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JULHO/AGOSTO 2010
ENEM
“O sistema público de saúde
brasileiro é consequência da refor-
ma sanitária e um exemplo da dialé-
tica entre a tradição e a ruptura.
Saúde passou a ser direito coletivo
e dever do Estado depois da Cons-
tituição de 1988”. Para o represen-
tante do CFM, o SUS modificou a
concepção de cidadania regulada e
extinguiu os indigentes sanitários.
Ao final, apresentou números que
indicam a insuficiência de financia-
mento do SUS: no Brasil, os gastos
públicos em saúde, de acordo com
dados do Ministério da Fazenda,
representam 45,3% dos gastos totais.
Nos países europeus, que criaram
sistemas de saúde públicos univer-
sais, os gastos públicos na área estão
situados na faixa dos 70%.
Eduardo Santana, segundo
vice-presidente da Fenam, traçou
um panorama sobre as Políticas de
Saúde e Relação com a Sociedade,
defendendo a regulamentação da
Emenda Constitucional n
o
29.
“O SUS é uma conquista dos
brasileiros e existe porque a
sociedade se mobilizou para que
pudéssemos conceber seus princí-
pios. Observando o quadro atual,
vemos que se tivesse sido aplica-
do o percentual correto, em 2009,
o orçamento receberia R$ 100
bilhões só da União, sendo que a
somatória total de investimentos
atingiria R$ 210 bilhões de reais”.
Para Santana, mesmo que parte
das reivindicações das entidades
médicas fosse atendida (regulamen-
tação da Medicina, salário míni-
mo profissional, CBHPM), de nada
adiantará caso não haja a possibilida-
de de criar lastro junto à sociedade.
Ele lembrou também que os
maiores “gargalos“ encontram-
se na gestão e no financiamento
público.
“Temos que assumir não só
como uma categoria de profis-
sionais do sistema único, mas
como cidadãos caso contrário não
mudaremos a história da saúde
brasileira”.
Fotos: Márcio Arruda/CFM
Grupos de trabalho
Votação em plenário
Carlos Vital, primeiro vice-presidente do CFM