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JAMB
SET/OUT/NOV/DEZ DE 2004
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CFMempossa nova diretoria
Conselho Federal de Me-
dicina empossou na noite
de 13 de outubro os seus
novos conselheiros titulares e su-
plentes, eleitos por eleição direta
entre os 280 mil médicos brasi-
leiros. A solenidade, realizada no
auditório Petrônio Portela, no Se-
nado Federal (foto acima), contou
com a presença do ministro da Saú-
de, Humberto Costa, do presidente
da Frente Parlamentar da Saúde,
Rafael Guerra, do presidente da
Ordem dos Médicos de Portugal,
Germano de Sousa - representando
as entidades médicas internacionais -,
do presidente da AMB, Eleuses
Vieira de Paiva, do presidente da
Federação Nacional dos Médicos,
Waldir Cardoso, do secretário de
Saúde do Distrito Federal, Arnaldo
Bernardino, do presidente da Asso-
ciação Brasileira de Educação Mé-
dica, Guido Correa, e ainda de mais
de 600 lideranças médicas de todos
os pontos do Brasil, senadores,
deputados e outras autoridades. A
mesa teve como anfitrião Edson de
Oliveira Andrade, reconduzido à
presidência do CFM por votação
unânime dos novos conselheiros.
Após a posse formal de todos os
conselheiros titulares e suplentes, o
ministro da Saúde ocupou a tribu-
na para saudar o novo coletivo do
Conselho Federal de Medicina, que
estará à frente da instituição até o
ano de 2007. Humberto Costa pa-
rabenizou a todos os médicos brasi-
leiros e destacou que o CFM é uma
entidade cuja importância vai mui-
to além de seu papel regulador da
medicina e fiscalizador da ética.
“O CFM é uma instituição que
tem larga representatividade e
influencia os destinos não apenas
da saúde como do Brasil. Cumpre
com zelo a tarefa fundamental de
fazer com que o sistema de saúde
de nosso País funcione de forma
adequada”, destacou Costa.
Em seu discurso, o presidente do
CFM também agradeceu a todos os
médicos brasileiros pela dignidade
e qualidade com que exercem a me-
dicina, apesar de todos os entraves
que encontram no dia-a-dia. Desta-
cou a importância do debate sobre
a criação da Ordem dos Médicos do
Brasil e ressaltou a necessidade
social da aprovação do Projeto de
Lei 25/2002, conhecido como a
Lei do Ato Médico.
“Essa Lei é, sem dúvida, impor-
tante para os médicos, mas interes-
sa mais ao cidadão. Infelizmente, o
cidadão que procura um posto de
saúde está, hoje em dia, correndo o
risco de não ter a necessária clare-
za na qualificação do profissional
que o atende. Entendemos que este
cidadão tem o direito de saber quem
é quem na assistência que lhe é
prestada, mas infelizmente isto não
está ocorrendo em muitos lugares
deste País”, destacou Andrade.
A luta pela implantação da
CBHPM no sistema de saúde suple-
mentar tambémmereceu atenção do
presidente do CFM, que registrou
ser esta batalha “fundamental para
o resgate da qualidade da medicina
brasileira e do indivíduo que a cons-
trói”. Ele ainda fez críticas à aber-
tura indiscriminada de faculdades
de medicina sem condições adequa-
das de oferecer uma formação de
qualidade aos futuros médicos.
“Salvar o ensino médico não é ape-
nas uma questão de sobrevivência
profissional; é uma questão de so-
brevivência da nossa sociedade”,
afirmou Edson Andrade, em seu
discurso. Em seguida, ele recebeu
os cumprimentos das autoridades
presentes.
“O Dr. Edson Andrade é uma
pessoa admirada e respeitada não
só por toda a diretoria da AMB,
mas, acredito, que por todas as
entidades médicas deste País, pela
sua habilidade e poder de aglutinar
a classe médica. Graças a ele, hoje
temos uma pauta conjunta entre as
três entidades médicas nacionais,
que é de suma importância para
continuarmos avançando no movi-
mento médico e nas questões da
saúde brasileira. Sua recondução à
presidência do CFM foi um gran-
de passo que a comunidade médi-
ca deu no sentido de evoluirmos
nas várias questões ligadas à saú-
de e à valorização do médico”, sen-
tenciou o presidente da AMB,
Eleuses Paiva.
Para Waldir Cardoso, presi-
dente da Federação Nacional dos
Médicos, a reeleição de Edson
Andrade é o prêmio pelo trabalho
que desenvolveu nos últimos anos.
“A recondução do Dr. Edson
Andrade à presidência do Conse-
lho Federal de Medicina é o reco-
nhecimento de um trabalho feito ao
longo de cinco anos, principalmen-
te pela sua capacidade de lideran-
ça e de agregação no plenário do
CFM. Temos a expectativa de que
nessa nova gestão ele dê conti-
nuidade a esse trabalho que trará
vitórias para os médicos e para a
sociedade brasileira”, afirmou.
Além do presidente Edson Oli-
veira Andrade, a nova diretoria do
Conselho Federal de Medicina é
composta por Antônio Gonçalves
Pinheiro, 1º vice-presidente,
Rubens dos Santos Silva, 2º vice-
presidente, Clóvis Francisco
Constantino, 3º vice-presidente,
Lívia Barros Garção, secretária-ge-
ral, Marco Antônio Becker, 1º se-
cretário, Gerson Zafalon Martins,
2º secretário, GenárioAlves Barbo-
sa, tesoureiro, Alceu José Peixoto
Pimentel, 2º tesoureiro, e Roberto
Luiz d’Ávila, corregedor.
“As ações do CFM continuarão
sendo definidas pelo coletivo dos
conselheiros e à diretoria caberá
apenas operacionalizá-las. Será um
trabalho integrado pela valorização
da medicina, do médico e da saú-
de do Brasil”, finalizou Edson
Andrade.
Encontro Nacional dos
Conselhos de Medicina
SAÚDEDOMÉDICOEORDEMDOSMÉDICOS
– Contribuindo para
a implantação do Programa de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do
Médico, o ENCM, realizado em Brasília, convidou o secretário do Colégio
de Médicos de Barcelona, Jaume Padrós, para abordar os seis anos de
experiência do Programa de Atenção Integral ao Médico Enfermo.
Jaume explicou que, dentre os motivos que agravam a saúde do médi-
co, está o fato de que não recorrem ao sistema sanitário e tendem a não se
comportar como pacientes; além disso, eles têm medo de serem identifi-
cados e não pedem ajuda nem tratamento. “Para o sucesso na implanta-
ção do programa de atenção à saúde do médico é fundamental sua adap-
tação à cultura e necessidades da região ou país”, destacou Padrós.
Antes da palestra, o coordenador do programa e vice-presidente do
CFM, Rubens dos Santos Silva, explicou a realidade no Brasil e o anda-
mento do projeto. Segundo o coordenador, o programa é dirigido a médi-
cos com doenças mentais e problemas com drogas e visa a identificação,
o tratamento, o acompanhamento e a reabilitação do profissional, sendo-
lhe garantidos o sigilo, a assistência especializada, serviços e médicos
credenciados por referências regionais e central de atendimento 24 horas
para orientações e recebimento de informações sobre os casos.
O Encontro também contou com a contribuição do presidente da
Ordem dos Médicos de Portugal, Germano de Sousa, que explanou
sobre o funcionamento e estrutura da entidade. Segundo Germano, a
Ordem dos Médicos de Portugal tem poder para atribuir Títulos
de Especialista, exerce função disciplinar e julgadora, zela pelos inte-
resses e pela imagem dos médicos, atua na defesa sócio-profissional e
judicial, convenciona e estabelece valores relativos aos atos médicos,
dentre outras muitas atribuições.
ATO MÉDICO E A CBHPM
– O último dia do ENCM foi reservado
para uma avaliação geral sobre o Projeto de Lei do Ato Médico, que
regulamenta o exercício da profissão no país, e sobre a CBHPM, além da
apresentação da campanha de mídia preparada pelo CFM e AMB, veicu-
lada por ocasião do Dia do Médico. A pauta do Projeto de Lei do Ato
Médico, que atualmente se encontra na Comissão de Assuntos Sociais do
Senado Federal, sob responsabilidade da senadora Lúcia Vânia, foi
conduzida por Alceu Pimentel, membro da Comissão Nacional em Defe-
sa do Ato Médico. Foram apresentadas novas estratégias da Comissão no
sentido de esclarecer vários segmentos da sociedade sobre o Projeto de
Lei. A campanha será dirigida à população, classe médica, instituições,
estudantes e parlamentares, visando sensibilizá-los. Convidado para
compor a mesa, o assessor parlamentar, Napoleão Puentes, informou que
a votação do projeto deverá ocorrer somente no início do próximo ano,
em virtude do acúmulo de pautas no Congresso Nacional. As discussões
sobre a CBHPM aconteceram no período da tarde e tiveram início com a
apresentação das propostas oriundas da reunião entre a Comissão Nacio-
nal de Implantação da CBHPM e as Comissões Estaduais de Honorários,
realizada no dia 14 de outubro, também na sede do CFM. Em seguida,
o presidente da AMB, Eleuses Paiva, apresentou um relato
sobre o trâmite político para a aprovação do Projeto de Lei nº 3466, de
autoria do deputado Inocêncio Oliveira, que referencia a CBHPM no
sistema suplementar de saúde, e também sobre a posição dos sistemas
Unimed, Abramge, Unidas e Fenaseg quanto à implantação da CBHPM.
“O Projeto de Lei do
Ato Médico é de longe
a mais avançada
entre todas as
legislações existentes”.
Edson Andrade