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JORNAL DA
ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA AMB
- NOV/DEZ -
2008
Fórum
Ao lado de Jorge Curi, presidente
da APM, Clóvis Constantino, represen-
tante do CFM, e Henrique Gonçalves,
presidente do Cremesp, o presidente da
AMB, José Luiz Gomes do Amaral,
abriu no dia 7 de novembro, na sede
da APM, o IV Fórum Sobre Responsa-
bilidade Civil, Ética e Penal do Médi-
co. O evento, que é realizado pela APM
e AMB anualmente, completa neste
ano a sua quarta edição e visa discutir
as principais implicações jurídicas as-
sociadas à prática médica.
“É uma honra participar deste
evento que teve início aqui nesta casa”,
disse José Luiz na abertura. “Os te-
mas deste encontro despertam tanto in-
teresse para os médicos, que por sua
importância também serão integrados
na programação da próxima edição
do III Congresso da Comunidade Mé-
dica de Língua Portuguesa, que acon-
tecerá em fevereiro, em Portugal. Isso,
sem dúvida, enriquecerá a participa-
ção brasileira no evento”, completou.
“Trata-se de mais uma importan-
te oportunidade para discutirmos a
VI Fórum Sobre Responsabilidade
Civil, Ética e Penal do Médico
Foto: César Teixeira
relação médico-paciente no sentido de
preservar a boa prática médica”, de-
clarou o presidente da APM, Jorge
Carlos Machado Curi.
As três apresentações iniciais abor-
daram responsabilidade civil, ética e
penal do médico. Em seguida, foram
discutidos dano moral e o Código de
Defesa do Consumidor na prática mé-
dica. “Há quem defenda a inaplicabi-
lidade do Código na relação médico-
paciente. Quanto à questão do dano
moral, quais são os critérios para sua
utilização?”, questionou Florisval Mei-
não, coordenador dos trabalhos.
Edevard José de Araújo, conselhei-
ro efetivo da AMB no CFM, falou so-
bre a necessidade do consentimento
informado nas pesquisa com seres hu-
manos. “Na relação médico-paciente,
o ser humano é o fim. Já em uma pes-
quisa, o indivíduo é o meio de se che-
gar ao resultado. Como formalizar o
sentimento de confiança?”, disse.
Os advogados Nilson Figlie e
Adriana Paone abordaram os três cri-
mes de imprensa (calúnia, difamação
e injúria), enquanto Ismael Corte Iná-
cio refletiu sobre a relação entre o
médico, hospitais e planos de saúde e
as denominações paciente, consumi-
dor e cliente usadas pelos atores.
Carlos Vital Corrêa Lima, corre-
gedor e representante do CFM, falou
sobre a reforma do Código de Ética
Médica.
A conduta domédico em relação ao
paciente terminal foi tema abordado por
ClóvisConstantino, presidente dodepar-
tamento de Bioética da Sociedade Brasi-
leira de Pediatria. Ele explicou cuida-
dos paliativos que devem oferecer ao
paciente qualidade de vida, mesmo em
seu final. Rui Geraldo Camargo Viana,
presidente da Comissão de Bioética, Bi-
otecnologia e Biodireito da OAB-SP, fa-
lou sobre o princípio da dignidade hu-
mana e a correta informação ao doente
e à família, e o padre Alquermes Val-
vassori, doutor emBioética e mestre em
Teologia Moral e Ética pela Academia
Alfonsiana, finalizoua reflexãoabordan-
do os dilemas éticos do paciente nomo-
mento damorte.
Florisval Meinão durante o evento