JAMB Março/Abril/Maio 2004

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JAMB MARÇO/ABRIL/MAIO DE 2004 6
m apelo à mídia e à popula-
ção brasileira foi feito no dia
9 de março pelas entidades
médicas, durante coletiva de impren-
sa na sede da AMB (foto ao lado).
“Ajudem-nos a atender nossos pa-
cientes dignamente e a mudar a rea-
lidade da Medicina brasileira”, pediu
o presidente da AMB, Eleuses Paiva.
“É inconcebível que a saúde seja ana-
lisada do ponto de vista econômico.
Temos a certeza de que é uma revol-
ta de toda a sociedade um paciente
ser submetido à operação sem reali-
zar exames pré-cirúrgicos porque seu
plano de saúde alega que o custo é
muito alto”, completou.
O evento, realizado em São
Paulo como parte do Dia Nacional
de Mobilização se destinou a refor-
çar para a imprensa a reivindicação
da classe médica pela adoção da
CBHPM e a apresentar a campanha
publicitária nacional - “Sabe quanto
um médico recebe dos planos de saú-
de para atender você? Doutor, mos-
tre o valor do seu trabalho” – veicu-
lada em outdoors, anúncios em revis-
tas e ainda adesivos para carro
(peças publicitárias acima, à direita).
“A correta remuneração dos
honorários médicos é vital não ape-
nas para a sobrevivência do médico
e de seus dependentes, mas também
para o exercício seguro da profissão
e o atendimento digno à população”,
afirmou o presidente do Cremesp,
Clóvis Constantino. A opinião foi
complementada pelo presidente
do Sindicato dos Médicos de São
Paulo, Erivalder Guimarães: “Com
a adoção da CBHPM temos uma
nova perspectiva de qualidade na
atenção à saúde”. O presidente da
APM, José Luiz Gomes do Amaral,
defendeu a necessidade de o cidadão
brasileiro conhecer a CBHPM:
“Quando o consumidor compra um
plano de saúde, ele recebe um livri-
nho com a relação de médicos
credenciados e assina um docu-
mento, mas não sabe dizer se será
atendido em tudo que precisar, seja
exame, tratamento ou internação”.
Eleuses Paiva lembrou que há
12 anos o rol de procedimentos
médicos atendidos pelos planos de
saúde não sofria uma atualização.
“É absolutamente essencial que o
cidadão brasileiro conheça todos os
procedimentos médicos disponíveis e
Mobilização em defesa da saúde
defenda a implantação da CBHPM
para garantir sua própria saúde,
porque tudo o que há de mais moder-
no na Medicina está contemplado na
Classificação”, explicou.
Paiva também citou os movi-
mentos que vêm sendo deflagrados
em todo o país, em alguns locais
com a paralisação ao atendimento
por guia de plano de saúde, ressal-
tando a receptividade por parte da
população e de órgãos públicos:
“Em cada cidade onde o movimen-
to foi instalado, procuramos os ór-
gãos de defesa do consumidor e
também o Ministério Público para
explicar nosso posicionamento e fo-
mos recebidos entusiasticamente.
Inclusive, o Ministério Público tem
se colocado como intermediador
das negociações, chamando as ope-
radoras ao diálogo”, disse o presi-
dente da AMB.
José Luiz Gomes doAmaral acres-
centou que apenas aAgência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) se man-
tém omissa quanto à reivindicação.
“A regulamentação na área da saúde é
falha. O Ministério da Educação é
omisso quanto à questão da abertura
indiscriminada de escolas médicas e a
conseqüente formação de profissionais
incapacitados. O Ministério da Saúde
é omisso quanto à relação entre
prestadores de serviço e operadoras de
planos de saúde. Infelizmente, as leis
O movimento de implantaç ã
Acre – Já foram fechados acordos com a Unidas, Med Saúde e autogestão (Polícia Militar e Corpo de
Bombeiros). As negociações com a Unimed estão adiantadas, mas a Classificação ainda não foi adotada.
Alagoas – Os médicos suspenderam o atendimento ao Bradesco e à Sul América desde 30 de março como
parte da estratégia de mobilização nacional pela implantação da CBHPM. Em 19 de abril, a Golden Cross
também teve o atendimento suspenso. A Ordem dos Advogados divulgou comunicado regional
apoiando a causa médica.
Amazonas – A proposta da Comissão Estadual de Honorários Médicos para todas as operadoras é de
implantação da CBHPM com a banda mínima de 20% e nova negociação depois de seis meses. AUnimed
está fazendo um estudo de impacto para avaliar as possibilidades de adoção dos novos valores.
Bahia – Estão suspensos os atendimentos, sendo realizados apenas por reembolso, dos planos Sul
América, Bradesco, AGF, Unibanco e Porto Seguro. No dia 5 de abril, os médicos decidiram fechar contas no
Bradesco e não renovar seguros com a Sul América. Cardiologistas e hemodinamicistas intervencionistas
se descredenciaram das duas seguradoras no dia 12 de abril. Segundo o boletim do “Movimento pela
Remuneração Justa e Valorização da Saúde”, a Unidas, em assembléia nacional ocorrida em 28 de abril,
decidiu implantar a CBHPM. A negociação das bandas de valores ficará a cargo das Comissões Estaduais de
Honorários Médicos e diretorias regionais da Unidas. A Unidas já concordou com a data de implantação da
CBHPM para 1º de agosto, mas continuam as negociações em relação às bandas. Em relação à Unimed,
estão previstas reuniões com as cooperativas de Itabuna e Ilhéus no sentido de implantar a CBHPM.
Outra estratégia do movimento baiano são campanhas publicitárias em rádios, outdoors e canais de televisão
para esclarecer a população sobre a CBHPM.
Ceará – Os médicos decidiram suspender o atendimento ao Bradesco e à Sul América desde 1º de maio.
Cassi (Banco do Brasil) e Camed (Banco do Nordeste), ambas do Grupo Unidas, estão negociando e caso
não haja acordo também poderão ter o atendimento suspenso.
Distrito Federal – O movimento denominado “Alerta Médico” suspendeu o atendimento ao plano Sul Améri-
ca. As negociações vêm sendo intermediadas pelo Ministério Público, mas até o momento não houve acordo.
Espírito Santo – A Unimed se dispôs a implantar a CBHPM sem valores da UCO, desde que as
negociações sejam realizadas de forma individual com os cooperados. Nova reunião estava prevista para
o dia 19 de maio. Encontra-se em andamento uma negociação com a Secretaria Estadual de Saúde, que
trabalha com seis cooperativas, para a implantação da CBHPM.
Goiás – AUnidas e a Samed se comprometeram a implantar a CBHPM em janeiro de 2005. Se não houver
acordos com as seguradoras, os médicos goianos prometem suspender o atendimento.
Maranhão – Além das Unimeds de São Luís e Imperatriz, as entidades médicas do Maranhão
conseguiram com que Unidas, Fundo de Saúde do Exército, Amil, Multiclínicas, Long Life e Medplan
também assinassem compromisso de adoção da CBHPM. Todos os médicos maranhenses assinaram
documento se descredenciando das operadoras Golden Cross, Sul América, Bradesco e Hapvida.
Foi rejeitada a proposta da Geap, que pertence ao Grupo Unidas, por não cumprir a resolução 1673/03.
Se não houver acordo, a Geap também será descredenciada. Em Imperatriz, médicos de várias especia-
lidades estão assumindo o termo de descredenciamento dos planos - exceção à Unimed e Fusex - já que as
propostas não atendem à Resolução CFM 1673/03.
Mato Grosso – Foi criada uma subcomissão de implantação da CBHPM na Unimed Cuiabá para discutir
a adoção da Classificação e elaborar uma proposta final a ser apresentada aos médicos em assembléia.
A Comissão Estadual de Honorários Médicos está se reunindo com as operadoras para fechar acordos
de implantação.
Mato Grosso do Sul – Em Campo Grande, ortopedistas, urologistas, angiologistas, cirurgiões vasculares
e endovasculares suspenderam o atendimento às operadoras e já iniciaram o processo de descredenciamento
coletivo.
Minas Gerais – A Unidas fez uma proposta de adoção da CBHPM com redutor de 20% para implantação
em janeiro de 2005. Uma nova assembléia para definir os rumos do movimento mineiro estava marcada
para o dia 17 de maio. Uma resolução do CRM-MG ( nº 253/04) determina que todos os médicos adotem
a CBHPM para atendimento ao sistema suplementar de saúde.
Pará – As operadoras Cooperativa Mista dos Rodoviários Federais do Pará e do Amapá, Vida Plena,
Top Saúde, Supermercados Líder, Pró-Saúde, Amil e Saúde São Braz já adotaram a CBHPM. Os médicos
sergipanos também autorizaram os presidentes de Sociedades de Especialidade e Cooperativas a
encaminhar cartas de aviso de descredenciamento a 35 operadoras que não negociam a implantação
da CBHPM: Bradesco, Master Saúde, Golden Cross, Blue Life, Petrobrás Distribuidora, Mediservice,
Unafisco, Medial, AGF, Hapvida, Sul América, Pró-Social da Justiça Federal, PAS do Cefet e Luck
Saúde, além das ligadas ao Grupo Unidas (Asfepa, Assefaz, CVRD-Pasa, Cafbep, Caixa Econômica
Federal, Capesesp, Casf, Cassi, Celpa, Conab, Cosanpa/PAM, Eletronorte, Embrapa, Embratel, Correios e
Telégrafos, Fassincra, Geap Saúde, PAS/Banco Central, Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A, Sesi Vida e
TRT-8a Região). AUnimed apresentou uma proposta para adoção da CBHPM sem incluir a área de SADT,
que foi rejeitada em assembléia. A Comissão Estadual de Honorários Médicos criou o site
para divulgar o movimento do Estado.
Paraná – Em relação à Fenaseg, a decisão da assembléia paranaense
foi prestar atendimento somente por reembolso desde 1º de maio.
A Assepas/Unidas, que congrega as empresas de autogestão, tem
prazo até o início de julho para avançar nas negociações voltadas
à implantação escalonada dos valores da CBHPM. O CRM-PR
publicou no Diário Oficial a Resolução nº129/04, que adota a
CBHPM como “instrumento normalizador dos atos médicos para o
Sistema de Saúde Suplementar, estabelecendo os parâmetros de seus portes como éticos e legítimos”.
de mercado passaram a se sobrepor
ao respeito à comunidade”, afirmou.
O encontro contou ainda com a
presença do conselheiro Alceu
Pimentel, representando o presiden-
te do CFM, Edson Andrade. Pimen-
tel reforçou o reconhecimento da
Classificação por parte do CFM como
padrão mínimo de remuneração dos
médicos no setor de saúde suplemen-
tar e conclamou todos os médicos do
país e a sociedade como um todo a
lutar pela implantação da CBHPM.