosso do Sul
Cassi e Fassincra (descredenciamento de todos os médicos); ortopedistas, urologistas, endocrinologistas,
anestesiologistas, pediatras, reumatologistas, geriatras, cirurgiões vasculares e otorrinolaringologistas a todas as
operadoras, com exceção da Unimed
Minas Gerais
Unidas, Unimeds de Belo Horizonte, Viçosa, Uberlândia e Divinópolis
Fenaseg: reembolso desde 24 de maio
Pará
Unidas, Asfepa, Assefaz, CVDR-PASA, Cafbep, Caixa Econômica Federal, Capesesp,
Bradesco, Master Saúde, Golden Cross, Medial, AGF, Sul América, Pró-Social da Justiça Federal e Pró-Saúde
Casf, Cassi, Celpa, Conab, Cosanpa/PAM, Eletronorte, Embrapa, Embratel, Correios
e Telégrafos, Fassincra, Geap, PAS/Banco Central, Petrobras Petróleo Brasileiro, Sesi Vida,
Unafisco, TRT 8ª Região, Petrobras Distribuidora, Plan Assiste, Banco Central do Brasil,
Blue Life, Cooperativa Mista dos Rodoviários Federais do Pará e do Amapá, Federação
das Unimeds da Amazônia Oriental, Infraero, Ipamb, Líder Supermercados, Luck Saúde,
MED Saúde, PAS Cefet, Hospital Belém, Hospital Amazônia, Unimed Belém, TRE-PAS,
ADA, Hospital do Exército, Hospital Naval, Nippon Saúde, Hapvida e Mediservice
Paraíba
Unidas e Geap
Sul América e Bradesco desde 21 de junho (todos os médicos); Coopanest rescindiu contrato com Golden Cross,
Hapvida, Smile, Blue Life, Amil e AGF Saúde desde 1 de maio.
Paraná
Unimed Paranaguá e Unimed Londrina*
Fenaseg desde 1º de maio; Unidas (seis especialidades) desde 24 de agosto; *Cronograma de implantação a definir
Pernambuco
Unimed (desde 1º julho)
A Câmara Arbitral, criada por recente lei estadual (12.562/04), decidiu que as operadoras de saúde ligadas à
Unidas (a partir de 1º de janeiro)
Fenaseg devem remunerar os profissionais pela banda média da CBHPM, ou seja, sem deflator.
Abramge (a partir de 1º de janeiro)*
*Se as empresas ligadas à Abramge não cumprirem o acordo assinado com os médicos, também terão de seguir a
decisão da Câmara Arbitral
Piauí
Unidas, Unimed, Medplan, Hapvida e Amil
Descredenciamento: Sul América, Bradesco e Golden Cross
Rio de Janeiro
Unidas
Rio Grande do Norte
Unidas, Geap, Amil, Hapvida, Blue Life e Unimed Natal
Descredenciamento de quatro operadoras
Rio Grande do Sul
Unimed Caxias do Sul
Todos os planos a partir do início de novembro, se não houver acordos
Rondônia
Unimed, Unidas, Cassi, Sintero Saúde e Ipam
Santa Catarina
Unidas, Unimed Florianópolis e Agemed
Fenaseg e Abramge desde 1º de outubro
São Paulo
Santos:
Unimed e Unidas
Capital:
Sul América, Bradesco, Unibanco AIG, AGF, Porto Seguro, Marítima e Notre Dame
Araçatuba:
Assefaz
Santos (desde 1º de julho)
: Fenaseg, Intermédica, Unimed Intrafederativa, Unimed Litoral Sul, Saúde Santista, Samcil
Araraquara
: Unimed, Santa Casa, Benemed e União Operária
e Golden Cross;
São José do Rio Preto:
Fenaseg desde 16 de agosto;
Sorocaba:
Fenaseg;
ABC:
Suspensão a
ABC:
Unimed, Volkswagen, Universo Saúde, Clinicard, Green Line e Di Thiene
três empresas. Descredenciamento de outras 14;
Guarulhos:
AGF, Notre Dame, Golden Cross e outras 60 operadoras;
Guarulhos:
Unidas, Unimed, G. Cross, Intermedici, Guaruamo, HBC, Seisa,
Ubatuba:
Cabesp, Amil, Vale Saúde, Sul América, Geap, Cassi e Samesp;
Araçatuba:
Cassi, Cabesp e Plant;
G. Plus e Care Plus
Indaiatuba:
AGF, Marítima, Notre Dame, Porto Seguro e outras 16 operadoras;
Osasco:
64 empresas, entre
Osasco:
Unidas
seguradoras e medicina de grupo.
Mogi das Cruzes:
Unidas
Sergipe
Unidas, Unimed, Cohidro, Fusex, G. Barbosa Saúde, Emdagro, Deso e Plamed
Bradesco, Sul América, Unibanco, AGF, Blue Life, Amil, Golden Cross, Hapvida, Norclínicas, Integral, Medial,
Medservice, Previna, Smile, Polimed, Gama, Life Star, ABP e Capitania dos Portos
Tocantins
Unidas, Samedh, Unimed, Geap, Celtins, TRE, Fusex, Blue Life e Investco
Golden Cross, Sul América, Bradesco, Marinha, Pró-Social e Amil desde 21 de setembro
riedade aos médicos de Uber-
lândia desde o primeiro momento”,
completou o diretor de Defesa
Profissional da Associação Médi-
ca Brasileira, Eduardo Vaz.
Para o presidente da Associa-
ção Médica de Minas Gerais,
Castinaldo Bastos Santos, foi a
assembléia mais participativa do
movimento estadual até o mo-
mento. “Metade dos médicos de
uma cidade discutindo por mais
de quatro horas o posicionamento
da cooperativa é uma prova da
força da mobilização e da indig-
nação dos profissionais frente à
atitude da diretoria”, afirmou.
Segundo ele, ficou claro que a
ação contra a CBHPM foi deci-
dida pela diretoria da Unimed à
revelia dos cooperados, sem que
fosse convocada uma assembléia
ou que os Conselhos da Unimed
fossem consultados.
Assembléia em Uberlândia reuniu cerca de 500 cooperados da Unimed