12 / 12
JAMB
SET/OUT/NOV/DEZ DE 2004
12
presidente da Ordem
dos Médicos de Portu-
gal, Germano de Sousa,
participou de reunião do Conse-
lho Científico da Associação Mé-
dica Brasileira no dia 13 de outu-
bro, na sede da AMB, em São Pau-
lo, para falar sobre o Conselho de
Especialidades daquela entidade e
debater a criação da Ordem dos
Médicos do Brasil.
“Os 48 colégios de especia-
lidade, integrados à Ordem, regu-
lamentam o funcionamento da
especialidade, fiscalizam os pro-
gramas de residência médica e
são os responsáveis pelo Título de
Especialista”, explicou Germano.
“Mas também existem as socie-
dades científicas, autônomas, que
cuidam de ensaios clínicos e pes-
quisas, por exemplo”, continuou.
“Os colégios e as sociedades tra-
balham em harmonia, muitas ve-
zes com diretorias em comum, mas
têm suas próprias prerrogativas”.
Para Germano de Sousa, a tra-
dição e a força política que carac-
terizam a Ordem dos Médicos de
Portugal se devem à união das
funções associativa e conselhal.
“O Brasil já deveria ter sua Or-
dem dos Médicos forte e unifi-
cada, o que aumenta a capacida-
de de defesa da medicina, dos mé-
dicos e dos doentes”, afirmou o
presidente. Acima, em entrevista
concedida ao Jornal da Associa-
ção Médica Brasileira, o presiden-
te da Ordem dos Médicos de Por-
tugal fala mais sobre o assunto.
Revalidação do
Título de Especialista
O outro item da pauta da reu-
nião, a revalidação do Título de
Especialista, foi abordado pelo
diretor científico da AMB, Fábio
Jatene. Segundo ele, hoje o pro-
cesso de revalidação encontra-se
Na reunião do Conselho Científico, realizada no
dia 19 de outubro, e na sede da APM, no dia 29, com
as Federadas daAMB, o presidente daAPM, José Luiz
Gomes do Amaral, apresentou o Sinasa - Sistema de
Atendimento à Saúde, resultado de uma reformulação
do Sistema Nacional deAtendimento Médico (Sinam).
Segundo José Luiz, ao contrário do Sinam, o Sinasa
não foi classificado pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar como plano de saúde, o que o desobriga
a cumprir as exigências da Lei 9656/98.
“Resolvida essa pendência administrativa depois
de quatro anos da experiência do Sinam, buscamos
resolver os problemas operacionais, como a atua-
lização instantânea da lista de médicos referenciados”,
relatou o presidente da APM.
O diretor-presidente do Sinasa, José Humberto
Affonseca, explicou ao Conselho Científico que os
associados da APM poderão fazer a inscrição no
Sinasa gratuitamente, disponibilizando os dias da se-
mana e os horários em que atenderão pelo Sistema.
Os médicos também terão de estabelecer o valor dos
honorários pelos quais se propõem a atender, sendo
necessariamente um múltiplo inteiro ou uma fração
da CBHPM. “Não poderá haver um coeficiente para
a consulta e outro para os procedimentos, porque a
hierarquização da CBHPM deve ser preservada”,
esclareceu José Luiz. Além disso, cada médico pode-
rá entrar e sair do Sinasa assim que o desejar, com o
compromisso de atender os pacientes já agendados.
Científico
discute Ordem
dos Médicos
opção de assistência à saúde
Quais são as funções da Ordem dos
Médicos de Portugal?
Germano -
AAssociação dos Médicos
Portugueses foi fundada em 1898 e, em
1938, foi criada a Ordem dos Médicos
de Portugal. À semelhança da Ordem
dos Advogados e outras entidades de
classe, é responsável pelo registro e pela
disciplina dos profissionais, e tem uma
forte atuação política. Ao longo dos
anos, houve adaptações no estatuto, mas
a entidade sempre regulamentou a atua-
ção técnica e ética dos profissionais.
Somos parceiros públicos do Ministério
da Saúde. Nenhuma lei relacionada à
medicina ou à saúde, por exemplo, pode
ser aprovada sem que a Ordem dos
Médicos seja ouvida. Oferecemos
vários serviços aos médicos como se-
guros, consultoria fiscal... Mantemos
um fundo de solidariedade para os que
não ganham o suficiente para o susten-
to da família... Em resumo, a Ordem
dos Médicos é um misto do Conselho
Federal e da Associação Médica que
vocês têm aqui.
Como é a estrutura da entidade?
Germano -
Temos cerca de 34 mil
médicos, com uma média de um pro-
fissional para cada 314 habitantes.
É uma média considerada ideal pela
Organização Mundial de Saúde, mas
temos problemas de distribuição. Os
médicos se concentram mais nas gran-
des cidades e no litoral, em detrimen-
to do interior. Inclusive temos progra-
mas de fixação de médicos nas regiões
que mais necessitam. A Ordem dos
Médicos tem três regionais - Norte,
Sul e Centro - e vários distritos, além
dos 48 colégios de especialidade, que
se concentram na sede nacional, em
Lisboa, e regulamentam o funcio-
namento da especialidade, fiscalizam
os programas de residência médica e
concedem o Título de Especialista.
Também existem no País as socieda-
Por sua vez, o usuário terá acesso pela internet ou
pela central telefônica do Sinasa aos nomes dos profis-
sionais por especialidade (cadastrados mediante apre-
sentação do Título de Especialista oficial ao Sinasa), à
agenda dos médicos e ao valor da consulta ou procedi-
mento. A função da APM será inscrever os médicos e
controlar o referenciamento, sem nenhuma interfe-
rência posterior. “O Sistema apenas aproxima médico
e paciente”, reforçou o diretor-presidente do Sinasa.
O sistema será mantido por uma anuidade indivi-
dual de R$ 148,00 paga pelos usuários. AAPM reterá
8% desse montante, verba que será obrigatoriamente
aplicada em educação médica. Em caso de internação
hospitalar e atendimento em laboratórios e clínicas,
os usuários contarão com linhas de crédito para arcar
com os valores previamente combinados. Se preferir,
o paciente poderá pagar uma anuidade mais alta com
garantia de um seguro contra doenças graves que pode
chegar a R$ 12 mil, recebidos em dinheiro. “O Sinasa
não atende todas as situações de assistência à saúde,
mas engloba quase 100% daquelas de pequena e mé-
dia complexidade”, afirmou José Luiz.
A implantação do Sinasa será escalonada: nos
próximos 45 dias deverá ocorrer na capital paulista e
Grande São Paulo, estendendo-se ao interior do Esta-
do nos próximos quatro meses. No dia 18 de novem-
bro, em coletiva na sede da APM, foi lançado à popu-
lação. Inf. pelo telefone (11) 2125-3100 ou no site
www.sinasa.com.br.
já deveria ter sido feito no Brasil,
porque uma entidade única tem uma
força política incomparável, tem uma
melhor capacidade para defender a
medicina, os médicos e os doentes e
para lutar pela igualdade de direitos
e de condições, ainda mais em um
país tão grande e peculiar como o
Brasil. A Ordem dos Médicos tem o
status de uma instituição pública para
a qual o Estado delega poderes. So-
mos parceiros sociais obrigatórios, o
que acarreta uma grande responsabi-
lidade. Devemos ter total isenção par-
tidária, por exemplo. Nosso único
partido político é o doente. Gosto de
uma citação que diz não ser possível
fazer uma reforma na saúde sem mé-
dicos, muito menos contra eles.
Por que os médicos encontram difi-
culdades em muitos países para
aprovar a Lei do Ato Médico?
Germano -
A figura do médico sem-
pre foi muito respeitada, mas costu-
ma-se dizer que o médico é um deus
quando está na cabeceira do doente,
é humano quando este começa a se
recuperar, e se transforma em um
demônio quando o doente se resta-
belece. Depende de nós não exerce-
mos com corporativismo nosso poder,
e sim de forma pedagógica, conscien-
tizando as pessoas de que os médicos
estudam em média 12 anos para cui-
dar do nosso bem mais precioso, o
corpo. O médico deve ser humano e
humilde e isso depende da formação
ética, por isso prezamos tanto pela
qualidade do ensino médico.
des científicas, autônomas e indepen-
dentes da Ordem dos Médicos, que
cuidam de ensaios clínicos e pesqui-
sas, por exemplo. Os colégios e as
sociedades trabalham em harmonia,
muitas vezes com diretorias em
comum, mas têm suas próprias prer-
rogativas.
A tradição e o peso político da
Ordem dos Médicos de Portugal se
devem à união das funções
associativa e conselhal?
Germano -
Sim, caso contrário tería-
mos poderes divididos. A classe unida
em uma única entidade é capaz de ava-
liar o ensino médico com muito mais
eficácia, por exemplo. O Estado é proi-
bido por lei de contratar ummédico que
não possua o Título de Especialista con-
cedido por nós. A Ordem dos Médicos
é que atesta a qualidade das sete esco-
las públicas de medicina, controlando
o número de vagas. Em Portugal, não
há escolas médicas particulares como
no Brasil.
Os sindicatos integram a Ordem dos
Médicos?
Germano -
Não. Há dois sindicatos
de médicos em Portugal e ambos são
independentes. Aatuação dos sindicatos
lá está mais relacionada aos médicos
assalariados e aos contratos de traba-
lho. No entanto, é a Ordem dos Médi-
cos que determina o valor dos hono-
rários. São coisas diferentes. Poucos
médicos são sindicalizados.
Esse é um modelo comum em toda a
Europa?
Germano -
Sim, há entidades seme-
lhantes na França, Itália, Alemanha,
Bélgica e até mesmo na Espanha,
como o Colégio Oficial de Médicos de
Barcelona.
Qual a sua opinião sobre a criação
da Ordem dos Médicos do Brasil?
Germano -
Se me é permitido ter uma
opinião, humildemente digo que isso
totalmente amadurecido entre as
entidades médicas, tendo a Asso-
ciação Médica Brasileira e o Con-
selho Federal de Medicina à frente
do projeto.
“É um processo totalmente
irreversível e será implantado. De
acordo com as discussões iniciais,
prevemos um prazo de cinco anos
para ser revalidado”, afirmou
Jatene. Ele adiantou também que
até o final do ano o Conselho Fede-
ral de Medicina deverá editar uma
resolução sobre o assunto, outor-
gando à Comissão Nacional de
Revalidação poderes para coorde-
nar todo o processo.
“Essa Comissão será paritária
e composta por membros da As-
sociação Médica Brasileira, Con-
selho Federal de Medicina e das
Sociedades de Especialidade vi-
sando a condução e operacio-
nalização do processo”, acres-
centou o diretor científico.
Embora ainda seja objeto de
discussão, a revalidação será obri-
gatória para os médicos com Títu-
lo de Especialista emitido a partir
da data estipulada pela resolução
do Conselho Federal de Medicina
ou pela Comissão Nacional, que, a
princípio, deverá ser janeiro de
2005. Os profissionais que obtive-
ram o Título antes deste período não
serão obrigados a se submeter ao
processo de revalidação. Inicial-
mente a revalidação terá abran-
gência apenas para portadores de
Títulos, sendo que o Certificado de
Área de Atuação ainda será discu-
tido pela Comissão Nacional.
“A partir da oficialização deste
processo, as Sociedades de Espe-
cialidade terão de divulgar à po-
pulação quem é especialista. Acho
que a sociedade brasileira tem o
direito de saber disso”, destacou o
secretário-geral da AMB, Edmund
Chada Baracat, ao final da reunião.
Germano de Souza, presidente da Ordem dos Médicos de Portugal,
fala aos integrantes do Conselho Científico da AMB
Entrevista Germano de Souza