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JORNAL DA
ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA AMB
- NOV/DEZ -
2008
Com a implantação da TISS, tor-
nou-se necessária a padronização das
informações no sistema de saúde su-
plementar, pois cada operadora de
saúde utilizava referencial próprio,
com nomenclatura e codificação dis-
tintas. Em função disso, a ANS deci-
diu elaborar uma listagem na qual
constam procedimentos médicos e de
outros profissionais de saúde, que re-
cebeu o nome de Terminologia Unifi-
cada da Saúde Suplementar (TUSS).
ACBHPMfoi escolhida como o sis-
tema a ser utilizado como referencial
para procedimentos médicos na TUSS.
Para isso, foi necessário um ajuste téc-
nico para compatibilizá-la com o Rol
da ANS e com as diferentes tabelas uti-
lizadas pelas operadoras de planos de
saúde. Este ajuste foi finalizado após
quase um ano de trabalho, resultando
também na quinta edição da CBHPM,
que incorporou novos procedimentos e
descartou outros poucos que já não vi-
nham sendo praticados. Findo este tra-
balho, aANS divulgou a InstruçãoNor-
mativa nº 30, de 9/9/08, que determina
em seu Art.1º que “as operadoras de
planos privados de assistência à saúde
e prestadores de serviços de saúde de-
verão obrigatoriamente adotar a TUSS,
conforme proposto pela AMB, para
codificação de procedimentos médicos.
O Art. 2º determina a data de entrada
em vigor da Normativa: a partir de 31
de março de 2009.
“Devemos lembrar que na década de
90, após o lançamento da Tabela AMB
92, que não foi aceita por algumas ope-
radoras de saúde, perdemos o domínio
sobre os honorários profissionais. Perde-
mos tambémo referencial de nossa ativi-
dade, já que muitas operadoras passa-
ram a trabalhar com tabelas próprias,
incorporando ou não, sem a participa-
çãoda classemédica, novos procedimen-
CBHPM é referencial na área da
saúde suplementar
Foto: César Teixeira
Reunião da Comissão Nacional de Honorários: apresentação oficial da 5ª edição da CBHPM
tos. Em função disso é que a AMB lan-
çou, em 2003, a CBHPM, mecanismo
que nos fez recuperar o domínio sobre o
referencial de nossa atividade”, diz Flo-
rivalMeinão, coordenador daComissão
de Implantação da CBHPM.
Por sua vez, o COPISS (Comitê de
Padronização de Informações da Saú-
de Suplementar) decidiu também que:
a) Será responsabilidade da Associação
Médica Brasileira definir a codifica-
ção e os termos que constituirão a Ter-
minologia Unificada da Saúde Suple-
mentar; b) A AMB será responsável
pela manutenção, atualização e divul-
gação da TUSS referente a procedimen-
tos médicos, e suas propostas serão en-
caminhadas à ANS por meio do CO-
PISS; c) AAMBmanterá, para este tra-
balho, uma Câmara Técnica em cará-
ter permanente, sob sua coordenação,
composta por representantes nacionais
das entidades médicas, das sociedades
de especialidade e das entidades repre-
sentativas de planos de saúde.
“Esta decisão é de enorme importân-
cia para a classe médica, pois concede à
AMB, e por extensão às Sociedades de
Especialidade, a prerrogativa de incor-
poraçãode novos procedimentos na prá-
tica médica. Além de retomarmos esse
direito, a CBHPM passa também a ser
o único referencial para o setor de saúde
suplementar”, comemora Meinão, que
também representa a AMB no COPISS.
Honorários
A 5ª edição da CBHPM foi oficial-
mente apresentada à Comissão Naci-
onal de HonoráriosMédicos (CNHM)
em reunião realizada no dia 26 de se-
tembro, na sede da AMB (foto acima).
“Esta edição contém os últimos proce-
dimentos aprovados pela Câmara Téc-
nica, e o trabalho de ‘de-para’ entre o
rol da ANS e a quarta edição que con-
templa todos os procedimentos de co-
bertura obrigatória”, diz Amilcar Gi-
ron, presidente da Comissão.
A CNHM também aprovou o iní-
cio dos trabalhos que visa a compara-
ção entre a CBHPM e a tabela utiliza-
da pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Pretendemos elaborar um ‘de-para’
com as nomenclaturas, correspondên-
cia e os valores”, explica Giron.