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JORNAL DA
ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA AMB
- NOV/DEZ -
2008
mente, no cotidiano não funciona bem
assim. O último motivo é que, cons-
titucionalmente, é dever do Estado
prover a saúde de todos os cidadãos.
Por esses três motivos este é um as-
sunto que está sempre em pauta como
uma boa promessa.”
Marcos Bosi Ferraz
, diretor de Eco-
nomia Médica da AMB e coordenador
doCentro Paulista de EconomiaMédica
“Já ouvi a frase ‘Saúde gasta mui-
to, se vai bem não dá voto, mas se
vai mal faz perder eleição’ várias
vezes, inclusive vinda de políticos
de esquerda. Por outro lado, tam-
bém ouvi em um seminário sobre sis-
temas de saúde, a representante es-
panhola dizer que o de seu país é
considerado um patrimônio nacio-
nal, havendo acordo entre os parti-
dos políticos de que as questões de
saúde têm de ser discutidas de modo
suprapartidário, durante todo o man-
dato e não apenas na campanha elei-
toral. Não é o nosso caso e as ra-
zões são várias.
Primeiro, nosso sistema nacio-
nal de saúde, SUS, apesar de aten-
der 75% da população e ter alcan-
çado melhores níveis de cobertu-
ra, apresenta ainda muitos proble-
mas no acesso e na qualidade da
atenção, sendo motivo de descon-
tentamento popular. Por outro
lado, o processo de qualificação
das ações e serviços de saúde não
termina em quatro anos (talvez
nunca termine), muito menos quan-
do existe a tradição dos políticos
de vincularem sua marca aos pro-
jetos, com quebra de continuidade
dos mesmos. O que chamava ARE
agora chama AME, o que era UPA
agora é AMA e por aí vai, numa
tentativa de mostrar à população
que é possível se obter resultados
imediatos para problemas estrutu-
rais, ou com a perspectiva de cons-
trução de novos hospitais (muitos
deles necessários), mas sem que se
mude o modo de compreender o
próprio SUS. Os problemas rela-
cionados ao acesso e à qualidade
da atenção à saúde também estão
relacionados ao financiamento pú-
blico ainda insuficiente, a falta de
articulação entre o SUS e a saúde
suplementar, a descontinuidade dos
projetos e a grande autonomia que
os entes federados têm para imple-
mentar as políticas, o que contri-
bui para que nossos resultados es-
tejam aquém do necessário.”
Márcia Amaral
, médica sanitarista
da Secretaria de Saúde de Campinas.
“Alémdes-
se último pro-
cesso eleitoral,
com certeza, a
saúde será o
primeiro item
da pauta da
disputa presi-
dencial em
2010. Isso porque ainda temos pro-
blemas de gestão e financiamento num
sistema que amadureceu muito. Saiu
de uma fase burocrática, formal e de
organização, que hoje se afirma numa
fase de acordo e de pacto. Temos hoje
a possibilidade efetiva de viabilizar a
tríade meta, prazo e resultado. E o
modelo de organização do sistema uti-
lizando o acordo à pactuação nos per-
mite buscar resultados. O que o SUS
não conseguiu superar era o obstácu-
lo que ficava entre o sistema, o mo-
delo que estava se implantando e o
usuário, ou seja, a atitude não foi a
correta durante esses 20 anos porque
o sistema precisa de amadurecimen-
to, o que ocorre hoje. Com isso, os
gestores compreendem o fluxo buro-
crático da rede e os desafios. É claro,
ainda temos que avançar na recupe-
ração das perdas do financiamento da
saúde, o que passa pela Emenda Cons-
titucional 29. Hoje há uma sensibili-
dade grande na Câmara dos Deputa-
dos para que seja regulamentada.
Agora é fato que a crise afetou essa
sensibilidade, então vamos ter uma
forte dependência dos resultados da
reforma tributária. Quando não apro-
vamos a CPMF e a lei complementar
à EC 29, mas perdoamos os governa-
dores para que só alcancem sua meta
de índice pleno de 12% a partir de
2011, estamos subtraindo para o pró-
ximo ano R$ 3,5 bilhões de receita
para o SUS. Isso somado à perda do
Fundep de R$ 4 bilhões, nos leva qua-
se a R$ 8 bilhões”.
Tião Viana
, senador (PT/AC)
Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado