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JAMB - MAI/JUN/JUL - 2006
Em reunião plenária realizada no dia 6
de maio, na sede da AMB, em São Paulo
(foto), as entidades médicas que fazem
parte da Comissão de Integração dos
Médicos do Mercosul (CIMS) aprovaram
resolução (ao lado) exigindo do governo
de seus países participação ativa nas
discussões referentes à profissão médica
na Comissão de Exercício Profissional do
subgrupo de trabalho 11, responsável pela
legislação da área de saúde do Mercosul.
“Atualmente, há enorme exigência
por parte da sociedade para que o
médico opine sobre sua área. Por outro
lado, é inaceitável que no Mercosul os
assuntos envolvendo a medicina não
contem com o posicionamento das
entidades médicas nacionais”, ressal-
tou o presidente da AMB, José Luiz
Amaral, durante a reunião.
Outra decisão do plenário foi com
relação à Resolução nº 27, do Grupo do
Mercosul, que estabelece normas para
implementação de uma matriz mínima de
registro de profissionais de saúde nos
países integrantes do Mercosul. Pela
resolução, que será encaminhada aos
Ministérios da Saúde dos países-mem-
AMB sedia reunião ple n
bros, a CIMS entende que os organis-
mos que têm capacidade legal de reali-
zar o registro são também aqueles que
devem ter a responsabilidade e obriga-
ção de administrar a matriz. No caso do
Brasil, a tarefa cabe ao Conselho Fede-
ral de Medicina; naArgentina, ao Minis-
tério de Saúde ou aos Colégios Médi-
cos Provinciales; enquanto que no Uru-
guai e Paraguai a responsabilidade deve
ficar a cargo do Ministério da Saúde.
Também integraram a pauta do encon-
tro a comparação de honorários entre
os tipos de atendimento em cada país e
o trânsito de profissionais médicos nos
países que integram o Mercosul.
Além da AMB, representaram o
Brasil na reunião o Conselho Federal de
Medicina e a Federação Nacional dos
Médicos. Pela Argentina, a Confede-
ração Médica da República da Argenti-
na e o Conselho Federal de Entidades
Médicas Colegiadas; pelo Uruguai,
Sindicato Médico do Uruguai e Fede-
ração Médica do Interior. Embora inte-
gre a Comissão, o Círculo Paraguaio de
Médicos não enviou representantes
para o encontro. A próxima reunião da
CIMS está marcada para o dia 21 de
julho, em Buenos Aires, Argentina.
Gerson Zafalon Martins (CFM), José Luiz Gomes do Amaral (AMB) e Marco
Antonio Becker (CFM), durante a reunião, em Genebra (esq. p/ dir.)
José Luiz G. Amaral, Ricardo José Baptista (CFM); Yank D. Coble, ex-presidente
da Associação Médica Mundial; Marco Antonio Becker (CFM) (esq. p/ dir.)
Atuação internacional
Fotos: Divulgação
Comissão de Integração do Mercosul
Foto: César Teixeira