JAMB Março/Abril/Maio 2004

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JAMB MARÇO/ABRIL/MAIO DE 2004 2
DIRETORIA
PRESIDENTE
Eleuses Vieira de Paiva
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Lincoln Marcelo Silveira Freire
A importância da mobilização
da classe médica para a sua
valorização profissional
situação da classe médica está insustentável! Os pacientes pagam
cada vez mais às operadoras de planos e seguros de saúde, enquanto
os médicos ganham cada vez menos. Os obstáculos e dificuldades
ao longo desta última década têm sido bancados por toda a classe médica,
sem a devida correção dos valores referentes à consulta e aos atos
médicos. Afinal, que trabalhador estaria satisfeito em atuar em um
mercado de trabalho que há cerca de 10 anos não recebe os devidos
repasses dos aumentos nas mensalidades pagas pelos usuários? Ou ainda,
que profissional consegue exercer plenamente o seu ofício, sofrendo
restrições cada vez maiores na liberação de suas prescrições de
procedimentos, internações e cirurgias?
Esta é a razão pela qual as entidades médicas nacionais já vêm há muito
tempo alertando sobre os riscos resultantes dos baixos honorários na
manutenção da qualidade do atendimento aos usuários e unidas estão
mobilizadas em defesa da implantação da Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM, trabalho elaborado
conjuntamente pela Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de
Medicina e Sociedades de Especialidades. Classificação esta definida pela
Resolução 1673/03, do CFM, como o padrão mínimo e ético de remuneração
para os procedimentos médicos na saúde suplementar.
A CBHPM amplia a proteção aos usuários dos planos e seguros de saúde.
Saliente-se que as entidades médicas reconhecem somente procedimentos
médicos com efetivo benefício ao cidadão, respeitando sempre o
rigor científico e os aspectos legais quanto à sua utilização, razão pela
qual entende-se que a CBHPM representa o parâmetro ético e atual da
cobertura assistencial.
Estamos falando de um movimento objetivo, reivindicatório da correção
dos valores devidamente comprovados pela Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas da Universidade de São Paulo (FIPE), uma entidade
reconhecida pela sua idoneidade e competência. Os novos valores foram
definidos depois de três anos de pesquisas e de acordo com o grau de
dificuldade de cada procedimento. Insistimos que, ao longo deste período,
as correções verificadas, como por exemplo a de 2003, estão muito longe
do que nos é devido, se confrontadas com os dados referidos pela FIPE.
As iniciativas de pressão nas negociações com as empresas operadoras
de saúde, inclusive as suspensões ocorridas em vários Estados, têm revelado
adesão expressiva da classe médica, mas ainda não é o suficiente. Não deixe
de participar em seu Estado deste movimento reivindicatório legítimo.
Jurandir Marcondes Ribas Filho
Diretor de Proteção ao Paciente
da Associação Médica Brasileira
EDITORIAL
S EGUNDO VICE-PRESIDENTE
Ronaldo da Rocha Loures Bueno
VICE-PRESIDENTES
Remaclo Fischer Junior, Flavio Link Pabst,
Ranon Domingues da Costa, Ricardo Saad,
Carlos D.A. Bichara, David M. Cardoso Filho,
Lúcio Antonio Prado Dias, José Guerra Lages,
J. Samuel Kierszenbaum, José Luiz G. doAmaral.
SECRETÁRIO-GERAL
Edmund Chada Baracat
1º SECRETÁRIO
Aldemir Humberto Soares
1º TESOUREIRO
Amilcar Martins Giron
2º TESOUREIRO:
José Alexandre de Souza Sittart
DIRETORES:
Cultural - Severino Dantas Filho;
Relações Internacionais - David
Miguel Cardoso Filho; Científico -
Fabio Biscegli Jatene; Defesa
Profissional - Eduardo da Silva Vaz;
DAP - Martinho Alexandre R.A. da
Silva; Economia Médica - Marcos
Pereira de Ávila ; Marketing - Roque
Salvador A. e Silva; Saúde Pública -
Samir Dahas Bittar; Atendimento ao
Associado - Ricardo de Oliveira Bessa;
Proteção ao Paciente - Jurandir M.R.
Filho; Acadêmico - Elias F. Miziara;
Jamb - Horácio José Ramalho.
DIRETOR RESPONSÁVEL
Horácio José Ramalho
EDITOR EXECUTIVO
César Teixeira (Mtb 12.315)
COLABORAÇÃO
Camila Kaseker
DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO E ARTE
Sollo Comunicação
DEPARTAMENTO COMERCIAL
Fone (11) 3178-6806
TIRAGEM: 60.000 exemplares
PERIODICIDADE: Bimestral
I MPRESSÃO: Plural
REDAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Rua São Carlos do Pinhal, 324
01333-903 – São Paulo – SP
Tel. (11) 3178-6800 – Fax (11) 3178-6816
E-Mail:
ASSINATURA
Fone (11) 3178-6800, ramal 130
Anual R$ 36,00; avulso R$ 3,00.
As colaborações assinadas expressam
unicamente a opinião de seus autores,
não coincidindo necessariamente
com as posições da AMB.
A educação médica é uma das mais
importantes pautas do Planejamento
Estratégico da Associação Médica Brasi-
leira e do Conselho Federal de Medicina.
Entidades que, por suas características
constitutivas, têm legitimidade para
participar, de forma consultiva, na autori-
zação de funcionamento e abertura de no-
vas vagas, avaliação e reconhecimento dos
cursos de graduação na área médica, a
exemplo do que ocorre na maioria dos
países civilizados, onde são sempre
ouvidas as entidades de classe das carrei-
ras envolvidas.
Não basta apenas denunciar. O grande
desafio das entidades médicas é ver efeti-
vamente restringidas as possibilidades de
abertura de novos cursos de medicina no
país. O estudo “Abertura de Escolas de
Medicina no Brasil: Relatório de um
Cenário Sombrio”, de nossa autoria
juntamente com a socióloga Maria
Cristina Pieruccini, visa contribuir ao
debate. Este estudo dá continuidade à
temática focada nos Fóruns Regionais
“Novas Escolas de Medicina: Necessi-
dade ou Oportunismo?”, que tivemos a
honra de coordenar em 2002.
Um levantamento preliminar indicava
a existência de muitos dados sobre o tema,
porém eles costumavam ser apresentados
de forma genérica e repetitiva. Assim, ten-
tamos preencher esta lacuna utilizando
uma metodologia que contempla o cruza-
mento e análise das informações disponí-
veis nos mais diversos órgãos, tais como
Ministério da Educação (Inep e Sesu),
Conselho Nacional de Saúde e IBGE.
Desta forma, foi possível levantar estado
por estado a relação médico/habitante, o
que permite traçar um mapeamento da
concentração espacial destes profissionais,
paralelamente à localização no tempo e no
espaço das escolas médicas brasileiras. O
estudo procura, ainda, levantar a legis-
lação vigente no setor, reconstituindo os
trâmites e pré-requisitos para a autori-
zação de abertura de novas escolas de
medicina no país, bem como busca
esclarecer os mecanismos institucionais
de avaliações de desempenho do Minis-
tério da Educação. Por fim, o estudo faz
algumas recomendações, com destaque
para a necessidade da aprovação de
projetos de lei, que, em sendo aprova-
dos pelo Congresso Nacional, resulta-
rão em um maior controle do processo
ARTIGO
Escolas médicas: não
basta apenas denunciar
de autorização de funcionamento de
novas escolas de medicina no Brasil.
Diante dos problemas levantados, as
entidades médicas devem insistir, junto
ao Ministério da Educação, na cobrança
do cumprimento das recomendações
resultantes das avaliações de desempenho
de cursos de medicina. Esta, porém, não
é só uma questão de fiscalização oficial,
nem tampouco pode ser resolvida pelas
entidades de classe. O fundamental é que
tanto a sociedade, como as próprias
instituições, se convençam de que para
criarem um curso terão que atender aos
pré-requisitos de implantação física,
inclusive com hospital-universitário, e
de pessoal qualificado, tendo em vista
atender às Diretrizes Curriculares de
Graduação em Medicina.
Por outro lado, a sociedade brasileira
necessita ser esclarecida sobre a impor-
tância da qualidade do ensino na prática
médica. É fundamental que a sociedade
entenda que não há necessidade de mais
médicos e sim de médicos bem formados
e adequadamente distribuídos no país.
Esta é uma questão muito séria, que pode
comprometer a qualidade do atendimento
prestado à população. A educação médica
deve, assim, pautar-se na responsabilidade
social, que nada mais é do que o compro-
misso com o SUS.
O projeto, no entanto, não deve se
valer do SUS como financiador da
assistência e da pesquisa. Terá de aten-
der a todas as exigências para a oferta
de vagas na residência médica. O
prefeito, gestor do SUS, tem que saber que
deverá manter unidades de saúde, hospi-
tal universitário com todos os equipa-
mentos necessários para um ensino de
qualidade. Para atender a todas essas
necessidades e outras mais, o investimento
é significativo. Não se pode aceitar, em
contrapartida, que alguns requisitos
indispensáveis ao funcionamento do
curso fiquem na promessa de implantação
futura, ao longo de seis anos de gradua-
ção, como acontece atualmente.
Somente assim a sociedade estará
protegida dos profissionais com formação
inadequada e as entidades médicas pode-
rão intervir na busca de ensino de quali-
dade com formação técnico-científica,
ética e humanitária.
Ronaldo da Rocha Loures Bueno
2º Vice-presidente da AMB
“Quando sua luta começa dentro dele, é que o homem vale alguma coisa.”
(Browning, 1899)