JAMB Maio/Junho 2003

11 / 24

Federal de Medicina
Federal de Medicina
Federal de Medicina
11
MEDICINA
CONSELHO FEDERAL
Maio-junho/2003
ENCONTRO NACIONAL
cedidos pelas Sociedades de Especialidade, 19,7%
pela Comissão Nacional de Residência Médica,
1,6% por legislação específica e 8,5% por outras
entidades.
III) Aperfeiçoamento profissional
86,7% afirmaram participar de congressos de
atualização (56,6%, de congressos locais; 55,7%,
de congressos regionais; 70,3%, de eventos na-
cionais; 28,9% participam de congressos interna-
cionais realizados no Brasil e 16,2%, no exterior);
71,3% responderam ser filiados a Sociedades de
Especialidade; 67,2%, a associações médicas e
42,4%, a sindicatos médicos.
Entre os motivos alegados para o esforço de
aprimoramento profissional, listam-se:
maior qualificação 83,9%
ascensão profissional 10,3%
melhoria da remuneração 2,6%
outras razões 3,2%
IV) Estrutura do mercado de trabalho
98,3% dos médicos estão trabalhando; 0,9%
está desempregado e 0,8% está inativo (no
quesito satisfação com a especialidade em que
atua, 11,1% se dizem insatisfeitos e 65,4%,
satisfeitos);
10,8% dos profissionais avaliam sua atividade pro-
fissional como não-desgastante, enquanto 58,4%
a consideram desgastante. 72,6% dos médicos
residem na mesma cidade onde trabalham e 19,7%
na mesma cidade ou em outra do estado onde
moram.
67% dos profissionais trabalham em consultórios
69,7% mantêm vínculos empregatícios com o setor público
53,8% trabalham para o setor privado
20,3% trabalham para o setor filantrópico
18,9% se dedicam a atividades de docência
V) Rendimentos:
11,1% dos entrevistados possuem alguma fonte
de renda não-médica;
31,1% afirmam que sua remuneração diminuiu nos úl-
timos 7 anos (desde que foi realizada a pesquisa Perfil
do Médico, pela Fiocruz/CFM); 26,2% afirmam que
ela não se alterou nesse período e 42,7% afirmam que
sua remuneração aumentou (a renda média mensal
do médico gira em torno de 1.667 dólares, a renda
mensal desejada fica em 3.333 dólares e o piso salarial
considerado adequaldo pela categoria, para jornada
de 20 horas, gira em torno de 1.667 dólares).
VI) Orientação e participação sociopolítica
36,5% avaliam positivamente o SUS;
68,6% aprovam o Programa Saúde da Família;
32,9% não consideram adequada a assistência ma-
terno-infantil; 27,2% a consideram adequada;
39,9% reprovam o sistema atual de convênios,
enquanto 20,5% afirmaram ser favoráveis;
59,9% vêem com incerteza o futuro da profissão
médica; 46% relacionam isto com a competência
do médico; 45,7% encaram o futuro com pessi-
mismo e 14,7%, com otimismo.
Quando se trata de identificar quais valores se-
riam os mais importantes para a profissão, foram
obtidas as seguintes respostas:
97,3% acham que a honestidade é o principal valor do médico
88,2% afirmam que a afetividade é o valor mais importante
86,7% consideram a saúde como o valor primordial
80,8% disseram que a justiça é o atributo que mais valorizam
Quando perguntados sobre os valores menos
importantes, responderam: emoção (20,2%), poder
(17%), prestígio (12,5%) e religiosidade (11,6%).
Ato Médico abre as
discussões do primeiro dia do ENEM
As discussões do X ENEM foram abertas com
uma mesa-redonda destinada a debater a regulamen-
tação do ato médico. A escolha de tal tema foi bastan-
te elogiada por muitos dos que fizeram intervenções,
por considerá-lo o assunto mais importante para o
atual momento vivido pela classe. Existe hoje a arrai-
gada convicção de que a profissão médica deve ser
devidamente regulamentada, tal como sucede com
as demais da área de saúde.
A mesa diretora dos trabalhos foi composta
pelo presidente Marco Antônio Becker (CFM), um
pioneiro da luta pelo ato médico, pelo secretário
Márcio da Costa Bichara (Fenam) e pelo relator
Luiz Salvador de Miranda Sá Júnior (CFM), au-
tor da Resolução CFM n° 1.627/2001, que define o
ato médico e foi usada como apoio para a propos-
ta legislativa que a ela se seguiu.
Abrindo o tema, o presidente da mesa, Becker,
lembrou que a regulamentação do ato médico é rei-
vindicação antiga da categoria médica. “Já na dé-
cada de 80, fui o responsável pela redação do pri-
meiro projeto de lei que pretendia regulamentar o
ato médico. Na época, propunha que deveria caber
ao CFM definir o que era ato médico. Entretanto,
reconheço que, naquele momento, as discussões
sobre o tema não estavam tão amadurecidas quan-
to hoje”.
As exposições iniciais ficaram a cargo dos rela-
tores das reuniões preparatórias do ENEM, as quais
foram levadas a cabo nas regiões Norte/Centro-
Oeste, Sul/Sudeste e Nordeste do país. Os relato-
res regionais apresentaram, para serem discutidas,
as principais recomendações trazidas das reuniões
preliminares.
Em seguida, o coordenador da Comissão
Nacional em Defesa do Ato Médico, o conselheiro
federal Mauro Brandão, informou sobre a
tramitação do Projeto de Lei nº 25/2002, que
regulamenta o ato médico, dando conta do estado
atual do processo legislativo.
Segundo Mauro Brandão, após a aprovação na
CCJ, em 4/12/2002, o projeto seguiu para a
Comissão de Assuntos Sociais, CAS, do Senado
Luiz Salvador,
Marco Antônio
Becker e Márcio
Bichara
discutem o ato
médico