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JORNAL DA

ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA • AMB

- NOV/DEZ -

2008

Fórum

Ao lado de Jorge Curi, presidente

da APM, Clóvis Constantino, represen-

tante do CFM, e Henrique Gonçalves,

presidente do Cremesp, o presidente da

AMB, José Luiz Gomes do Amaral,

abriu no dia 7 de novembro, na sede

da APM, o IV Fórum Sobre Responsa-

bilidade Civil, Ética e Penal do Médi-

co. O evento, que é realizado pela APM

e AMB anualmente, completa neste

ano a sua quarta edição e visa discutir

as principais implicações jurídicas as-

sociadas à prática médica.

“É uma honra participar deste

evento que teve início aqui nesta casa”,

disse José Luiz na abertura. “Os te-

mas deste encontro despertam tanto in-

teresse para os médicos, que por sua

importância também serão integrados

na programação da próxima edição

do III Congresso da Comunidade Mé-

dica de Língua Portuguesa, que acon-

tecerá em fevereiro, em Portugal. Isso,

sem dúvida, enriquecerá a participa-

ção brasileira no evento”, completou.

“Trata-se de mais uma importan-

te oportunidade para discutirmos a

VI Fórum Sobre Responsabilidade

Civil, Ética e Penal do Médico

Foto: César Teixeira

relação médico-paciente no sentido de

preservar a boa prática médica”, de-

clarou o presidente da APM, Jorge

Carlos Machado Curi.

As três apresentações iniciais abor-

daram responsabilidade civil, ética e

penal do médico. Em seguida, foram

discutidos dano moral e o Código de

Defesa do Consumidor na prática mé-

dica. “Há quem defenda a inaplicabi-

lidade do Código na relação médico-

paciente. Quanto à questão do dano

moral, quais são os critérios para sua

utilização?”, questionou Florisval Mei-

não, coordenador dos trabalhos.

Edevard José de Araújo, conselhei-

ro efetivo da AMB no CFM, falou so-

bre a necessidade do consentimento

informado nas pesquisa com seres hu-

manos. “Na relação médico-paciente,

o ser humano é o fim. Já em uma pes-

quisa, o indivíduo é o meio de se che-

gar ao resultado. Como formalizar o

sentimento de confiança?”, disse.

Os advogados Nilson Figlie e

Adriana Paone abordaram os três cri-

mes de imprensa (calúnia, difamação

e injúria), enquanto Ismael Corte Iná-

cio refletiu sobre a relação entre o

médico, hospitais e planos de saúde e

as denominações paciente, consumi-

dor e cliente usadas pelos atores.

Carlos Vital Corrêa Lima, corre-

gedor e representante do CFM, falou

sobre a reforma do Código de Ética

Médica.

A conduta domédico em relação ao

paciente terminal foi tema abordado por

ClóvisConstantino, presidente dodepar-

tamento de Bioética da Sociedade Brasi-

leira de Pediatria. Ele explicou cuida-

dos paliativos que devem oferecer ao

paciente qualidade de vida, mesmo em

seu final. Rui Geraldo Camargo Viana,

presidente da Comissão de Bioética, Bi-

otecnologia e Biodireito da OAB-SP, fa-

lou sobre o princípio da dignidade hu-

mana e a correta informação ao doente

e à família, e o padre Alquermes Val-

vassori, doutor emBioética e mestre em

Teologia Moral e Ética pela Academia

Alfonsiana, finalizoua reflexãoabordan-

do os dilemas éticos do paciente nomo-

mento damorte.

Florisval Meinão durante o evento