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JAMB
SET/OUT/NOV/DEZ DE 2004
2
DIRETORIA
P
RESIDENTE
Eleuses Vieira de Paiva
P
RIMEIRO
V
ICE
-P
RESIDENTE
Lincoln Marcelo Silveira Freire
S
EGUNDO
V
ICE
-P
RESIDENTE
Ronaldo da Rocha Loures Bueno
V
ICE
-P
RESIDENTES
Remaclo Fischer Junior, Flavio Link Pabst,
Ranon Domingues da Costa, Ricardo Saad,
Carlos D.A. Bichara, David M. Cardoso Filho,
Lúcio Antonio Prado Dias, José Guerra Lages,
J. Samuel Kierszenbaum, José Luiz G. doAmaral
S
ECRETÁRIO
-G
ERAL
Edmund Chada Baracat
1º S
ECRETÁRIO
Aldemir Humberto Soares
1º T
ESOUREIRO
Amilcar Martins Giron
2º T
ESOUREIRO
:
José Alexandre de Souza Sittart
D
IRETORES
Cultural
- Severino Dantas Filho;
Relações Internacionais
- David
Miguel Cardoso Filho;
Científico
-
Fabio Biscegli Jatene;
Defesa
Profissional
- Eduardo da Silva Vaz;
DAP
- Martinho Alexandre R.A. da
Silva;
Economia Médica
- Marcos
Pereira de Ávila ;
Marketing
- Roque
Salvador A. e Silva;
Saúde Pública
-
Samir Dahas Bittar;
Atendimento ao
Associado
- Ricardo de Oliveira Bessa;
Proteção ao Paciente
- Jurandir M.R.
Filho;
Acadêmico
- Elias F. Miziara;
Comunicações
- Horácio José Ramalho
D
IRETOR
R
ESPONSÁVEL
Horácio José Ramalho
E
DITOR
E
XECUTIVO
César Teixeira (Mtb 12.315)
C
OLABORAÇÃO
Camila Kaseker
D
IAGRAMAÇÃO
, E
DITORAÇÃO
E
A
RTE
Sollo Comunicação
D
EPARTAMENTO
C
OMERCIAL
Fone (11) 3178-6806
T
IRAGEM
: 60.000 exemplares
P
ERIODICIDADE
: Bimestral
I
MPRESSÃO
: momomomo
F
ILIADO
À
ANATEC
R
EDAÇÃO
E
A
DMINISTRAÇÃO
Rua São Carlos do Pinhal, 324
01333-903 – São Paulo – SP
Tel. (11) 3178-6800 – Fax (11) 3178-6816
E-Mail:
jamb@amb.org.brA
SSINATURA
Fone (11) 3178-6800, ramal 130
Anual R$ 36,00; avulso R$ 3,00.
As colaborações assinadas expressam
unicamente a opinião de seus autores,
não coincidindo necessariamente
com as posições da AMB.
“Setembro negro”
EDITORIAL
Médicos que vivem da clínica particular
são aves raríssimas. Mais de 97% prestam
serviços aos planos de saúde, e recebem de
R$ 8 a R$ 32 por consulta. Em média, R$ 20.
Os responsáveis pelos planos de saúde
alegam que os avanços tecnológicos enca-
recem a assistência médica de tal forma que
fica impossível aumentar a remuneração
sem repassar os custos para os usuários já
sobrecarregados. Os sindicatos e os con-
selhos de medicina desconfiam seriamen-
te de tal justificativa uma vez que as em-
presas não lhes permitem acesso às
planilhas de custos.
Tempos atrás, a Fipe realizou um levan-
tamento do custo de um consultório-padrão,
alugado por R$ 750 num prédio cujo con-
domínio custasse apenas R$ 150 e que pa-
gasse os seguintes salários: R$ 650 à
atendente, R$ 600 a uma auxiliar de enfer-
magem, R$ 275 à faxineira e R$ 224 ao
contador. Somados os encargos sociais (cor-
respondentes a 65% dos salários), os bene-
fícios, as contas de luz, água, gás e telefo-
ne, impostos e taxas da prefeitura, gastos
com a conservação do imóvel, material de
consumo, custos operacionais e aqueles ne-
cessários para a realização da atividade pro-
fissional, esse consultório-padrão exigiria
R$ 5.179,62 por mês para sua manutenção.
Voltemos às consultas, razão de existir dos
consultórios médicos. Em princípio, cada
consulta pode gerar de zero a um ou mais
retornos para trazer os resultados dos exa-
mes pedidos. Os técnicos calculam que 50%
a 60% das consultas médicas geram retor-
nos pelos quais os convênios e planos de saú-
de não desembolsam um centavo sequer.
Façamos a conta: a R$ 20 em média por
consulta, para cobrir os R$ 5.179,62 é pre-
ciso atender 258 pessoas por mês. Como
cerca de metade delas retorna com os resul-
tados, serão necessários: 258 + 129 = 387
atendimentos mensais unicamente para co-
brir as despesas obrigatórias. Como o nú-
mero médio de dias úteis é de 21,5 por mês,
entre consultas e retornos deverão ser aten-
didas 18 pessoas por dia!
Se ele pretender ganhar R$ 5.000 por
mês (dos quais serão descontados R$ 1.402
de impostos) para compensar os seis anos
de curso universitário em tempo integral
pago pela maioria que não tem acesso às
universidades públicas, os quatro anos de
residência e a necessidade de atualização
permanente, precisará atender 36 clientes
todos os dias, de segunda a sexta-feira. Ou
seja, a média de 4,5 por hora, num dia de
oito horas ininterruptas.
Por isso os usuários dos planos de saúde
se queixam: “Os médicos não examinam
mais a gente”. “O médico nem olhou a mi-
nha cara, ficou de cabeça baixa preenchendo
o pedido de exames enquanto eu falava.”
“Minha consulta durou cinco minutos.”
É possível exercer a profissão com
competência nessa velocidade? Com a
ARTIGO
Médicos versus planos de saúde
o auge do movimento pela implantação da Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM - fomos rece-
bidos no dia 22 de abril em audiência no Ministério da Saúde.
Presentes à reunião o ministro Humberto Costa, o presidente da ANS, Fausto
Santos, os presidentes da Associação Médica Brasileira e do Conselho
Federal de Medicina, respectivamente Eleuses de Paiva e Edson Andrade,
parlamentares baianos e lideranças do movimento médico da Bahia e de
Pernambuco. Na ocasião, Fausto Santos se comprometeu a compatibilizar a
CBHPM ao Rol de Procedimentos ANS, ampliando assim a cobertura
assistencial mínima obrigatória aos usuários de planos de saúde, contra-
tados a partir de 1º de janeiro de 1999.
Fato amplamente divulgado na mídia, a ANS criou um grupo de estudo
composto por representantes dos diferentes segmentos de planos de
saúde, da Associação Médica Brasileira e de técnicos da própria ANS para
trabalhar na elaboração do que seria o novo Rol de Procedimentos. Após
quatro meses, o Rol (que não estabelece valores de honorários médicos)
foi colocado no site da ANS para consulta pública durante o período de
15 a 30 de agosto. Satisfação geral, o novo Rol incorporaria a maioria dos
procedimentos da CBHPM.
No dia 30 de setembro caiu a máscara: aANS publicou no Diário Oficial da
União a Resolução Normativa 82/04 com o “novo Rol de Procedimentos”,
completamente desfigurado em relação ao que havia sido exposto para
consulta pública, sem contemplar os novos procedimentos da CBHPM,
800 no total. O “novo Rol” restringiu-se a uma adequação de nomenclatura
do antigo Rol aos procedimentos equivalentes contidos na CBHPM. Em sín-
tese, a ANS fez uma bela maquiagem e agora, com desfaçatez, sinaliza a
criação de uma câmara técnica, com a finalidade de estudar o impacto de
custos dos novos procedimentos.
À luz dessa atrasada decisão cabem duas perguntas: a ANS tem autori-
dade para editar um Rol de Procedimentos que baliza a Saúde Suplementar,
ou depende do aval das operadoras de planos de saúde? O usuário tem
ou não direito a uma medicina atual? Com esta conduta, a ANS mais uma
vez traiu a sociedade, os usuários de planos de saúde e os médicos. Nada
mudou, esta é a ANS que as operadoras de planos de saúde querem. Esti-
mula o usuário para migração de plano, para adaptação de contrato e o seu
Rol, que é a garantia mínima do atendimento, não contempla nenhum novo
procedimento, nenhum avanço da medicina.
O que teria acontecido no mês de setembro na ANS? O “setembro negro”
do ano de 1970 - sem nenhuma conotação racista, poderia ser o “setembro
vermelho” pelo sangue derramado - de tristes recordações ficou marcado pela
matança de palestinos na Jordânia, que foram expulsos daquele país. Durante
o mês de setembro do ano de 2004, a Agência Nacional de Saúde Suple-
mentar matou a esperança dos usuários de planos de saúde por uma medicina
digna no Brasil. Foi o “setembro negro” da ANS.
José Carlos Brito
Presidente da Associação Bahiana de Medicina
Circulação: DEZEMBRO/2004
experiência de quem atende doentes há
quase 40 anos, posso lhes garantir que não é.
O bom exercício da medicina exige, além do
exame físico cuidadoso, observação acurada,
atenção à história da moléstia, à descrição
dos sintomas, aos fatores de melhora e pio-
ra, uma análise, ainda que sumária, das
condições de vida e da personalidade do pa-
ciente. Levando em conta, ainda, que os se-
res humanos costumam ser pouco objetivos
ao relatar seus males, cabe ao profissional
orientá-los a fazê-lo commais precisão para
não omitir detalhes fundamentais. A proba-
bilidade de cometer erros graves aumenta
perigosamente quando avaliamos quadros
clínicos complexos entre dez e 15 minutos.
O que os empresários dos planos de saú-
de parecem não enxergar é que embora con-
sigam mão-de-obra barata - graças à proli-
feração de faculdades de medicina que pri-
vilegiou números em detrimento da quali-
dade -, acabam perdendo dinheiro ao pagar
honorários tão insignificantes: médicos que
não dispõem de tempo a “perder” com as
queixas e o exame físico dos pacientes e
pedem exames desnecessários. Tossiu?
Raio-X de tórax. O resultado veio normal?
Tomografia computadorizada. É mais rápi-
do do que considerar as características do
quadro, dar explicações detalhadas e obser-
var a evolução. E tem boa chance de deixar
o doente com a impressão de que está sen-
do cuidado.
A economia no preço da consulta resul-
ta em contas astronômicas pagas aos hospi-
tais, onde vão parar os pacientes por falta
de diagnóstico precoce, aos laboratórios e
serviços de radiologia, cujas redes se expan-
dem a olhos vistos pelas cidades brasilei-
ras. Por essa razão, os concursos para resi-
dência de especialidades que realizam pro-
cedimentos e exames subsidiários estão cada
vez mais concorridos, enquanto os de clíni-
ca e cirurgia são desprestigiados.
Aos médicos, que atendem a troco de tão
pouco, só resta a alternativa de explicar à
população que é tarefa impossível trabalhar
nessas condições e pedir descredenciamento
em massa dos planos que oferecem remu-
neração vil. É mais respeitoso com a medi-
cina procurar outros meios de ganhar a vida
do que universalizar o cinismo injustificável
do “eles fingem que pagam, a gente finge
que atende”.
O usuário, ao contratar um plano de saú-
de, deve sempre perguntar quanto rece-
berão por consulta os profissionais cujos
nomes constam da lista de conveniados. Eu
teria medo de ser atendido por um médico
que vai receber bem menos do que um
encanador cobra para desentupir o banheiro
da minha casa. Sinceramente.
Drauzio Varella
Médico oncologista
São Paulo - SP
Artigo publicado na
Folha de S. Paulo, em18/09/2004