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JANEIRO/FEVEREIRO 2009
Pró-SUS temreunião
extraordinária noNordeste
A Comissão Pró-SUS recome-
çou a mobilização por melhores
condições de trabalho e remune-
ração no SUS já na primeira se-
mana do ano. No dia 9 de janeiro,
em Salvador, foi realizado o pri-
meiro encontro de 2009. Repre-
sentantes de entidades médicas
deram seguimento ao processo
de luta em torno de reivindica-
ções consideradas fundamentais
pelo grupo. A principal delas tra-
ta da necessidade de aprovação
de uma nova lei que defina o piso
nacional do salário do médico em
R$ 7.503,18.
O coordenador da Comissão
Pró-SUS, o conselheiro Geraldo
Guedes, esclarece que a atual le-
gislação, vigente desde 1961, esta-
belece três salários mínimos, mas
os valores não foram atualizados
de acordo com a inflação.
“O trabalho do médico é es-
sencial para o bom funcionamen-
to da atenção à saúde do povo
brasileiro, e, portanto, deve ser
respeitado enquanto profissional
imprescindível no sistema
e que tenha condições
dignas de trabalho”.
Os
médicos
querem
também
melhorar a remu-
neração paga pelo
SUS por procedi-
mentos feitos em
hospitais
conve-
niados e parceiros,
além da adoção da
CBHPM - Classificação Brasileira
de Procedimentos Médicos.
“Uma consulta médica com
pediatra clínico não chega a R$3,
com especialista R$ 10, e assim
uma série de outros procedimen-
tos médicos que são pessima-
mente remunerados pelo sistema
público”, ressalta Guedes.
De acordo com Florentino
Cardoso, diretor de Saúde Pública
da AMB, uma das propostas é in-
tensificar a realização dos Fóruns
de Entidades Médicas por região,
a exemplo do acontecido no
Nordeste.
“Até o final de março, as regiões
Norte e Centro-Oeste devem se
mobilizar, e até o fim de abril, será
a vez do Sul e Sudeste”, explicou.
Os encontros servirão para
discutir a implantação do Plano
de Cargos, Carreira e Salários
(PCCS) em cada Estado, e fazer le-
vantamento das leis sobre funda-
ções estatais, em quais instituições
está em vigor.
Na reunião, a Comissão
também debateu a minuta do
Projeto de Lei 3734/2008, que
trata sobre o salário mínimo de
médico e dentista. O relatório do
deputado Mauro Nazif (PSB-RO)
sobre a proposta será apresen-
tado à Comissão de Trabalho da
Câmara dos Deputados no início
da sessão legislativa do Congres-
so, do próximo ano. Outros temas
foram as portarias do Ministério
da Saúde a respeito da solicitação
de procedimentos médicos por
especialistas, com base na CBO
(Classificação Brasileira de Ocu-
pações). As conclusões e orien-
tações da Comissão sobre o tema
serão encaminhadas aos médicos
brasileiros.
Pró-SUS