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JULHO/AGOSTO 2010
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sua exposição ele defendeu a quali-
dade da formação graduada e os
requisitos mínimos para aprova-
ção e renovação de cursos de medi-
cina, já contidos no substitutivo do
deputado Átila Lira, ao projeto de
Lei 65/2003 (aliás há cerca de dois
anos pronto para ser discutido e
votado na plenária da Câmara dos
Deputados).
“Esse projeto contempla diver-
sas
proposições
apresentadas
durante os encontros (pré-Enems)
regionais”, declarou.
Amaral defendeu ainda a
importância das Sociedades de
Especialidades Médicas na defi-
nição da qualificação de progra-
mas de especialização. Para evitar
conf litos de interesse e viés insti-
tucional, sugeriu modelo único de
exame para selecionar os candida-
tos à residência.
“Propomos a realização de uma
prova única, como a conduzida pela
Associação Médica do Rio Grande
do Sul, mas expandida para uma
fase prática e nacional”, disse.
O presidente da AMB também
pediu cautela na adesão a doutri-
nas reducionistas apresentando a
formação de “generalistas” como
única opção. “A importância da
formação de clínicos gerais e médi-
cos de família é reconhecida e a
defendemos, porém não se pode
deixar de atender à necessidade de
especialistas qualificados em outras
áreas”, destacou.
Amaral enfatizou que a fixação de
médicos não deve servir de pretex-
to para a abertura de novas escolas
médicas ou programas de residência
em áreas desprovidas de estrutura,
sobretudo quando alicerçadas em
instituições de saúde improvisadas.
“Não há evidências que facul-
dades de Medicina e tais progra-
mas possam fixar médicos. São as
condições do sistema de saúde, as
possibilidades de desenvolvimen-
to profissional e de mobilidade
na carreira que contribuem para
fixação”.
Sobre a revalidação automática
dos diplomas de Medicina, Amaral
fez um alerta sobre os danos que
isso traz à saúde da população: “Um
médico mal formado exercerá sua
profissão durante 40 anos, atende-
rá centenas de milhares de pessoas
e provocará danos gravíssimos”. Os
países desenvolvidos avaliam crite-
riosamente os formados no estrangei-
ro e exigem que a formação graduada
seja complementada com programas
de especialização qualificados.
“Apenas nos países do mundo
em desenvolvimento é possível exer-
cer a profissão médica apenas com
a graduação. Nos outros, para atuar
como médico é necessária a especia-
lização”, afirma.
Roberto D´Avilla, presidente do
CFM, abordou o mesmo tema e citou
algumas faculdades que estão em
processo de abertura como: Univer-
sidade Latino Americana, Univer-
sidade Federal da Fronteira do Sul,
Universidade
Afrolusobrasileira,
Universidade Federal do Oeste do
Pará.
“Não estamos participando ativa-
mente do processo de abertura e
revalidação. Há 10 anos gritamos e
não somos ouvidos. Está na hora de
exigir nossa participação”, disse.
D´Avilla reforçou o apoio à Asso-
ciação Nacional dos Médicos Resi-
dentes (ANMR) na luta pela melhoria
das bolsas. Também defendeu remu-
neração da preceptoria durante o
internato e a residência. Relembran-
do uma frase de Nelson Rodrigues,
finalizou a apresentação pedindo
mais audácia ao agir. “O mundo esta-
ria salvo se os homens de bem tives-
sem a mesma ousadia dos canalhas”.
Mercado de trabalho e remune-
ração
O mercado de trabalho e a
remuneração foram os assuntos
José Luiz G. Amaral, presidente da AMB, em sua apresentação inicial
Roberto D´Avilla, presidente do CFM